Os princípios do processo civil desempenham um papel fundam...

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Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Advogado |

Q3335507 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Os princípios do processo civil desempenham um papel fundamental na integração do sistema jurídico, conferindo-lhe harmonia e coerência. Ao preencher as lacunas da lei, os princípios garantem a aplicação justa e eficaz da norma jurídica. Considerando o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

O princípio do juiz natural constitui uma garantia de julgamento imparcial e isento, na medida em que se estabelecerão juízos para aquela específica situação.

No contraditório não é considerada a exposição da democracia dentro do processo, por ser considerada constitucional a possibilidade de proibição da parte falar.

O devido processo legal tem por finalidade estabelecer que as causas sejam dirigidas de acordo com a ideia de um modelo constitucional de processo.

A ampla defesa e o contraditório podem ofender o inquérito policial e o civil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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