Questões de Concurso
Sobre tipicidade em direito penal
Foram encontradas 1.757 questões
Q1662888
Direito Penal
É correto afirmar em relação aos crimes culposos:
Q1662887
Direito Penal
Sobre a tentativa, assinale a alternativa correta:
Q1662879
Direito Penal
Para a questão, indique a alternativa correta:
Q1662878
Direito Penal
Em relação ao arrependimento eficaz e à desistência
voluntária, é correto afirmar que:
Q1662876
Direito Penal
No que se refere à relação de causalidade, indique a alternativa
correta:
Q1640016
Direito Penal
Ada, por questões passionais, arma-se com um punhal e
mata Maria, pensando tratar-se de Rosa, sua rival em
relação a Pedro. Nesse caso, ocorreu
Q1640015
Direito Penal
Tendo em vista a teoria da equivalência dos antecedentes
causais, ou da conditio sine qua non, considerando como
causa toda ação ou omissão sem a qual o resultado não
teria ocorrido, observe o que segue:
I. Carlos ferido gravemente por Pedro foi socorrido em hospital, mas veio a falecer em incêndio ocorrido, logo depois, nas dependências desse local. II. Ana ferida levemente por José foi socorrida em hospital, onde veio a falecer por complicações de imprescindível cirurgia.
Nesses casos,
I. Carlos ferido gravemente por Pedro foi socorrido em hospital, mas veio a falecer em incêndio ocorrido, logo depois, nas dependências desse local. II. Ana ferida levemente por José foi socorrida em hospital, onde veio a falecer por complicações de imprescindível cirurgia.
Nesses casos,
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-GO
Prova:
CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q412437
Direito Penal
Selma, mulher tcheca, mora em um trailler alugado no quintal de um casal americano. Ela possui um único objetivo na vida: trabalhar para economizar dinheiro suficiente para uma cirurgia em seu filho. O senhorio, um policial prestes a perder a casa pelo vencimento da hipoteca, conquista a confiança de Selma, que lhe confia seu segredo — economiza os recursos que ganha como operária para pagar a cirurgia de seu filho que tem uma doença hereditária que lhe tira gradativamente a visão. Pouco depois, o senhorio, disfarçadamente, entra no trailler de Selma e furta-lhe todas as economias. Nesse dia, antes de descobrir o furto, Selma é despedida da fábrica e, com a indenização e o dinheiro já acumulado, pretende deixar paga a cirurgia de seu filho. Quando ela entra no trailler e descobre vazia a lata onde guardava o dinheiro, vai à casa do seu senhorio e pede que ele lhe devolva o dinheiro. Os dois iniciam uma luta, durante a qual o revólver dele dispara, atingindo-o. O senhorio, arrependido e mortalmente ferido, pede a Selma que lhe tire a vida logo. Selma, não resistindo aos pedidos dele, atinge-o fatalmente com diversos golpes utilizando uma caixa de metal.Assim, salva seu dinheiro e corre ao cirurgião para pagar a futura operação de seu filho, com a certeza de que ninguém acompanha seus passos. Em seguida é presa, acusada de latrocínio e vai a julgamento, pois, para toda a sociedade, era o senhorio a vítima.
Maurício Antonio Ribeiro Lopes e Vera Maria de Oliveira Lopes.
Dançando no Escuro com o Sistema Penal .
Considerando que a situação descrita no texto ocorresse em território brasileiro e fosse analisada de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Maurício Antonio Ribeiro Lopes e Vera Maria de Oliveira Lopes.
Dançando no Escuro com o Sistema Penal .
Considerando que a situação descrita no texto ocorresse em território brasileiro e fosse analisada de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Q211158
Direito Penal
A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ DESAUTORIZA DIZER QUE
Q211157
Direito Penal
ALICE TRABALHAVA, COMO DIARISTA, FAZENDO LIMPEZAS SEMANAIS NO APARTAMENTO DE RITA. NO DIA SEGUINTE A REALIZAÇAO DA FESTA DE ANIVERSARIO DE SUA PATROA, ENCONTROU, ENQUANTO TRABALHAVA, UMA BOLSA EM CIMA DE UM MOVEL NO CANTO DA PAREDE. ESTAVA SOZINHA E SUBTRAIU O OBJETO, PENSANDO QUE FORA DElXADO POR ALGUMA CONVIVA. MAS, QUANDO CHEGOU EM SUA CASA DESCOBRIU QUE A BOLSA LHE PERTENCIA E FORA ESQUECIDA NAQUELE LOCAL NA SEMANA ANTERIOR. NESTA SITUAÇAO, CARACTERIZOU-SE
Q211147
Direito Penal
CRIME É CONDUTA TÍPICA, ANTIJURÍDICA E CULPÁVEL. A PARTIR DESTA DEFINiÇÃO ESTRATIFORME DO DELITO LEMBRA-SE O PRINCÍPIO "NULLUM CRIMEN SINE CONDUCTA". ENTRETANTO,
I. a conduta compreende o fato humano voluntário e o involuntário;
II a conduta envolve a ação e a omissão, mas esta só tem relevância quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado;
III. a conduta atípica tem relevância no Direito Penal;
IV. a conduta humana e relevante para se verificar a ocorrência do delito, pois tem validade absoluta a parêmia latina "societas delinquere non potest'.
