Prova paraFGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.1

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Poder Judiciário

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Competência da Justiça do Trabalho

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Direito de Família

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Estratificação e desigualdade social

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Competência no Processo Civil

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

Coisa Julgada no Processo Civil

Processo de Execução

Juizado Especial

Recursos

Formação do Processo e Petição Inicial

Sujeitos da Relação Processual

Produção Antecipada da Prova

Litisconsórcio

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Prescrição e decadência

Adoção

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Crimes contra o patrimônio

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Culpabilidade

Penas privativas de liberdade

Tipicidade

Efeitos da condenação

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a dignidade sexual

Extradição, Expulsão e Deportação