Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 24/07/22Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.4 Ministério Público 1 questão
- 1.5 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.6 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.7 Direitos Individuais 1 questão
- 1.8 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.9 Poder Executivo 1 questão
- 1.10 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.11 Direitos Políticos 1 questão
- 1.12 Ordem Social 1 questão
- 1.13 Saúde 1 questão
- 1.14 Política Urbana 1 questão
- 2.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 2.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 2.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
- 2.4 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 2.5 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 2.6 Direito Internacional dos Direitos Humanos 5 questões
- 2.7 Categorias e gerações dos direitos humanos 1 questão
- 2.8 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 2.9 Desenvolvimento e Direitos Humanos 1 questão
- 2.10 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 4 questões
- 2.11 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 3.1 Crimes contra a vida 1 questão
- 3.2 Homicídio 1 questão
- 3.3 Lesões corporais 1 questão
- 3.4 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 3.5 Tipicidade 1 questão
- 3.6 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 3.7 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 3.8 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 3.9 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 3.10 Substituição - Concessão. 1 questão
- 3.11 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 3.12 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 3.13 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 3.14 Crimes contra a honra 1 questão
- 3.15 Noções Gerais de Crimes Contra a Honra 1 questão
- 3.16 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 3.17 Estupro de vulnerável 1 questão
- 3.18 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 3.19 Falsidade de documento particular 1 questão
- 3.20 Noções Fundamentais 1 questão
- 3.21 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 3.22 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 3.23 Furto 1 questão
- 3.24 Legislação Penal Especial 5 questões
- 3.25 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 3.26 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 3.27 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 3.28 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 1 questão
- 3.29 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 5.1 Recursos Criminais 1 questão
- 5.2 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 5.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 5.4 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 5.5 Das Provas 1 questão
- 5.6 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 5.7 Da Ação Civil 1 questão
- 5.8 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 5.9 Ação Penal 1 questão
- 5.10 Denúncia e Queixa 1 questão
- 5.11 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 5.12 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 5.13 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 5.14 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 5.15 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 5.16 Da Prisão Temporária 1 questão
- 5.17 Prisão domiciliar 1 questão
- 5.18 Procedimento Penal 1 questão
- 5.19 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 6.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 6.2 Administração Indireta 1 questão
- 6.3 Serviços Públicos 1 questão
- 6.4 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 6.5 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 6.6 Poderes da Administração 1 questão
- 6.7 Poder de polícia 1 questão
- 6.8 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 6.9 Cargo, emprego, função 1 questão
- 6.10 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 6.11 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 6.12 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 6.13 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 6.14 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 6.15 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 6.16 Contratação Direta 1 questão
- 6.17 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 6.18 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 6.19 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 6.20 Bens públicos em espécie 1 questão
- 6.21 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 6.22 Limitação administrativa 1 questão
- 6.23 Ocupação temporária 1 questão
- 6.24 Requisição administrativa 1 questão
- 6.25 Tombamento 1 questão
- 6.26 Servidão administrativa 1 questão
- 6.27 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 6.28 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 6.29 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 6.30 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 6.31 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 6.32 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 6.33 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 6.34 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 7.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 7.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 7.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 7.4 Parte Geral 3 questões
- 7.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 7.6 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 7.7 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.8 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 7.9 Contratos em Geral 1 questão
- 7.10 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 7.11 Direito de Família 1 questão
- 7.12 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 7.13 Direito das Sucessões 2 questões
- 7.14 Inventário e Partilha 1 questão
- 7.15 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 7.16 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.17 Uso e Habitação 1 questão
- 8.1 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 8.2 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 8.3 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 8.4 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 8.5 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 8.6 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 8.7 Processo de Execução 1 questão
- 8.8 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 8.9 Tutela Provisória 1 questão
- 8.10 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 8.11 Atos Processuais 1 questão
- 8.12 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 8.13 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 8.14 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 8.15 Ação Popular 1 questão
- 8.16 Habeas Data no Processo Civil 1 questão
- 8.17 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 8.18 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 9.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 9.2 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 9.3 Crimes Eleitorais 1 questão
- 9.4 Recursos Eleitorais 2 questões
- 9.5 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 10.1 Legislação do Ministério Público da União - MPU 1 questão
- 10.2 Lei Complementar nº 75 de 1993 1 questão
- 10.3 Lei Complementar nº 02, de 12 novembro de 1990 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe 5 questões
- 10.4 Legislação do Ministério Público do Estado de Sergipe 5 questões
- 10.5 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 2 questões
- 10.6 Resoluções do CNMP 1 questão
- 10.7 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão
- 13.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 13.2 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 13.3 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 13.4 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 13.5 Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais 1 questão
- 13.6 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão