Prova VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico

Aplicada em 08/02/20

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Todas as 60 questões da prova

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1. Direito Constitucional

8 questões

2. Direito do Trabalho

7 questões

3. Direito Administrativo

1 questão

4. Legislação Federal

6 questões
  • 4.1 Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos 1 questão
  • 4.2 Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais 1 questão
  • 4.3 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 4.4 Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda 1 questão
  • 4.5 Decreto nº 6.135 de 20 de Junho de 2007 - Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) 1 questão
  • 4.6 Lei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público 1 questão

5. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão
  • 5.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
  • 5.2 A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão

6. Direito Civil

4 questões

7. Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

5 questões
  • 7.1 Legislação do Município de Avaré 5 questões
  • 7.2 Lei nº 938 de 2007 - Regime Próprio de Previdência Social do Município 3 questões
  • 7.3 Lei nº 315 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município 1 questão
  • 7.4 Lei Complementar nº 126 de 2010 - Estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura da Estância Turística de Avaré 1 questão

8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

6 questões

10. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

11. Direito Sanitário

1 questão

12. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 12.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 12.2 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão

13. Direito Previdenciário

5 questões

14. Direito Processual do Trabalho

6 questões

15. Direito Penal

1 questão
  • 15.1 Legislação Penal Especial 1 questão
  • 15.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão