fala meus irmãos, para não esquecer mais:
Extorção mediante restrição da liberdade vs Extorção mediante sequestro.

Extorção mediante restrição da liberdade está no art.158. A restrição da liberdade é o meio para obtenção da vantegem indevida.

A Extorção mediante sequestro está no art.159. Aqui o sequestro é como condição para obter resgate.

Guarda isso no coração que não erra mais.

De forma simples:

Extorsão mediante sequestro (art. 159): a pessoa é sequestrada e o criminoso cobra dinheiro para soltá-la.

→ Ex.: “Pague R$ 50 mil ou não solto seu filho.”



Extorsão com restrição da liberdade (art. 158, §3º): a pessoa tem a liberdade restringida para obrigá-la a entregar dinheiro ou fazer algo.

→ Ex.: criminosos prendem a vítima no carro e a obrigam a fazer um PIX.

Sequestro + dinheiro pela soltura = art. 159.

Prende/restringe + obriga a dar dinheiro = art. 158, §3º.

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EXTORSÃO (art. 158) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. Reclusão 4-10 anos + Multa

Aumento de 1/3 a 1/2 ➤ Praticado de 2+ pessoas; ou ➤ Emprego de arma

Pena em TRIPLO Se cometido por integrante de Orcrim ultraviolenta, grupo paramilitar ou milícia privada, no contexto da atuação ou para a consecução das condutas previstas no art. 2º do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado.

Qualificadoras

➤ Reclusão 7-18 anos | Violência resulta lesão corporal grave

➤ Reclusão 20-30 anos | Violência resulta morte

➤ Reclusão 6 -12 anos + multa | Mediante restrição da liberdade

Sequestro + dinheiro pela soltura = art. 159.



Prende/restringe + obriga a dar dinheiro = art. 158, §3