Prova paraInstituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Procurador do Município

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Executivo

Direitos Sociais

Processo Legislativo

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Legislação Previdenciária

Crimes contra a Seguridade Social

Legislação do Município de Fazenda do Rio Grande

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Ação

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Recursos

Intervenção de Terceiro

Suspensão e Extinção do Processo

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Legislação do Município de Fazenda do Rio Grande (Paraná)