Prova MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça
Aplicada em 09/03/14Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 1.2 Princípios Fundamentais da República 2 questões
- 1.3 Fundamentos da República 2 questões
- 1.4 Direitos Individuais 2 questões
- 1.5 Direito à Vida 1 questão
- 1.6 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.7 Direitos Sociais 1 questão
- 1.8 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.9 Teoria da Constituição 1 questão
- 3.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 3.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.4 Administração Direta 1 questão
- 3.5 Administração Indireta 1 questão
- 3.6 Órgãos Públicos 1 questão
- 3.7 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 3.8 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 3.9 Cargo, emprego, função 2 questões
- 3.10 Atos administrativos 1 questão
- 3.11 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 3.12 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 3.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.14 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.15 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 3.16 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 4.1 Adoção 1 questão
- 4.2 Guarda 2 questões
- 4.3 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 4.4 Internação 1 questão
- 6.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.2 Parte Geral 3 questões
- 6.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.4 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.6 Contratos em Geral 1 questão
- 6.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.8 Propriedade 1 questão
- 7.1 Competência no CPC 1973 1 questão
- 7.2 Critérios de competência 1 questão
- 7.3 Conceito de competência 1 questão
- 7.4 Recursos 2 questões
- 7.5 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 7.6 Procedimentos Especiais 1 questão
- 7.7 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 7.8 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 7.9 Princípios Recursais 1 questão
- 7.10 Requisitos de admissibilidade 1 questão
- 7.11 Efeitos dos recursos 1 questão
- 7.12 Procedimento ordinário 2 questões
- 7.13 Da ação 1 questão
- 7.14 Coisa Julgada no CPC 1973 2 questões
- 7.15 Identificação da ação 1 questão
- 7.16 Pressupostos Processuais 1 questão
- 7.17 Capacidade de Ser Parte 1 questão
- 7.18 Respeito ao Formalismo Processual - citação válida, petição inicial apta, etc. 1 questão
- 7.19 Ausência de de Litispendência e de Coisa Julgada 1 questão
- 7.20 Sentença 1 questão
- 7.21 Liquidação de sentença 1 questão
- 7.22 Liquidação por artigos 1 questão
- 7.23 Liquidação por arbitramento 1 questão
- 7.24 Do Litisconsórcio 1 questão
- 7.25 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 7.26 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 7.27 Da formação do processo 1 questão
- 7.28 Da suspensão do processo 1 questão
- 7.29 Da extinção do processo 1 questão
- 8.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 8.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 8.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 8.4 Consumidor 1 questão
- 8.5 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 8.6 Fornecedor 1 questão
- 8.7 Produto 1 questão
- 8.8 Serviço 1 questão
- 8.9 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 8.10 Legitimação 1 questão
- 8.11 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 8.12 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 8.13 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 8.14 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 8.15 Contratos de Adesão 1 questão
- 8.16 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 8.17 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 8.18 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 10.1 Culpabilidade 1 questão
- 10.2 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 10.3 Tipicidade 3 questões
- 10.4 Erro do tipo essencial 1 questão
- 10.5 Erro de tipo acidental 1 questão
- 10.6 Classificação dos crimes 1 questão
- 10.7 Outras classificações 1 questão
- 10.8 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 10.9 Tipicidade conglobante 1 questão
- 10.10 Concurso de Pessoas 1 questão
- 10.11 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 10.12 Autoria e coautoria 1 questão
- 10.13 Participação 1 questão
- 10.14 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 10.15 Furto 1 questão
- 10.16 Antijuridicidade 1 questão
- 10.17 Noções Gerais Antijuridicidade 1 questão
- 11.1 Das Provas 3 questões
- 11.2 Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha 1 questão
- 11.3 Busca e apreensão 1 questão
- 11.4 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 11.5 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 11.6 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 11.7 Procedimento Penal 2 questões
- 11.8 Prova testemunhal 1 questão
- 11.9 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 11.10 Sistemas processuais 1 questão
- 11.11 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 11.12 Ação Penal 1 questão
- 11.13 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 13.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 13.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 13.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.4 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 13.5 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 13.6 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 13.7 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
- 15.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 3 questões
- 15.2 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 2 questões
- 15.3 Inelegibilidade 2 questões
- 15.4 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
- 15.5 Justiça Eleitoral 1 questão
- 15.6 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 1 questão
- 15.7 Recursos Eleitorais 2 questões
- 15.8 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 15.9 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 15.10 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 16.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 16.2 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 16.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 16.4 Outros princípios tributários 1 questão
- 16.5 Tributos Federais 1 questão
- 16.6 ITR 1 questão
- 16.7 Tributos Municipais 1 questão
- 16.8 IPTU 1 questão
- 16.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 16.10 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 16.11 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 16.12 Isenção 1 questão
- 17.1 Gerenciamento e Controle Sanitário 2 questões
- 17.2 Sistema Único de Saúde - SUS 4 questões
- 17.3 Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. 1 questão
- 17.4 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 4 questões
- 17.5 Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde 1 questão
- 18.1 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1 questão
- 18.2 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1 questão
- 18.3 Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1 questão
- 18.4 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1 questão
- 18.5 Lei Complementar nº 96 de 2010 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba 1 questão