Questões de Direito Previdenciário - Financiamento do Regime Geral da Previdência Social para Concurso

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Q1934690 Direito Previdenciário
Considerando-se a Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social, sobre as contribuições a cargo da empresa, provenientes do faturamento e do lucro, destinadas à Seguridade Social, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
São calculadas mediante a aplicação das alíquotas de ________ sobre sua receita bruta e de _________ sobre o lucro líquido do período-base, antes da provisão para o Imposto de Renda.
Alternativas
Q1918267 Direito Previdenciário

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A seguridade social será financiada exclusivamente pela União.

Alternativas
Q1918266 Direito Previdenciário

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da seguridade social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, na forma da lei orçamentária anual. 

Alternativas
Q1917457 Direito Previdenciário
Os servidores públicos aposentados com a EC 41/03, passaram a pagar, como contribuição previdenciária sobre seus proventos de aposentadoria, valores que excedem o teto do Regime Geral da Previdência Social – RGPS.
Aqueles que já eram aposentados antes da EC 41/03, estão obrigados a pagar tal contribuição?
Alternativas
Q1917450 Direito Previdenciário
Sobre a contribuição do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social, prevista no Artigo 195, inciso II, da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
16: A
17: E
18: C
19: A
20: A