Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Contestação para Concurso - Página 5

Q2117976

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q2117976 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Indique a alternativa que contém a matéria que pode ser arguida em contestação.

A

Suspeição.

B

Impedimento.

C

Reconvenção.

D

Agravo retido.

E

Impugnação ao valor da causa.

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Q2095439

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico |

Q2095439 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma demanda cível de procedimento comum, o demandado José da Silva deixa de oferecer contestação no prazo legal. Nessa hipótese:

A

O réu será considerado revel, mas terá direito de continuar a ser intimado para os atos do processo.

B

Serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo autor, mesmo que o litígio verse sobre direitos indisponíveis.

C

As alegações de fato e de direito formuladas pelo autor serão acolhidas pelo julgador.

D

Somente será reconhecida a revelia de José da Silva se houver pedido do autor nesse sentido, formulado na petição inicial.

E

José da Silva, mesmo sendo considerado revel, poderá intervir no processo em qualquer fase.

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Q2052027

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |

Q2052027 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em fase de execução, houve a impugnação do valor exequendo, afirmando-se que haveria excesso. No entanto, o juízo entendeu que os cálculos do exequente estavam corretos e desacolheu a impugnação, determinando que houvesse o prosseguimento do feito. Assinale o instrumento adequado para recorrer da decisão judicial nesta hipótese.

A

Apelação.

B

Contestação.

C

Recurso inominado.

D

Agravo de instrumento.

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Q2020514

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Estagiário de Direito |

Q2020514 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em ação indenizatória em que o réu apresentou contestação, na qual preliminarmente questionou o valor da causa arbitrado pelo autor, o juiz resolveu a questão de mérito, e, posteriormente, acolheu a preliminar. O procedimento adotado pelo juiz foi:

A

Regular, pois a situação seria de anulabilidade e não nulidade, a ser arguida pela parte que se sentir prejudicada.

B

Irregular, embora não seja motivo para anulação do processo pois é aplicável o princípio da instrumentalidade das formas.

C

Regular, pois o recolhimento das custas se dá ao final do processo, antes da sentença, não havendo determinação de forma diversa.

D

Irregular, pois há a primazia da decisão de mérito, o que não permitiria ao magistrado posteriormente impedir a análise da preliminar.

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Q2020501

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Estagiário de Direito |

Q2020501 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Após ser cientificado de processo instaurado em seu desfavor, Marcos apresenta, no prazo legal, a sua contestação. A respeito dos atos processuais das partes, considerando a situação hipotética, a contestação é considerada:

A

Ato real.

B

Ato instrutório.

C

Ato dispositivo.

D

Ato postulatório.

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Q1999207

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1999207 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito ao réu deduzir novas alegações depois da contestação

A

somente quando relativas a direito ou a fato superveniente.

B

relativas a fato superveniente, mas não a direito superveniente, ressalvado, quanto a este, o ajuizamento de ação incidental, a ser distribuída por prevenção.

C

quando competir ao juiz conhecer delas de ofício.

D

sempre que ao autor tiver sido concedida a réplica.

E

sempre que a demanda versar sobre direitos indisponíveis, independentemente das questões de fato ou de direito a que se refiram.

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Q1992338

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1992338 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação judicial, Balduíno, réu, apresentou contestação com pedido de reconvenção, alegando incompetência absoluta do juízo, impossibilidade do pedido e pleiteando perdas e danos. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A

O prazo para apresentação da contestação com pedido de reconvenção é de quinze dias úteis contados da data da efetiva citação, quando for por oficial de justiça.

B

A incompetência absoluta deve ser alegada pelo réu logo após discutir o mérito.

C

O pedido de reconvenção conduz a citação do autor para apresentar resposta no prazo de quinze dias úteis.

D

Caso o autor desista da ação, a reconvenção proposta por Balduíno será prejudicada com a extinção sem resolução de mérito.

E

Nas questões relativas a direito ou fato superveniente, Balduíno, após a contestação, poderá licitamente deduzir novas alegações.

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Q1990964

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: TJ-TO Prova: IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q1990964 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. A respeito da matéria, é correto afirmar, EXCETO:

A

Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente.

B

Após manifestação da parte contrária, o juiz decidirá imediatamente a alegação de incompetência.

C

Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.

D

A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, porém, não pode ser declarada de ofício.

