Prova MPE-MS - 2013 - MPE-MS - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/04/13Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.3 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.5 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.6 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.7 Processo Legislativo 2 questões
- 1.8 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 2 questões
- 1.9 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.10 Poder Legislativo 1 questão
- 1.11 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.12 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.13 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.14 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.15 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.16 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.17 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.18 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.19 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.20 Funções Essenciais à Justiça 4 questões
- 1.21 Ministério Público 4 questões
- 1.22 Direitos Políticos 1 questão
- 1.23 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.24 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 3.1 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 3.2 Sistemas penais 1 questão
- 3.3 Tipicidade 1 questão
- 3.4 Consumação e tentativa 1 questão
- 3.5 Sanções penais 1 questão
- 3.6 Conceito de Sanções Penais 1 questão
- 3.7 Princípios norteadores da teoria da pena 1 questão
- 3.8 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 3.9 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 3.10 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 3.11 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 3.12 Substituição - Concessão. 1 questão
- 3.13 Pena de multa 1 questão
- 3.14 Concurso de Pessoas 1 questão
- 3.15 Autoria e coautoria 1 questão
- 3.16 Participação 1 questão
- 3.17 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 3.18 Legislação Penal Especial 2 questões
- 3.19 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 4.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 4.2 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 4.3 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 4.4 Atos administrativos 1 questão
- 4.5 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 4.6 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 4.7 Dispensa de licitação 1 questão
- 4.8 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 4.9 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.10 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 4.11 Serviços Públicos 1 questão
- 4.12 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 4.13 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 4.14 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 5.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 5.2 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 5.3 Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) 1 questão
- 5.4 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 5.5 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 5.6 Procedimento Penal 5 questões
- 5.7 Recursos Criminais 1 questão
- 5.8 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 5.9 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 5.10 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 5.11 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 5.12 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 5.13 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 5.14 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 5.15 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 5.16 Espécies de nulidades 1 questão
- 5.17 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão
- 5.18 Revisão Criminal 1 questão
- 5.19 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 6.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 6.2 Direito de Família 3 questões
- 6.3 Tutela e Curatela 1 questão
- 6.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.5 Usucapião 1 questão
- 6.6 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.7 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 6.8 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 6.9 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 6.10 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 6.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.12 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 7.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 7.2 Competência no CPC 1973 2 questões
- 7.3 Conceito de competência 2 questões
- 7.4 Critérios de competência 1 questão
- 7.5 Tutela Antecipada 1 questão
- 7.6 Procedimento ordinário 1 questão
- 7.7 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 7.8 Oposição na Intervenção de Terceiros no CPC 1973 1 questão
- 7.9 Recursos 1 questão
- 7.10 Ministério Público no CPC 1973 2 questões
- 7.11 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 7.12 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 7.13 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 7.14 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 7.15 Requisitos de admissibilidade 1 questão
- 7.16 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 7.17 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 7.18 Procedimentos Especiais 1 questão
- 7.19 Ação Popular 1 questão
- 7.20 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 8.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 4 questões
- 9.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 9.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 9.3 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 9.4 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 9.5 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 9.6 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 9.7 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
- 9.8 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 9.9 Competências legislativa e material 1 questão
- 9.10 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 9.11 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 12.1 Ato infracional 1 questão
- 12.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 12.3 Direitos Individuais 1 questão
- 12.4 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 12.5 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 12.6 Adoção 1 questão
- 12.7 Guarda 1 questão
- 12.8 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 15.1 Interpretação de Textos 2 questões
- 15.2 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 2 questões
- 15.3 Pontuação 1 questão
- 15.4 Uso da Vírgula 1 questão
- 15.5 Funções morfossintáticas da palavra QUE 1 questão
- 15.6 Sintaxe 3 questões
- 15.7 Análise sintática 1 questão
- 15.8 Ortografia 1 questão
- 15.9 Crase 1 questão
- 15.10 Regência 1 questão
- 15.11 Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional... 1 questão
- 15.12 Uso dos conectivos 1 questão