ANALISANDO AS ASSERTIVAS ACIMA, PODE-SE AFIRMAR QUE:
I. a conduta compreende o fato humano voluntário e o involuntário;
II a conduta envolve a ação e a omissão, mas esta só tem relevância quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado;
III. a conduta atípica tem relevância no Direito Penal;
IV. a conduta humana e relevante para se verificar a ocorrência do delito, pois tem validade absoluta a parêmia latina "societas delinquere non potest'.
ANALISANDO AS ASSERTIVAS ACIMA, PODE-SE AFIRMAR QUE:
Q175257
Direito Penal
Tício é flagrado, em via pública, portando uma arma de fogo de uso permitido, sem autorização de porte. A arma, apesar da origem lícita, não é registrada. Tício é indiciado por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (artigo 14 da Lei nº 10.826/2003), cuja pena é de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, além de multa. Está em curso o prazo, prorrogado, dos artigos 30 e 32 da Lei nº 10.826/2003, para o registro da arma de fogo ou sua entrega à autoridade policial. A conduta de Tício:
Q102111
Direito Penal
É unicamente correto afirmar que
Q102047
Direito Penal
Assinale a alternativa que retrata uma hipótese de erro de tipo:
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PA
Prova:
CESPE - 2005 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q101282
Direito Penal
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria geral do crime.
I Responde por tentativa de homicídio a mãe que suspende a amamentação do filho a fim de causar a sua morte, todavia, após determinado período, desiste da consumação do delito e alimenta a criança.
II O arrependimento eficaz tem seu lugar quando o agente, tendo já ultimado o processo de execução, desenvolve nova atividade que impede a produção do resultado delituoso.
III Quando o processo preparatório de um crime é interrompido por circunstâncias alheias à vontade do agente, fala-se em tentativa perfeita ou crime falho.
IV Para que ocorra o crime impossível, é preciso que a ineficácia do meio e a impropriedade do objeto sejam absolutas. Se forem relativas, haverá tentativa delituosa.
V Diante da prática de um crime de roubo mediante grave ameaça, se o agente, por ato voluntário, restituir a coisa subtraída até o recebimento da denúncia, terá a pena reduzida de um a dois terços, a teor do que dispõe o Código Penal, que prevê o instituto do arrependimento posterior.
Estão certos apenas os itens
I Responde por tentativa de homicídio a mãe que suspende a amamentação do filho a fim de causar a sua morte, todavia, após determinado período, desiste da consumação do delito e alimenta a criança.
II O arrependimento eficaz tem seu lugar quando o agente, tendo já ultimado o processo de execução, desenvolve nova atividade que impede a produção do resultado delituoso.
III Quando o processo preparatório de um crime é interrompido por circunstâncias alheias à vontade do agente, fala-se em tentativa perfeita ou crime falho.
IV Para que ocorra o crime impossível, é preciso que a ineficácia do meio e a impropriedade do objeto sejam absolutas. Se forem relativas, haverá tentativa delituosa.
V Diante da prática de um crime de roubo mediante grave ameaça, se o agente, por ato voluntário, restituir a coisa subtraída até o recebimento da denúncia, terá a pena reduzida de um a dois terços, a teor do que dispõe o Código Penal, que prevê o instituto do arrependimento posterior.
Estão certos apenas os itens
Q16499
Direito Penal
Fulano foi preso em flagrante, logo após adquirir cinqüenta papelotes de cocaína, que pretendia servir aos convidados de uma festa em sua residência; tal conduta deve ser tipificada como:
Q16482
Direito Penal
São normas penais não incriminadoras, EXCETO:
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Agente de Trânsito |
Q1387477
Direito Penal
Acerca da teoria geral do crime, julgue o seguinte item.
Considere a seguinte situação hipotética.
Mário estava regando as plantas da varanda de seu apartamento, no segundo andar de um prédio, quando esbarrou em um vaso de violetas, que caiu, atingindo um transeunte que por ali passava, ferindo-o.
Nessa situação, o crime praticado por Mário é culposo, já
que ele quis o resultado e assumiu o risco de produzi-lo.
Q1229545
Direito Penal
As causas de exclusão de ilicitude são normas penais permissivas, isto é, permitem a prática de um fato típico, excluindo-lhe a antijuridicidade.
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo do crime de homicídio, de acordo com a teoria da ficção legal.
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo do crime de homicídio, de acordo com a teoria da ficção legal.
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