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Q1986827

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Procurador Municipal |

Q1986827 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere à contestação, como tal prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

A

Depois da contestação, será lícito ao réu deduzir novas alegações quando relativas a direito ou a fato superveniente

B

A ausência de alegação da existência de convenção de arbitragem, não implica aceitação da jurisdição estatal e nem mesmo renúncia ao juízo arbitral

C

Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico

D

Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação

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Q1985695

Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Advogado |

Q1985695 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

CHA é magistrado e atuou em processo no qual, anteriormente, fora mandatário de uma das partes. O advogado do réu, após ciência do evento, nos termos do Código de Processo Civil, deve apresentar a devida:

A

contestação

B

impugnação

C

exceção

D

reconvenção

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Q1985639

Ano: 2022 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: TCE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2022 - TCE-AL - Agente de Controle Externo - Direito |

Q1985639 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da Contestação, Reconvenção e Revelia, constantes no CPC/2015, dadas as afirmativas,

I. A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro, e pelo réu em litisconsórcio com terceiro. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação. E a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção, porque está ligada ao objeto da ação principal.
II. Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
III. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Sendo que o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
IV. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo, ao curador especial e ao ministério público, quando na defesa de interesses envolvendo menores.

verifica-se que está(ão) correta(s)

A

II, apenas.

B

I e IV, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q1979159

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1979159 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa deve ser alegada

A

a qualquer tempo e grau de jurisdição, por simples petição.

B

por meio de exceção de incompetência, que será distribuída no prazo da contestação.

C

na contestação, que poderá ser protocolada no foro do domicílio do réu, ainda que a ação haja sido proposta em local diverso.

D

na contestação, que deverá ser protocolada necessariamente no local da propositura da ação, a fim de possibilitar a realização de audiência de conciliação.

E

por meio de exceção de incompetência, a qualquer tempo e grau de jurisdição.

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Q1977643

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |

Q1977643 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as assertivas abaixo:

I. O benefício da gratuidade da justiça não exime o autor da ação rescisória de realizar o depósito prévio de cinco por cento sobre o valor da causa, mas a exigência não se aplica ao Município e às suas autarquias.

II. Ao réu revel será facultada a produção de provas ser comparecer aos autos devidamente representado antes do encerramento da instrução.

III. Comparecendo o réu aos autos apenas para alegar a nulidade da citação e sendo acolhida a alegação, o prazo para contestar será contado da data da intimação da decisão que decreta a nulidade.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

Apenas II e III.

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Q1958204

Ano: 2022 Banca: UECE-CEV Órgão: METROFOR - CE Prova: UECE-CEV - 2022 - METROFOR - CE - Analista de Gestão - Direito |

Q1958204 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito à contestação no processo cível, assinale a afirmação FALSA.

A

Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor independe de requerimento do réu.

B

Citado, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão.

C

Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.

D

Sendo a sentença reformada pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos.

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Q1951301

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q1951301 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Relativamente às faculdades processuais do réu nos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que, na contestação, o réu poderá formular:

A

reconvenção para exercer pretensão em face do autor, desde que fundada nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia;

B

pedido contraposto em face do autor, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia;

C

reconvenção para exercer pretensão em face do autor, desde que conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa;

D

pedido contraposto em face do autor, desde que conexo com a ação principal ou com o fundamento da defesa;

E

reconvenção para exercer pretensão em face do autor, desde que haja identidade de natureza com os pedidos formulados na inicial.

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Q1933846

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933846 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Isabela foi regularmente citada em uma ação de reparação da danos proposta por Laís. Em preliminar de mérito, Isabela alegou ausência de legitimidade. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que

A

Isabela não tem por obrigação indicar quem deve ser o sujeito passivo da relação jurídica, cabendo à Laís aditar a inicial sob pena de julgamento sem resolução do mérito.

B

Isabela, se tiver conhecimento, deverá indicar quem deve ser o sujeito passivo da relação jurídica, sob pena de arcar com as despesas processuais e indenizar Laís pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.

C

diante da alegação de Isabela, o juiz facultará a Laís, no prazo de 5 (cinco) dias, a alteração da petição inicial para a substituição do réu.

D

caso Laís decida pela substituição, ela deverá reembolsar as despesas e pagar os honorários ao procurador de Isabela, que, em regra, deverão ser fixados pelo juiz por apreciação equitativa.

E

no prazo de 5 (cinco) dias Laís pode optar por alterar a petição inicial para incluir, como litisconsorte passivo, o sujeito indicado por Isabela.

