Prova MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/08/13Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tipicidade 4 questões
- 1.2 Culpabilidade 3 questões
- 1.3 Noções Fundamentais 3 questões
- 1.4 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 1.5 Tipicidade conglobante 1 questão
- 1.6 Lei penal no espaço 1 questão
- 1.7 Causas absolutamente independentes 1 questão
- 1.8 Causas relativamente independentes 1 questão
- 1.9 Lesões corporais 1 questão
- 1.10 Lesões corporais qualificadas 1 questão
- 1.11 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 1.12 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.13 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 1.14 Erro do tipo essencial 1 questão
- 1.15 Antijuridicidade 1 questão
- 1.16 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 1.17 Reincidência 2 questões
- 1.18 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.19 Infanticídio 1 questão
- 1.20 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.21 Furto 1 questão
- 1.22 Legislação Penal Especial 2 questões
- 1.23 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 1.24 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 1.25 Conceitos e caracteres 1 questão
- 1.26 A norma penal 1 questão
- 2.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 2.2 Inquérito Policial 1 questão
- 2.3 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 2.4 Habeas Corpus no Processo Penal 2 questões
- 2.5 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 2.6 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 3 questões
- 2.7 Princípios fundamentais do direito processual penal 3 questões
- 2.8 Devido processo legal 1 questão
- 2.9 Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” 3 questões
- 2.10 Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas 1 questão
- 2.11 Sistemas processuais 1 questão
- 2.12 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 2.13 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 2.14 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 2.15 Das Provas 2 questões
- 2.16 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 2.17 Ônus da prova 1 questão
- 2.18 Terminologia 1 questão
- 2.19 Prova testemunhal 1 questão
- 2.20 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 2.21 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 2.22 Procedimento Penal 2 questões
- 2.23 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 2.24 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 2.25 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 2.26 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 2.27 Atos processuais defeituosos e invalidade 2 questões
- 2.28 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 5.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.2 Parte Geral 3 questões
- 5.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.4 Direito das Sucessões 2 questões
- 5.5 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 5.6 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 5.7 Pessoa Jurídica 1 questão
- 5.8 Direito de Família 1 questão
- 5.9 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.10 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.11 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.12 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 6.1 Registro de Imóveis 1 questão
- 6.2 Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 6.3 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 6.4 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 1 questão
- 6.5 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 1 questão
- 6.6 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 1 questão
- 6.7 Nascimento 1 questão
- 6.8 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
- 7.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 7.2 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 7.3 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 7.4 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 7.5 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão
- 9.1 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 9.2 Da ação 1 questão
- 9.3 Condições da ação 1 questão
- 9.4 Ação Civil Pública no CPC 1973 2 questões
- 9.5 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 9.6 Tutela Antecipada 1 questão
- 9.7 Procedimento ordinário 1 questão
- 10.1 Direitos Individuais 4 questões
- 10.2 Direito à Liberdade 1 questão
- 10.3 Direito à Igualdade 1 questão
- 10.4 Ordem Social 4 questões
- 10.5 Saúde 1 questão
- 10.6 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 10.7 Teoria da Constituição 1 questão
- 10.8 Constitucionalismo 1 questão
- 10.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 10.10 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 10.11 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 10.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 10.13 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 10.14 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 10.15 Poder Judiciário 1 questão
- 10.16 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 10.17 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 10.18 Repartição de Competências Constitucionais 3 questões
- 10.19 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 10.20 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 10.21 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 10.22 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 10.23 Meio Ambiente 2 questões
- 10.24 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 10.25 Ministério Público 1 questão
- 10.26 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 10.27 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 2 questões
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