Questões de Concurso
Comentadas sobre sanções penais em direito penal
Foram encontradas 207 questões
Q2949791
Direito Penal
De acordo com o Decreto nº 3.664 de 17 de novembro de 2000 serão considerados, para efeito de fixação das penalidades, a gravidade do fato, os antecedentes do infrator e as circunstâncias atenuantes e agravantes. Marque a alternativa correta. É considerada circunstância atenuante:
Q175265
Direito Penal
Conforme entendimento jurisprudencial majoritário, no concurso da circunstância atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência:
Q175263
Direito Penal
Conforme posição jurisprudencial predominante, inclusive no STJ, condenado o réu pela prática do crime de tráfico de entorpecentes à pena privativa de liberdade não superior a 4 (quatro) anos:
Q175260
Direito Penal
No crime de atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal), se o agente é casado:
Q341991
Direito Penal
Sobre os fins da pena é incorreto afirmar:
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636644
Direito Penal
No que se refere à sentença e a seus efeitos, julgue o item seguinte.
O perdimento de dinheiro considerado como proveito do
tráfico de entorpecente na sentença condenatória traduz-se
em pena de confisco, que não pode ser confundida com
efeito da condenação.
Q36225
Direito Penal
Não é direito do preso
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