Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
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Q202260
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q197402
Direito Penal
Quanto à competência do Conselho Penitenciário, é CORRETO afirmar que
Q197401
Direito Penal
Considerando o conceito e a evolução dogmática da teoria do crime, é >CORRETO afirmar
Q197400
Direito Penal
Quanto aos crimes contra as pessoas, as seguintes alternativas estão corretas, EXCETO
Q197398
Direito Penal
Com relação aos elementos subjetivos do tipo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Q197397
Direito Penal
Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa INCORRETA.
Q197396
Direito Penal
Quanto à imputabilidade penal, assinale a afirmativa CORRETA.
Q197395
Direito Penal
Com relação às penas, assinale a afirmativa CORRETA.
Q197394
Direito Penal
Considerando o concurso de pessoas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q197393
Direito Penal
Com relação aos crimes contra a administração Pública, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q197392
Direito Penal
Com relação à lei penal no tempo e no espaço, assinale a afirmativa CORRETA.
Q195361
Direito Penal
Sobre o crime de corrupção passiva, assinale a alternativa INCORRETA:
Q195360
Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública, considere as assertivas abaixo, quanto ao crime da advocacia administrativa:
I - Prática do crime em que o funcionário público se vale dessa condição, isto é, do fácil acesso aos colegas, pertencentes à mesma repartição ou não, para advogar, favorecer interesse alheio privado.
II - O sujeito passivo da prática da administrativa é o Estado, titular do bem protegido pela norma penal.
III - Tutela-se, dessa forma, o funcionamento regular da Administração Pública, a moralidade administrativa, e o princípio da publicidade administrativa.
IV - Para a sua caracterização é desnecessário que o funcionário, ao patrocinar os interesses alheios, se valha das facilidades que a função lhe proporciona.
V - O elemento subjetivo é o dolo, isto é, a vontade livre e consciente de patrocinar interesse privado perante a Administração Pública.
São corretas as afirmativas:
I - Prática do crime em que o funcionário público se vale dessa condição, isto é, do fácil acesso aos colegas, pertencentes à mesma repartição ou não, para advogar, favorecer interesse alheio privado.
II - O sujeito passivo da prática da administrativa é o Estado, titular do bem protegido pela norma penal.
III - Tutela-se, dessa forma, o funcionamento regular da Administração Pública, a moralidade administrativa, e o princípio da publicidade administrativa.
IV - Para a sua caracterização é desnecessário que o funcionário, ao patrocinar os interesses alheios, se valha das facilidades que a função lhe proporciona.
V - O elemento subjetivo é o dolo, isto é, a vontade livre e consciente de patrocinar interesse privado perante a Administração Pública.
São corretas as afirmativas:
Q195359
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar:
Q195358
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta:
Q195357
Direito Penal
O caput do art. 122 do Código Penal pátrio tipifica o crime de instigação ou auxílio a suicídio, senão vejamos: Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça. Sobre induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, considere as seguintes afirmativas:
I - O núcleo tipo é composto por três verbos: induzir, instigar ou auxiliar. Trata-se de um tipo misto alternativo (crime de ação múltipla ou de conteúdo variado). O agente, ainda que realize todas as condutas, responde por um só crime.
II - A pena para o crime de instigação, ou auxílio a suicídio, é de reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
III - A pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico.
IV - A pena é aumentada de um terço, se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
V - Prestar auxílio consiste na prestação de ajuda material, como fornecer meios, ministrar instruções, criar condições de viabilidade ao suicídio, enfim, qualquer cooperação direta no auxílio que pode ser concedido antes ou durante a prática do suicídio.
São verdadeiras as afirmativas:
I - O núcleo tipo é composto por três verbos: induzir, instigar ou auxiliar. Trata-se de um tipo misto alternativo (crime de ação múltipla ou de conteúdo variado). O agente, ainda que realize todas as condutas, responde por um só crime.
II - A pena para o crime de instigação, ou auxílio a suicídio, é de reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
III - A pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico.
IV - A pena é aumentada de um terço, se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
V - Prestar auxílio consiste na prestação de ajuda material, como fornecer meios, ministrar instruções, criar condições de viabilidade ao suicídio, enfim, qualquer cooperação direta no auxílio que pode ser concedido antes ou durante a prática do suicídio.
São verdadeiras as afirmativas:
Q195356
Direito Penal
Sobre o crime de Infanticídio, assinale a alternativa INCORRETA:
Q195355
Direito Penal
Sobre o crime, é correto afirmar:
Q195354
Direito Penal
O concurso de pessoas é também conhecido por co-delinqüência, concurso de agentes ou concurso de delinqüentes. Com a reforma penal de 1984, passou-se a adotar, no Título IV, a denominação "concurso de pessoas", no lugar de "co-autoria" visto que se trata de expressão "decerto mais abrangente, já que a co-autoria não esgota as hipóteses de concursus delinquentium" (CP, Exposição de Motivos).
Com base no texto acima, é correto afirmar:
Com base no texto acima, é correto afirmar:
Q195353
Direito Penal
Sobre Fato Típico, e elementos conceituais do crime, assinale a alternativa INCORRETA:
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