Prova Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Estagiário de Direito
Aplicada em 16/10/22Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 1.2 Órgãos Públicos 1 questão
- 1.3 Responsabilidade civil do estado 3 questões
- 1.4 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 2 questões
- 1.5 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 1.6 Atos administrativos 3 questões
- 1.7 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 1.8 Teoria das nulidades 2 questões
- 1.9 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 1.10 Requisição administrativa 1 questão
- 1.11 Contratos Administrativos 1 questão
- 1.12 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 1.13 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 1.14 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 1.15 Administração Direta 1 questão
- 1.16 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 1.17 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 1.18 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 1.19 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 1.20 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 1.21 Controle da administração pública 1 questão
- 1.22 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.1 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 2.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 2.3 Direitos Individuais 4 questões
- 2.4 Direito à Privacidade 2 questões
- 2.5 Direito à Liberdade 2 questões
- 2.6 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 2.7 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 2.8 Direito à Igualdade 1 questão
- 2.9 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 2.10 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 3 questões
- 2.11 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 2.12 Servidores Públicos 1 questão
- 2.13 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 3.1 Resposta do Réu e Revelia 2 questões
- 3.2 Contestação 2 questões
- 3.3 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 3.4 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 2 questões
- 3.5 Formação do Processo e Petição Inicial 4 questões
- 3.6 Da Comunicação dos Atos Processuais 3 questões
- 3.7 Citação no Processo Civil 2 questões
- 3.8 Recursos 3 questões
- 3.9 Embargos de Declaração 3 questões
- 3.10 Apelação no Processo Civil 3 questões
- 3.11 Agravo de Instrumento 3 questões
- 3.12 Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem 1 questão
- 3.13 Jurisdição 2 questões
- 3.14 Princípios Inerentes à Jurisdição 1 questão
- 3.15 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 3.16 Suspensão do Processo 1 questão
- 3.17 Extinção do Processo 1 questão
- 3.18 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 3.19 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 3.20 Princípios Gerais do Processo 3 questões
- 3.21 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 3.22 Saneamento e Fase de Saneamento 1 questão
- 3.23 Demais Providências Preliminares 1 questão
- 3.24 Valor da Causa 1 questão
- 3.25 Atos Processuais 2 questões
- 3.26 Dos Prazos 2 questões
- 3.27 Provas em Espécie 1 questão
- 3.28 Prova Documental 1 questão
- 3.29 Ações Autônomas de Impugnação 2 questões
- 3.30 Ação Rescisória 2 questões
- 3.31 Embargos de Divergência 1 questão
- 3.32 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 3.33 Decisão de Saneamento e Organização do Processo 1 questão
- 3.34 Conceito e Características da Jurisdição 1 questão
- 4.1 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 4.2 Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista 1 questão
- 4.3 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
- 4.4 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 4.5 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 2 questões
- 4.6 Forma, tempo e lugar dos atos processuais 2 questões
- 4.7 Comunicação dos atos processuais 1 questão
- 4.8 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 4.9 Execução trabalhista 1 questão
- 4.10 Formas de defesa na execução 1 questão
- 4.11 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
- 4.12 Os Órgãos da Justiça do Trabalho 1 questão
- 4.13 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
- 4.14 Prazos processuais 1 questão
- 5.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 5.2 Imposto 2 questões
- 5.3 Taxa e Tarifas 1 questão
- 5.4 Contribuições Especiais 2 questões
- 5.5 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 5.6 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.7 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 5.8 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 5.9 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.10 Fato Gerador 1 questão
- 5.11 Lançamento Tributário 1 questão
- 5.12 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 5.13 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 5.14 Imunidade Recíproca 1 questão
- 5.15 Administração Tributária 1 questão
- 5.16 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão