Sobre os pressupostos processuais de validade e eficácia, a...

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Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240092 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre os pressupostos processuais de validade e eficácia, assinalar a alternativa CORRETA.

A capacidade de ser parte, a existência da demanda e a citação do réu são exemplos de pressupostos processuais de eficácia.

A existência da demanda, a capacidade postulatória e juiz imparcial são exemplos de pressupostos processuais de validade.

A capacidade de ser parte e a processual são exemplos de pressupostos processuais de validade. A capacidade postulatória constitui pressuposto processual de eficácia.

Os pressupostos processuais negativos indicam circunstâncias que devem estar ausentes para a eficácia do processo, como, por exemplo, o compromisso de arbitral.

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