Gustavo subtraiu para si a motocicleta de Pedro, que se encontrava estacionada no centro da cidade de João Pessoa. Ao avistar o infrator conduzindo a sua motocicleta, Pedro deu alarde e, imediatamente, Osvaldo, um transeunte que passava pelo local e dois policiais militares que presenciaram o fato seguiram em perseguição ao infrator.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A prisão preventiva

No que concerne à prisão em flagrante, analise as asserções abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que aponte somente as afirmações CORRETAS:

I. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
II. Considera-se em flagrante delito quem é apontado pela suposta vítima a qualquer momento após a consumação da conduta não dolosa, conforme art. 305 da CF/88.
III. Considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal. 

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar

Nos termos do Código de Processo Penal, apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. É correto afirmar que a falta de testemunhas da infração

A prisão que tem como um de seus possíveis requisitos a garantia da ordem pública denomina-se prisão 

A respeito da prisão temporária, prevista na Lei no 7.960/89, é correto afirmar que tem como requisitos, dentre outros,

Sobre a audiência de custódia, assinale a alternativa correta

Caio, logo após o furto de um celular na academia que frequenta, é surpreendido pelo segurança, na posse do objeto. Os seguranças impediram que Caio saísse do estabelecimento, mantendo-o preso, em uma sala. Acionada a Polícia, Caio é conduzido à Delegacia, sendo lavrado auto de prisão em flagrante, pelo crime de furto (sancionado com pena privativa de liberdade, reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos). A Autoridade Policial arbitra fiança, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e, uma vez prestada, Caio é liberto, respondendo à imputação, em liberdade. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Em caso de prisão em flagrante, a autoridade policial procederá à oitiva das testemunhas que acompanharem o condutor e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita. Caso não existam testemunhas presenciais do fato criminoso, que recai sobre o acusado,

Em inquérito que investiga crime de roubo tentado, e tendo em vista a presença de outros requisitos legais, a prisão temporária

É cabível a prisão domiciliar para

Samuel é delegado de Polícia Civil lotado em Goiânia-GO, quando recebe, na sua delegacia, sujeito preso em flagrante por proferir injúrias raciais em partida de futebol realizada no estádio Serra Dourada. Diante da pena aplicável, Samuel opta por conceder fiança ao acusado. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

Considerando a jurisprudência do STF e STJ em matéria de processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o tema prisão, assinale a alternativa INCORRETA. 

Após a regular tramitação do processo penal, o parlamentar federal XX, em decisão transitada em julgado, foi condenado à pena privativa de liberdade, e iniciou o cumprimento da pena em regime semiaberto.
Ao tomar conhecimento do fato, Joana, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito dos efeitos dessa condenação considerando o mandato do parlamentar.
O professor, considerando o entendimento contemporâneo sobre a matéria, respondeu corretamente que 

João e José são investigados por clonar cartões eletrônicos de banco e desviar os valores mantidos nas contas correntes de suas vítimas.
No curso da investigação, a autoridade policial representa ao juiz competente, requerendo o deferimento de mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, aduzindo que tal medida é imprescindível à investigação. Requer ademais que seja decretada a prisão temporária de todos os investigados, pelos seguintes fundamentos: i) a prisão é necessária para que os mandados de busca e apreensão possam ser cumpridos sem interferência dos investigados, bem como para que o material apreendido possa ser periciado; ii) a prisão é necessária para que o delegado de polícia possa colher o depoimento dos investigados separadamente, sendo que o depoimento dos investigados presos costuma ser mais produtivo, tendo em vista a propensão de confessarem.
O juiz defere ambas as medidas, acolhendo as razões sustentadas pela autoridade policial. Os investigados são presos e prestam depoimento confessando sua participação nos fatos investigados. Considerando a narrativa acima, no que tange à decretação da prisão temporária, analise as teses defensivas a seguir.
I. A busca e apreensão pode ser conduzida sem a necessidade de decretação da prisão das pessoas atingidas. Não se pode presumir que a pessoa atingida pela busca vai adotar algum comportamento que prejudique o bom andamento da diligência. Se o investigado adotar algum comportamento recalcitrante, pode ser preso em flagrante pela autoridade policial por desobediência, desacato ou resistência. Assim, não se pode presumir que a prisão é imprescindível para o cumprimento de mandados de busca e apreensão.
II. Não se pode decretar prisão temporária para garantir postura colaborativa do investigado, para pressioná-lo a fim de obter confissão. Tal fundamento da prisão temporária viola o direito de não se autoincriminar.
III. A prisão temporária não pode ser decretada no curso do inquérito policial, devendo o juiz ter decretado (caso entendesse presentes os requisitos legais) a prisão preventiva.
Assinale a opção que indica as teses adequadas.

No que diz respeito ao auto de prisão em flagrante, assinale a opção correta. 

Em relação à prisão temporária, assinale a opção correta.

Em relação à prisão cautelar, assinale a opção correta.