Questões de Direito Penal - Redução à condição análoga à de escravo para Concurso

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Q2156731
Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Redução à condição análoga à de escravo ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156731 Direito Penal
No que se refere ao trabalho em condições análogas às de escravo, a conduta que configura o sistema de barracão, ou truck system, consiste em
Alternativas
Q2134252
Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Redução à condição análoga à de escravo ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134252 Direito Penal
Acerca do trabalho em condições análogas às de escravo, julgue os seguintes itens considerando, o entendimento adotado pelo STF.
I O trabalho em condições análogas às de escravo pode ser configurado pela_ submissão do trabalhador A jornada exaustiva e a condições degradantes de trabalho.
II É necessária a restrição da liberdade de ir e vir do trabalhador para que haja a configuração do trabalho em condições análogas às de escravo.
IlI Na configuração do trabalho em condições análogas às de escravo, o cerceamento de liberdade pode decorrer de constrangimentos económicos e não necessariamente físicos.
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q1946481
Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Constrangimento ilegal , Sequestro ou cárcere privado , Redução à condição análoga à de escravo , Legislação Penal Especial , Perseguição
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia |
Q1946481 Direito Penal
Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1751206
Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Redução à condição análoga à de escravo ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal |
Q1751206 Direito Penal

No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente.


O crime de redução à condição análoga à de escravo pode ocorrer independentemente da restrição à liberdade de locomoção do trabalhador.

Alternativas
Q1135028
Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Redução à condição análoga à de escravo ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Viana - ES Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Guarda Municipal |
Q1135028 Direito Penal

O artigo 149 do Código Penal, traz em seu caput:


“Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.


O crime aqui tipificado é denominado de Redução a condição análoga à de escravo e tem como pena prevista:

Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: E
4: C
5: B
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