Alternativa A – Incorreta

➡️ Errada, porque qualquer afastamento da ordem cronológica exige fundamentação do juiz. O art. 12 do CPC prevê exceções à ordem cronológica, mas todas devem ser justificadas.

Alternativa B – Incorreta

➡️ Errada. Embora a publicidade seja a regra (art. 11 do CPC), o segredo de justiça permite sim a limitação do acesso, mas somente a terceiros. As partes e seus advogados têm acesso garantido mesmo nos processos sigilosos (art. 189 do CPC).

Alternativa C – Incorreta

➡️ Errada. No processo civil, as normas processuais têm aplicação imediata, mas não retroagem para atingir atos já praticados (art. 14 do CPC). Nem mesmo para beneficiar o jurisdicionado.

Alternativa D – Incorreta

➡️ Errada. O contraditório é uma garantia constitucional inafastável, inclusive para decisões de mérito. O juiz não pode decidir sem dar oportunidade de manifestação às partes (art. 9º do CPC). As exceções à prévia oitiva são apenas em casos urgentes ou de tutela provisória, e não se aplicam ao julgamento do mérito diretamente.

✅ Alternativa E – Correta

✔️ Correta. O princípio da cooperação está no art. 6º do CPC e impõe um dever de comportamento leal, colaborativo e cooperativo entre as partes e o juiz, com o objetivo de alcançar uma decisão justa e célere.

Letra B de Bugou totalmente meu sistema a interpretação dessa alternativa rs

Essa letra B me deixou confuso, não sei se é problema na redação. Mas, de qualquer forma, marquei a E por não ter sombra de dúvidas.

A letra B está correta também não tem limitação as partes e aos procuradores em caso de processo em segredo de justiça, a limitação alcança aos terceiros.

A letra B tá mal redigida, pq não fala de “terceiro” na questão. apenas às partes e advogados.