Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Pressupostos Processuais para Concurso
Foram encontradas 89 questões
Ano: 2024
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Itapissuma - PE
Prova:
IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Procurador |
Q2380245
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise os itens a seguir.
I. O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei.
II. O juiz nomeará curador especial ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.
III. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
IV. A massa falida é representada em juízo, ativa e passivamente, pelo administrador judicial.
V. A sociedade ou associação sem personalidade jurídica não poderá opor a irregularidade de sua constituição quando demandada.
Assinale a alternativa correta:
I. O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei.
II. O juiz nomeará curador especial ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.
III. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
IV. A massa falida é representada em juízo, ativa e passivamente, pelo administrador judicial.
V. A sociedade ou associação sem personalidade jurídica não poderá opor a irregularidade de sua constituição quando demandada.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Procurador |
Q2377991
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O que é necessário para postular em juízo, conforme o
Art. 17 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015:
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |
Q2326891
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme as regras vigentes estabelecidas pelo CPC/2015,
os municípios serão representados em juízo, ativa e
passivamente,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conceitualmente, a ação é o direito público, autônomo, subjetivo
e abstrato à tutela jurisdicional. Outrossim, dado o princípio da
inafastabilidade da jurisdição, previsto no Art. 5º, XXXV, da
Constituição Federal de 1988, nenhuma ameaça ou lesão a
direito ficará imune à apreciação do Poder Judiciário.
Sobre o direito de ação, o acesso à justiça e os pressupostos processuais, assinale a afirmativa correta.
Sobre o direito de ação, o acesso à justiça e os pressupostos processuais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318208
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, a outorga uxória
ou marital é facultativa em ações que versem sobre
direito real imobiliário