Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Critérios de Competência para Concurso
Foram encontradas 321 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - APEX Brasil - Analista - Aquisições e Jurídico |
Q2407714
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada sociedade empresária ajuizou ação com
pedido de devolução de valores recolhidos a título de
contribuição social incidente sobre sua folha salarial, cobrados
pelo ente competente e repassados à APEX Brasil. Na petição
inicial, a sociedade empresária alegou que a referida
contribuição, embora prevista na legislação, não possuía
fundamento constitucional.
Nessa situação hipotética, a competência para julgar a ação é da
Nessa situação hipotética, a competência para julgar a ação é da
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388805
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a ação em que o
incapaz for réu será proposta
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2384453
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a competência no Código de Processo Civil, a ação fundada em direito pessoal ou direito real sobre bens móveis será proposta, em
regra, no foro
Ano: 2024
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Itapissuma - PE
Prova:
IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Procurador |
Q2380244
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Para a ação em que for ré sociedade ou associação sem
personalidade jurídica, é competente o foro:
Ano: 2024
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Itapissuma - PE
Prova:
IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Procurador |
Q2380243
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos
limites de sua competência. Sobre a competência é incorreto
afirmar: