Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Princípios Gerais do Processo para Concurso
Foram encontradas 277 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208464
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Não é possível a oposição de instrumento juridicamente válido que impeça o exercício
da jurisdição. Essa afirmação guarda relação com o seguinte princípio:
Q2195292
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Entre os princípios do Direito Processual Civil, aquele em que
a decisão do magistrado convoca as partes a esclarecer
sobre a ocorrência ou o modo de ocorrência de determinado
fato refere-se ao
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183270
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um paciente propôs uma demanda indenizatória em face do
hospital que o atendera em uma cirurgia. Sustentou que a prova
do fato constitutivo de seu direito podia ser obtida com a juntada
do prontuário médico, que se encontrava no poder do réu, que
revelava o erro médico ocorrido durante o procedimento
cirúrgico a que foi submetido. Em decisão de organização e
saneamento do processo, o juiz não definiu a quem cabia o
referido ônus probatório. Após a regular instrução do feito, sem a
juntada do prontuário médico, foi prolatada a sentença, quando
o juiz, em decisão motivada, aplicou a teoria da distribuição
dinâmica do ônus da prova e condenou o réu na forma do
pedido, por entender que cabia a este a prova de que tudo
correra na normalidade durante o procedimento médico alegado.
Nesse cenário, a sentença é:
Nesse cenário, a sentença é:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171924
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção que apresenta o princípio ou instituto jurídico
incidente no julgamento de recurso especial interposto contra
decisão exarada ainda na vigência do CPC de 1973 que atraia as
regras de cabimento e demais pressupostos de admissibilidade da
legislação processual civil já revogada, apesar de o julgamento
ocorrer sob a égide do CPC de 2015.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171909
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta à luz da doutrina processual referente à
designação de audiência para saneamento compartilhado do
processo.