Questões de Direito Processual Penal - Da Prisão e da Liberdade Provisória para Concurso - Página 26

Q1937435

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Governo do Distrito Federal Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - Governo do Distrito Federal - Policial Penal |

Q1937435 Direito Processual Penal

Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.

As pessoas presas provisoriamente ficarão separadas das que já estiverem definitivamente condenadas, nos termos da lei de execução penal.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1937237

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937237 Direito Processual Penal

No que toca aos fundamentos da prisão preventiva, é correto afirmar que se justifica a decretação de prisão:

A

quando da existência, por si só, de condições pessoais desfavoráveis;

B

de maneira automática após o descumprimento de medida cautelar alternativa;

C

de membros de grupo criminoso como forma de interromper suas atividades;

D

pela repercussão social do delito, quando sopesada a sua gravidade em abstrato;

E

quando o réu deixa de comparecer a ato de instrução probatória.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1935038

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: TJ-RS Prova: IBADE - 2022 - TJ-RS - Oficial de Justiça Estadual |

Q1935038 Direito Processual Penal

De acordo com a Lei 7.960/89, é cabível a prisão temporária no crime de:

A

furto simples.

B

homicídio culposo.

C

abandono de incapaz.

D

apropriação indébita previdenciária.

E

Extorsão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1935037

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: TJ-RS Prova: IBADE - 2022 - TJ-RS - Oficial de Justiça Estadual |

Q1935037 Direito Processual Penal

De acordo com o código de processo penal e no que concerne aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que a autoridade policial poderá conceder fiança no crime de:

A

concussão.

B

corrupção passiva.

C

condescendência criminosa.

D

peculato-furto.

E

inserção de dados falsos em sistema de informação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1933412

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Escrivão de Polícia |

Q1933412 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta em relação à prisão temporária.

A

Admite-se a substituição da prisão temporária por prisão domiciliar quando se tratar de representada mulher que tenha filhos menores de 12 anos de idade.

B

Não se admite a prisão temporária no curso da ação penal.

C

É cabível a prisão temporária para crimes culposos.

D

O prazo da prisão temporária é de 5 dias, que pode ser prorrogado sucessivas vezes desde que não ultrapasse o limite de 30 dias, inclusive nos casos de crimes hediondos.

E

É vedada a decretação de prisão temporária para crimes tentados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1933411

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Escrivão de Polícia |

Q1933411 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta no que diz respeito à prisão em flagrante.

A

A prisão em flagrante não tem natureza judicial e perdura unicamente até a sua análise pelo magistrado.

B

É ilegal a prisão em flagrante realizada por pessoa do povo, uma vez que não se reveste da oficialidade necessária para o ato.

C

Realizada a condução e ultimado o procedimento próprio do flagrante, o conduzido deverá aguardar, preso, a audiência de custódia, ainda que a autoridade policial não se convença das suspeitas que sobre ele recaiam.

D

Os advogados somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável.

E

O autor de um delito que compareça espontaneamente à repartição policial e admita a prática de um crime de que não se tinha notícia deverá ser preso em flagrante, pois, a partir do conhecimento do fato, surge a situação de flagrância.

Q1933171

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1933171 Direito Processual Penal

Quanto ao regime da liberdade provisória, é correto afirmar que:

A

a principal finalidade da liberdade provisória é impedir a manutenção de prisão desnecessária, mantendo o acusado vinculado ao processo;

B

a revogação da prisão, pelo desaparecimento dos motivos de sua decretação, é espécie de liberdade provisória;

C

a liberdade provisória é uma contracautela a uma prisão cautelar ilegal, no caso da prisão em flagrante;

D

não é possível a concessão de liberdade provisória quando o fato típico foi praticado em uma das hipóteses de excludentes de culpabilidade;

E

ao verificar a situação econômica do preso, se o delegado reputar inadequada a fixação de fiança, concederá a liberdade provisória do Art. 350, caput, do Código de Processo Penal (CPP).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1932814

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Técnico em Perícia - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Papiloscopista - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Enfermagem |

Q1932814 Direito Processual Penal

Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele

A

não pode ser beneficiado por medida cautelar diversa da prisão, por se tratar de crime hediondo.

B

pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.

C

não pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.

D

não pode ser beneficiado por liberdade provisória com ou sem fiança.

E

pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança, desde que apresente caução para garantir o juízo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1932813

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Técnico em Perícia - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Papiloscopista - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Enfermagem |

Q1932813 Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, constitui medida cautelar

A

a multa.

B

a prestação de serviços à comunidade.

C

a monitoração eletrônica.

D

o comparecimento obrigatório ao Ministério Público, nas condições, na periodicidade e no prazo estabelecidos pela autoridade policial, para justificar e informar atividades.

E

o pagamento de pensão alimentícia à vítima.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1932812

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Técnico em Perícia - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Papiloscopista - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Enfermagem |

Q1932812 Direito Processual Penal

Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.

A

O juiz poderá decretar a prisão preventiva, ex offício, no curso do inquérito policial, para garantir a conveniência da instrução criminal.

B

A prisão preventiva somente pode ser decretada após o recebimento da denúncia.

C

É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.

D

A decisão que substitui a prisão preventiva pode ser prolatada sem fundamentação quando ela acolhe pedido defensivo.

E

A prisão preventiva pode ser decretada por delegado de polícia de forma excepcional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1927538

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |

Q1927538 Direito Processual Penal

Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é correto afirmar:

A

O dia do cumprimento do mandado não é computado no prazo da prisão temporária.

B

Sempre que possível, as pessoas presas provisoriamente ficarão separadas das que já estiverem definitivamente condenadas.

