Questões de Concurso Comentadas sobre roubo em direito penal

Foram encontradas 301 questões

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Oficial de Justiça |
Q4240024 Direito Penal
Plinio, vulgo "Caveira", Ronaldo, vulgo "Diabo", e Renato, vulgo "Sem Cérebro", integrantes de organização criminosa ultraviolenta que atua nos Estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, planejaram e executaram um roubo para a consecução de conduta prevista no art. 2º da lei que instituiu o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil. Na execução da empreitada criminosa os roubadores utilizaram armas brancas, subtraindo dinheiro em espécie e aparelhos eletrônicos. Após a consumação do roubo, os roubadores foram presos em flagrante pela polícia militar do Estado do Ceará durante a fuga, na região da cidade de Caucaia-CE. A polícia conseguiu recuperar a res furtiva e apreender as armas brancas utilizadas. Neste caso, Plinio, Ronaldo e Renato cometeram crime, em tese, de roubo, o qual é sujeito, além de pena de multa, à pena de reclusão, de
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Q4130172 Direito Penal
João e Pedro, em comunhão de desígnios, abordaram uma vítima em via pública, anunciaram o assalto mediante emprego de arma de fogo e, após subtrair os pertences dela, restringiram sua liberdade por aproximadamente 2 horas. O Ministério Público ofereceu denúncia pela prática de roubo circunstanciado (Art. 157, §2º, incisos II e V, e §2º-A, inciso I, do Código Penal), tendo a ação penal sido julgada procedente. Na terceira fase da dosimetria, o juiz, ao se deparar com as três causas de aumento de pena, quais sejam, concurso de agentes (fração de 1/3 até metade), restrição de liberdade da vítima (fração de 1/3 até metade) e emprego de arma de fogo (fração de 2/3), optou por aplicar apenas uma delas, com fundamento no Art. 68, parágrafo único, do Código Penal, escolhendo a fração de 1/3, por ser a mais benéfica ao réu.

Considerando o disposto na legislação penal e na jurisprudência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, a decisão do magistrado é: 
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Q4092414 Direito Penal
Durante patrulhamento ostensivo em Manaus, uma equipe da Guarda Municipal foi acionada para atender ocorrência em uma escola pública municipal. Segundo informações apuradas, um homem ingressou armado na instituição de ensino para cobrar dívida de um servidor terceirizado. Durante a ação, efetuou disparos e atingiu gravemente um Guarda Municipal que atuava na segurança do local, causando lesão corporal dolosa que resultou em deformidade permanente (natureza gravíssima). Em seguida, o agente criminoso restringiu a liberdade de uma professora, mantendo-a sob ameaça com arma de fogo para facilitar a fuga. Após sair da escola, abordou um motorista de aplicativo, subtraiu seu veículo mediante emprego de arma de fogo e permaneceu com a vítima no interior do automóvel durante parte do trajeto, até abandoná-la em local ermo. Com base na Lei Federal nº 8.072/1990, assinale a afirmativa correta. 
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2026 - TJ-PA - Juiz Substituto |
Q3951751 Direito Penal
Tício, ao retornar da praia, observou que a sua bicicleta havia sido subtraída por Mévio. Tício iniciou uma perseguição em direção a Mévio e conseguiu alcançá-lo. Ato contínuo, Mévio empregou violência física contra a vítima para manter a posse da res furtiva, lesionando Tício.
Nesse caso, Mévio responde por:
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Q3846700 Direito Penal
De acordo com o STJ, a utilização de cabo de vassoura não pode ser considerada uma arma branca imprópria com potencial lesivo suficiente para atrair a causa de aumento de pena do art. 157, § 2º, VII, do CP.
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Ano: 2025 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2025 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q3659578 Direito Penal
João e Pedro, ambos imputáveis, invadem a residência do casal de idosos Ivo e Eva, ambos com mais de 70 anos de idade, com o dolo de roubar os seus pertences. Os agentes, mediante a grave ameaça consistente em apontar uma arma de fogo em direção ao casal vítima, subtraem eletrodomésticos e uma quantia em dinheiro, bens avaliados em 5.000,00 (cinco mil reais), fugindo do local na posse dos bens. Um dia depois, arrependido por se tratar de um casal de idosos, Pedro devolve para as vítimas todos os bens subtraídos, antes do oferecimento da denúncia.

A partir do enunciado acima, marque a assertiva INCORRETA.
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Q3530233 Direito Penal
Com base no Código Penal (CP) e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte. 

