Questões de Direito Processual Penal - Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais para Concurso

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Q1810054
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa , Publicidade , Sistemas processuais
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Escrivão de Polícia Civil |
Q1810054 Direito Processual Penal

A Lei 13.964/2019, entre as várias alterações na legislação, incluiu o artigo 3º-A no Código de Processo Penal, com a seguinte redação: “O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação.” Portanto, desde a alteração supracitada, está expressa na legislação processual a escolha pelo sistema processual acusatório. Nas alternativas a seguir, enumeraram-se algumas características desse sistema, À EXCEÇÃO DE UMA.


Assinale-a.

Alternativas
Q1785363
Direito Processual Penal Das Provas , Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Sistemas processuais , Prova testemunhal
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785363 Direito Processual Penal
Endossa o sistema inquisitivo a seguinte disposição vigente no Código de Processo Penal:
Alternativas
Q1752654
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Sistemas processuais ,
Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |
Q1752654 Direito Processual Penal
No que tange ao Direito Processual Penal, podemos afirmar:
Alternativas
Q1744096
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744096 Direito Processual Penal

Considerado a Teoria Geral da Prova, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1318080
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Sistemas processuais ,
Ano: 2019 Banca: CIEE Órgão: TJ-DFT Prova: CIEE - 2019 - TJ-DFT - Estágio - Direito |
Q1318080 Direito Processual Penal
São características do sistema inquisitório, EXCETO:
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: A
24: E
25: B
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