Prova paraInstituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Advogado

Política

Economia na Atualidade

América Latina na Atualidade

Migração, Refugiados e Demografia na Atualidade

História Geral

História do Brasil

Qualidade de vida das populações humanas

Meio Ambiente na Geografia

Regionalização Brasileira

Desenvolvimento

Sistema de Pagamentos Brasileiro

Inovação e Atualidades do Mercado Financeiro

Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Votação

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Sentença

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Da Comunicação dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Tutela Provisória

Legislação do Município de Barbacena

Crimes contra a administração pública