O uso de um cabo de vassoura contra a vítima durante a prática de roubo pode justificar a aplicação da causa de aumento de pena prevista no art. 157, § 2.º, VII, do CP, desde que comprovada sua potencialidade lesiva, ainda que não haja perícia ou apreensão do objeto.  
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Ano: 2025 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2025 - UERJ - Procurador |
Q3364458 Direito Penal
Por ter praticado, em janeiro de 2018, o crime de roubo majorado pelo emprego de arma branca (art. 157, § 2º, I, do Código Penal), um homem foi condenado, com sentença transitada em julgado, a uma pena de oito anos de reclusão. No entanto, com a entrada em vigor da Lei nº 13.654/2018, a majorante para o uso de arma branca foi revogada, deixando de gerar o aumento de pena nesses casos. Em relação à aplicabilidade da nova lei em vigor a esse caso, conclui-se que o(a):
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Q3362385 Direito Penal
Juliano e Pedro decidem subtrair um veículo. Pedro porta arma de fogo, circunstância conhecida pelo comparsa Juliano.
Quando a dupla avista um veículo parado no semáforo, Juliano se aproxima e manda a vítima descer e entregar o veículo, ao passo que Pedro aponta a arma de fogo.
Assustada com a abordagem, a vítima acelera, Pedro dispara a arma de fogo e atinge a vítima mortalmente. Juliano e Pedro fogem sem levar o veículo, mas são presos por policiais militares que estavam em patrulhamento nos arredores do local do fato.
A respeito da responsabilidade penal de Juliano e Pedro, assinale a afirmativa correta.
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Q3349701 Direito Penal
Matheus e Mário, agindo com dolo, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada na utilização de simulacro de arma de fogo, a quantia de dez mil reais que estava sendo transportada por João. Registre-se que a vítima se encontrava em serviço de transporte de valores, o que era de conhecimento dos agentes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que apresenta o crime pelo qual Matheus e Mário responderão.
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Q3334339 Direito Penal
Cansados da vida honesta e inspirados por um filme de qualidade duvidosa de Sessão da Tarde, Beto, o entregador de pizza, e seu primo Mevinho, estudante de teatro e aspirante a vilão de novela mexicana, decidem praticar um roubo. A dupla, munida de um simulacro de arma feito com uma banana coberta por papel alumínio, invade uma padaria no fim do expediente. Entre gritos dramáticos de Mevinho: - Entregue todo o dinheiro, infeliz!", e Beto tentando não rir da encenação, eles conseguem subtrair R$ 152,50 e dois sonhos de padaria. Ao tentarem fugir de bicicleta, Mevinho escorrega, a banana voa longe, e ambos são capturados por uma senhora de 70 anos que fazia taekwondo na academia Qfight.
Com base nessa narrativa, assinale a alternativa correta sobre a tipificação penal dos fatos narrados:
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Q3294469 Direito Penal
O crime de roubo é caracterizado no Art. 157 do Código Penal como o ato de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência”. Este fato delituoso pode ocorrer sob algumas condições que o agravam, como: 
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Q3272329 Direito Penal
Em 2018, o CP sofreu alterações. Em relação ao crime de roubo, incluiu-se o § 2º-A, que prevê que a pena aumenta de 2/3 se
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Q3267306 Direito Penal
[Questão Inédita] João, em um momento de desespero financeiro, decide subtrair um celular de valor elevado que estava sobre o balcão de uma loja. Alcançado o seu intento, João é posteriormente surpreendido pelo segurança. A fim de assegurar a detenção do bem subtraído, João saca uma faca e ameaça o segurança, dizendo: "Não se aproxime, ou eu te ferro!". O segurança recua, e João foge com o celular. 

Considerando a situação hipotética descrita, assinale a alternativa correta:
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Ano: 2025 Banca: UEG Órgão: UEG Prova: UEG - 2025 - UEG - Analista de Gestão Governamental |
Q3267124 Direito Penal
Zé pequeno adentrou em um ônibus portando arma de fogo e, mediante o emprego de violência e grave ameaça, determinou que os passageiros entregassem seus pertences, evadindo-se do local após a inversão da posse de coisas alheias móveis. Contudo, momentos após a fuga, foi interceptado por uma viatura policial e preso em flagrante delito, tendo as vítimas recuperado os bens subtraídos. Segundo entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, houve a prática da infração de:
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Q3992788 Direito Penal
Taís estava passeando pelo Parque das Flores com o celular na mão, quando inesperadamente aparece Memeca saindo de dentro do matagal e vai em direção a Taís e, sob ameaças de violência e coação, toma pra si o celular da vítima, mesmo sem arma ostentada. Diante desse contexto, marque a assertiva CORRETA que tipifica o crime descrito acima conforme o Código Penal.
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Q3355400 Direito Penal
Os crimes mais comuns entre a população carcerária brasileira refletem uma combinação de fatores sociais, econômicos e legais. Entre os seguintes, os crimes que se constituem como os principais para o encarceramento são: 
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2024 - PC-MG - Investigador de Polícia I |
Q3171654 Direito Penal
Em janeiro de 2025, no Município de Viçosa/MG, Jonas se aproximou de um transeunte e, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de uma faca, determinou a entrega do seu telefone celular, sendo atendido. Em seguida, Jonas, na posse da res furtiva, correu, mas acabou sendo capturado em flagrante por um policial civil à paisana, três quarteirões depois. Sendo assim, a vítima logrou recuperar o bem móvel que havia sido levado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de
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Q3129278 Direito Penal
No que concerne ao crime de roubo, assinale a alternativa que apresenta a causa que traz aumento de pena, expressamente prevista no CP.
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Q3114603 Direito Penal
Em outubro de 2024, Caio, portando uma faca de forma ostensiva, abordou João, que estava na condução do seu automóvel, determinando a entrega do bem. Após se evadir, Caio levou o veículo automotor subtraído para outro Estado da federação, mas acabou por ser descoberto e preso.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de
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Respostas
1: C
2: A
3: D
4: B
5: E
6: D
7: C
8: B
9: B
10: C
11: C
12: C
13: B
14: D
15: D
16: B
17: A
18: E
19: A
20: C