Prova CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz
Aplicada em 01/10/07Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 90 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 2 questões
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Constitucionalismo 2 questões
- 1.4 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.5 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.7 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.8 Direitos Individuais 1 questão
- 1.9 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.10 Direito à Igualdade 1 questão
- 1.11 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.12 Política Urbana 1 questão
- 1.13 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.14 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.15 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.16 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.17 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.18 Constituições Estaduais 1 questão
- 2.1 Controle da administração pública 1 questão
- 2.2 Tribunais de Contas 1 questão
- 2.3 Serviços Públicos 1 questão
- 2.4 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.5 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.6 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 2.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.8 Limitação administrativa 1 questão
- 2.9 Tombamento 1 questão
- 2.10 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.12 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.13 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.14 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 3.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 3.2 Parte Geral 2 questões
- 3.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.5 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 3.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 3.7 Compra e Venda 1 questão
- 3.8 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 3.9 Direito de Família 1 questão
- 3.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 3.11 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 3.12 Propriedade 1 questão
- 3.13 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.1 Recursos 1 questão
- 4.2 Dos Atos Processuais 1 questão
- 4.3 Sentença 1 questão
- 4.4 Procedimento ordinário 1 questão
- 4.5 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 4.6 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 4.7 Oposição na Intervenção de Terceiros no CPC 1973 1 questão
- 4.8 Nomeação à autoria 1 questão
- 4.9 Denunciação da lide 1 questão
- 4.10 Competência no CPC 1973 1 questão
- 4.11 Ação Rescisória 1 questão
- 4.12 Processo de execução 1 questão
- 5.1 Tipicidade 1 questão
- 5.2 Consumação e tentativa 1 questão
- 5.3 Concurso de crimes 1 questão
- 5.4 Classificação dos crimes 1 questão
- 5.5 Outras classificações 1 questão
- 5.6 Concurso de Pessoas 1 questão
- 5.7 Culpabilidade 1 questão
- 5.8 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 5.9 Efeitos da condenação 1 questão
- 6.1 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 6.2 Recursos Criminais 1 questão
- 6.3 Ação penal nos crimes contra a honra 1 questão
- 6.4 Espécies de nulidades 1 questão
- 6.5 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 6.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 6.7 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 7.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 7.2 Imunidade Recíproca 1 questão
- 7.3 Tributos Municipais 1 questão
- 7.4 IPTU 1 questão
- 7.5 Tributos Federais 1 questão
- 7.6 IOF 1 questão
- 7.7 CIDE 1 questão
- 7.8 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 7.9 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 7.10 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 7.11 Obrigação Tributária 1 questão
- 7.12 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 7.13 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 8.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 8.2 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 8.3 Direito Societário 3 questões
- 8.4 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 8.5 Sociedade Limitada 1 questão
- 8.6 Sociedade Anônima 1 questão
- 8.7 Títulos de Crédito 1 questão
- 8.8 Características e princípios 1 questão
- 8.9 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 8.10 Títulos em espécie 1 questão
- 8.11 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 8.12 Recuperação Judicial 1 questão
- 8.13 Falência 1 questão
- 8.14 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 8.15 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 9.1 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 9.2 Contratos de Consumo 1 questão
- 9.3 Sanções Administrativas 1 questão
- 9.4 Práticas Comerciais 2 questões
- 9.5 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 9.6 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 9.7 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 9.8 Publicidade Enganosa 1 questão
- 9.9 Publicidade Abusiva 1 questão
- 9.10 Oferta 1 questão
- 9.11 Publicidade 1 questão
- 9.12 Prescrição e decadência 1 questão
- 9.13 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 9.14 Fornecedor 1 questão
- 9.15 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 9.16 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 9.17 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 9.18 Práticas Abusivas 1 questão
- 9.19 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 11.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 11.2 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
- 11.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 11.4 Competências legislativa e material 1 questão
- 11.5 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 2 questões
- 11.6 Ação popular 1 questão
- 11.7 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 11.8 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 11.9 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 11.10 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 11.11 Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 2 questões
- 11.12 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 11.13 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão