Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Jurídico

Conceitos Básicos em Redes de Computadores

Internet

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Navegadores (Browser)

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Conceitos Básicos em Sistemas Operacionais

Windows

Urbanização

Desenvolvimento Sustentável

Politicas Públicas e Aspectos Legais

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Legislação do Estado do Acre

Legislação do Município de Rio Branco

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Salário de Contribuição

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Crimes contra a organização do trabalho