Prova VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Aplicada em 07/07/24

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Todas as 100 questões da prova

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1. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

11 questões

2. Direito Digital

1 questão
  • 2.1 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1 questão

3. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

5 questões

4. Direito Notarial e Registral

31 questões
  • 4.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 3 questões
  • 4.2 Registro Civil de Pessoas Naturais 7 questões
  • 4.3 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 3 questões
  • 4.4 Casamento no Direito Notarial e Registral 3 questões
  • 4.5 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
  • 4.6 Tabelionato de Notas 9 questões
  • 4.7 Registro de Imóveis 4 questões
  • 4.8 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 4.9 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
  • 4.10 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 3 questões
  • 4.11 Cédulas e Notas de Crédito 1 questão
  • 4.12 Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67 1 questão
  • 4.13 Nota de Crédito Rural - Decreto Lei nº 167/67 1 questão
  • 4.14 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 2 questões

5. Legislação Estadual

2 questões
  • 5.1 Legislação do Estado de São Paulo 2 questões
  • 5.2 Lei nº 11.331 de 2002 - emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro 2 questões

6. Legislação Federal

1 questão
  • 6.1 Lei nº 9.430 de 1996 - Dispõe sobre a Legislação Tributária Federal, as Contribuições para a Seguridade Social, o Processo Administrativo de Consulta 1 questão

7. Direito Civil

16 questões

8. Direito Constitucional

6 questões

9. Direito Urbanístico

2 questões

10. Direitos Humanos

1 questão
  • 10.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 10.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão

11. Direito Administrativo

4 questões

12. Direito Tributário

5 questões

13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

4 questões

14. Direito Penal

2 questões

15. Direito Processual Penal

1 questão

16. Direito Empresarial (Comercial)

6 questões

17. Direito Econômico

1 questão
  • 17.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão

18. Conhecimentos Gerais

1 questão