Prova paraInstituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Advogado

História Geral

História da América Latina

História do Brasil

Epidemiologia e Saúde Coletiva

Migração, Refugiados e Demografia na Atualidade

Atualidades do ano de 2021

Geografia Física

Meio Ambiente na Geografia

Desenvolvimento

Sistema de Pagamentos Brasileiro

Ecologia e ciências ambientais

História Econômica e Economia Contemporânea

Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Sistema de Controle Interno - SCI

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Sistemas Eleitorais

Votação

Legislação do Município de Barbacena

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Recursos

Da Comunicação dos Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Resposta do Réu e Revelia

Tutela Provisória

Crimes contra a administração pública