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Q1933147

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1933147 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em razão de um acidente de trânsito de que lhe advieram lesões corporais, André ajuizou ação em face de Bruno, pleiteando a sua condenação a lhe pagar verba reparatória de danos morais, no montante de dez mil reais, e bem assim de verba ressarcitória de danos materiais, esta na quantia de quinze mil reais. Depois do juízo positivo de admissibilidade da demanda e da citação de Bruno, este, observando que o valor da causa atribuído na petição inicial foi de um mil reais, pretende impugná-lo, a fim de vê-lo majorado para o patamar de vinte e cinco mil reais.
Nesse contexto, é correto afirmar que Bruno:

A

deverá suscitar a questão por meio da arguição de preliminar em contestação, a qual será acolhida pelo juiz;

B

deverá suscitar a questão por meio da arguição de preliminar em contestação, a qual será rejeitada pelo juiz;

C

deverá suscitar a questão por meio do incidente de impugnação ao valor da causa, o qual será acolhido pelo juiz;

D

deverá suscitar a questão por meio do incidente de impugnação ao valor da causa, o qual será rejeitado pelo juiz;

E

não poderá suscitar a questão, pois a atribuição do valor da causa pela parte autora se funda em critérios estimativos.

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Q1926019

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1926019 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Pedro, ao ser demandado em uma ação de ressarcimento de danos materiais, afirma, na contestação, não ser o responsável pelo prejuízo invocado, mas, sim, seu irmão José.
Nesse sentido, é correto afirmar que:

A

o juiz deve extinguir o processo, sem resolução do mérito, se entender que assiste razão ao exposto por Pedro;

B

o autor não poderá alterar a petição inicial, uma vez que já está estabilizada subjetivamente a demanda com a citação do réu;

C

o juiz deverá intimar o autor, que só poderá requerer a extinção do feito e propor uma nova demanda em face de José ou seguir com Pedro no polo passivo;

D

o juiz deve julgar improcedente o pedido, desde logo, se entender que quem praticou o referido ato foi realmente José;

E

o autor poderá alterar a petição inicial, substituindo Pedro por José, no polo passivo, reembolsando as despesas e pagando honorários ao procurador do réu excluído.

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Q1926016

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1926016 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Preenchidos os requisitos da petição inicial, em que se pede a condenação de dois réus ao pagamento da quantia de cem mil reais, o juiz designou audiência de conciliação para o dia 31 de março de 2022. No dia 2 de março, já citados, o primeiro réu protocoliza petição informando que não tem interesse na realização da referida audiência. Em 10 de março, o outro réu também peticiona nos autos, confirmando o seu desinteresse na realização da referida audiência.
Nesse cenário, o termo inicial para o oferecimento da contestação será para:

A

cada um dos réus, a data de apresentação de seus respectivos pedidos de cancelamento da audiência;

B

ambos, a data do protocolo da petição do último réu, requerendo o cancelamento da audiência;

C

ambos, a data da juntada aos autos do último mandado de citação cumprido;

D

ambos, a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência do primeiro réu;

E

ambos, a partir do dia 31 de março de 2022.

Q1913293

Ano: 2022 Banca: IPEFAE Órgão: Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SP Prova: IPEFAE - 2022 - Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SP - Assessor Jurídico |

Q1913293 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Réu em uma ação de indenização por danos morais e materiais, movida por Júlia, Mévio recebeu a citação via AR e em decorrência de problemas familiares, procurou o advogado Marcelo somente depois de passadas algumas semanas. Ao consultar os autos, o advogado verificou que o mandado fora juntado havia 18 dias úteis. Assim, informou Mévio que nada mais poderia ser feito, eis que o prazo para contestação havia já havia se esgotado e que a sentença necessariamente seria de total procedência.
Assinale assim, a alternativa correta sobre a situação acima narrada:

A

O advogado está correto. Sendo Mévio revel, necessariamente todo o alegado na inicial será considerado verdadeiro, com a total procedência da ação.

B

O advogado não está correto. Embora revel pela ausência da contestação, a autora ainda precisará provar o alegado, sendo ônus que lhe compete, de modo que a sentença pode ou não ser de total procedência.

C

O advogado está correto, pois com a revelia, automaticamente se inverte o ônus da prova e, deixando de provar o que lhe competia, Mévio será condenado em todos os termos da inicial.

D

O advogado não está correto, pois nesse caso os efeitos da revelia não alcançam a questão dos danos materiais, que precisam ser comprovados. Já quanto aos danos morais requeridos, pela revelia, serão necessariamente objeto de condenação, bastando a mera alegação.

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Questões de Concurso Sobre contestação em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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