Prova MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça

Aplicada em 09/03/14

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

8 questões

2. Direitos Humanos

1 questão
  • 2.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 2.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão

3. Direito Administrativo

6 questões

4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

3 questões

5. Legislação do Ministério Público

2 questões
  • 5.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão 1 questão
  • 5.2 Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão) 1 questão
  • 5.3 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão

6. Direito Civil

7 questões

7. Direito Processual Civil - CPC 1973

9 questões

8. Direito do Consumidor

3 questões

9. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

2 questões

10. Direito Penal

7 questões

11. Direito Processual Penal

9 questões

12. Direito Urbanístico

1 questão

13. Direito Ambiental

2 questões
  • 13.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 13.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 13.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 13.4 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
  • 13.5 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 13.6 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 13.7 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão

14. Legislação Estadual

1 questão
  • 14.1 Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão) 1 questão
  • 14.2 Legislação do Estado do Maranhão 1 questão

15. Direito Eleitoral

7 questões
  • 15.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 3 questões
  • 15.2 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 2 questões
  • 15.3 Inelegibilidade 2 questões
  • 15.4 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
  • 15.5 Justiça Eleitoral 1 questão
  • 15.6 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 1 questão
  • 15.7 Recursos Eleitorais 2 questões
  • 15.8 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
  • 15.9 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 15.10 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão

16. Direito Tributário

3 questões

17. Direito Sanitário

7 questões

18. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

2 questões
  • 18.1 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1 questão
  • 18.2 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1 questão
  • 18.3 Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1 questão
  • 18.4 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1 questão
  • 18.5 Lei Complementar nº 96 de 2010 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba 1 questão