C

Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

D

Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

E

Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por duas testemunhas, que Ihe tenham ouvido a leitura na presença do acusado, do condutor e das testemunhas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1926032

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1926032 Direito Processual Penal

Ao exibir um mandado de prisão preventiva, determinado agente policial afirma que deseja entrar na residência de Olímpio, para verificar se o procurado, Houdini, estava no seu interior. Diante da presença de expressivo efetivo policial armado, Olímpio, mesmo ciente que Houdini lá não se encontrava, autoriza o ingresso no interior da sua residência, que passa a ser vasculhada. Ao levantar os tacos de madeira do chão do quarto, o agente policial encontra farta quantidade de drogas, prendendo Olímpio em flagrante.
A Referida prisão é:

A

legal, pois o crime de tráfico de drogas é delito permanente;

B

ilegal, pois o mandado de prisão não pode ser cumprido em residência de terceiros;

C

ilegal, diante da ausência de justa causa para o ingresso na residência;

D

legal, pois a teoria da serendipidade autoriza a apreensão sem mandado;

E

legal, pois se trata de encontro fortuito de provas de segundo grau, o que dispensa mandado judicial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1926028

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1926028 Direito Processual Penal

Quanto ao dever de reavaliar periodicamente a necessidade da prisão preventiva, é correto afirmar que:

A

permanece durante o todo arco procedimental original ou recursal, até a formação do trânsito em julgado;

B

ainda que submetido a recurso, o controle segue sob responsabilidade do juiz de primeiro grau;

C

é desnecessária a provocação da revisão por via processual adequada, até a formação do trânsito em julgado;

D

em primeiro grau, ainda que o réu esteja foragido, subsiste o dever de revisão periódica da prisão preventiva;

E

cessa com a formação de um juízo de certeza da culpabilidade do réu, declarado na sentença.

Q1925112

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim |

Q1925112 Direito Processual Penal

Sobre prisão, é correto afirmar que:

A

a prisão preventiva só pode ser decretada no curso da ação penal;

B

a prisão temporária pode ser deferida para averiguações ou quando o representado não possuir residência fixa;

C

a prisão preventiva pode ser requerida pelos Ministério Público, pelo querelante, pelo assistente de acusação e pela autoridade policial;

D

a contemporaneidade para decretação da prisão preventiva não é atrelada ao suposto cometimento da prática delitiva, mas aos motivos ensejadores da prisão;

E

a prisão domiciliar é uma modalidade autônoma de medida cautelar pessoal, cujas hipóteses de cabimento, inspiradas em razões humanitárias, estão no rol taxativo do artigo 318 do Código de Processo Penal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1925109

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim |

Q1925109 Direito Processual Penal

Sobre a fiança, analise as afirmativas a seguir:

I. Sendo o réu condenado, mas extinta a sua punibilidade em razão da prescrição, não será devolvido o valor pago a título de fiança.

II. A fiança poderá ser imposta em qualquer fase da investigação ou até o trânsito em julgado do processo.

III. No caso de quebra injustificada da fiança, haverá perda da metade do valor pago, bem como resultará na decretação da prisão preventiva.

Está correto o que se afirma em:

A

somente I;

B

somente II;

C

somente I e II;

D

somente I e III;

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1921465

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1921465 Direito Processual Penal

Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:

A

pode assumir a natureza de antecipação da pena;

B

pode decorrer da natureza abstrata do crime;

C

deve apoiar-se em fatos novos ou contemporâneos;

D

deve decorrer automaticamente do ato processual praticado;

E

deve apoiar-se em condições pessoais desfavoráveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1914791

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |

Q1914791 Direito Processual Penal

W., enquadrado na lei de violência doméstica contra sua ex-companheira, descumpriu as medidas protetivas de urgências deferidas judicialmente em seu desfavor.
Nessa situação hipotética,

A

W. responderá pelo crime de desobediência previsto no Código Penal, sem prejuízo das demais sanções cíveis.

B

se W. for militar, ele perderá o direito de posse e de porte de arma de fogo, a qual deverá ser entregue ao seu superior imediato na corporação.

C

caso ocorra a prisão em flagrante de W., apenas a autoridade judicial poderá arbitrar a fiança.

D

haverá crime desde que as medidas protetivas de urgência tenham sido deferidas por juízo de competência criminal.

E

o crime cometido por W. é inafiançável, cabendo ao Ministério Público manifestar-se a respeito de sua prisão preventiva.

Q1914783

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |

Q1914783 Direito Processual Penal

No que diz respeito às prisões preventivas, assinale a opção correta.

A

Caberá prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.

B

O transcurso do prazo de 90 dias, sem que haja expressa renovação do mandado de prisão, torna automaticamente ilegal a prisão.

C

A prisão preventiva poderá ser decretada com a finalidade de antecipação do cumprimento da pena.

D

Em nenhuma hipótese é permitida prisão preventiva caso a pena máxima do crime seja inferior ou igual a 4 anos.

E

A prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juiz, desde que ocorra durante a ação penal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1914760

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1914760 Direito Processual Penal

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

A

homem, com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.

B

imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 5 (cinco) anos de idade ou com deficiência.

C

mulher, com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.

D

maior de 70 (setenta) anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1911929

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Prova: FGV - 2022 - PC-AM - Escrivão de Polícia - 4ª Classe |

Q1911929 Direito Processual Penal

Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que

A

o juiz pode decretar a prisão preventiva de ofício, desde que a denúncia já tenha sido recebida.

B

é admitida a decretação da prisão preventiva para os crimes culposos.

C

a lei exige, para a decretação da prisão preventiva, a existência de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.

D

a prisão preventiva pode funcionar como mecanismo de antecipação da pena privativa de liberdade quando houver gravidade em abstrato do crime.

E

a prisão preventiva não pode ser decretada no curso do inquérito policial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Sobre da prisão e da liberdade provisória em direito processual penal

Foram encontradas 1.898 questões