Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Princípios Gerais do Processo para Concurso

Foram encontradas 300 questões

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q2533710 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A vedação a que o juiz condene o réu a pagar ao autor quantia superior à pleiteada na petição inicial é um corolário lógico do princípio:
Alternativas
Q2531131 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil.

De acordo com o STF, apesar da necessidade de observância ao princípio da efetividade no cumprimento de ordens judiciais, viola o princípio do devido processo legal a utilização, pelo juiz, de medidas executivas atípicas na tutela de direitos patrimoniais.
Alternativas
Q2526776 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos princípios constitucionais do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2524475 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João e Regina, estudantes de Direito bastante dedicados ao estudo da teoria geral do processo, debatiam acerca do conceito de ação e de suas condições.
Ao fim da discussão, João e Regina concluíram acertadamente que
Alternativas
Q2524472 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O direito fundamental ao contraditório é pilar fundador do Estado Democrático de Direito. Com efeito, a possibilidade de se manifestar no curso do processo é essencial à tutela de direitos em juízo.
Sobre tal direito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
11: D
12: E
13: C
14: D
15: C