Prova EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros

Aplicada em 01/06/09

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Todas as 80 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Direito Constitucional

3 questões
  • 2.1 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
  • 2.2 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
  • 2.3 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
  • 2.4 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
  • 2.5 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
  • 2.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão

3. Direito Administrativo

1 questão

4. Direito Processual Civil - CPC 1973

1 questão

5. Direito Penal

3 questões
  • 5.1 Crimes contra a administração pública 1 questão
  • 5.2 Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública 1 questão
  • 5.3 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
  • 5.4 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
  • 5.5 Legislação Penal Especial 1 questão
  • 5.6 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão

6. Direito Notarial e Registral

40 questões
  • 6.1 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 4 questões
  • 6.2 Delegação da Função Pública Notarial e de Registro 1 questão
  • 6.3 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 11 questões
  • 6.4 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 3 questões
  • 6.5 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 3 questões
  • 6.6 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 3 questões
  • 6.7 Emolumentos 1 questão
  • 6.8 Registro Civil de Pessoas Naturais 9 questões
  • 6.9 Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações 1 questão
  • 6.10 Registro de Imóveis 2 questões
  • 6.11 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 2 questões
  • 6.12 Procedimento de Dúvida para Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
  • 6.13 Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais 3 questões
  • 6.14 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 1 questão
  • 6.15 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 2 questões
  • 6.16 Óbito 1 questão
  • 6.17 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
  • 6.18 Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento 1 questão
  • 6.19 Nascimento 1 questão
  • 6.20 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
  • 6.21 Adoção no Registro Civil 1 questão
  • 6.22 Tabelionato de Notas 5 questões
  • 6.23 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 2 questões
  • 6.24 Registro de Títulos e Documentos 2 questões
  • 6.25 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 6.26 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
  • 6.27 Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias 1 questão
  • 6.28 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 6.29 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
  • 6.30 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 1 questão
  • 6.31 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 2 questões
  • 6.32 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
  • 6.33 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
  • 6.34 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 7 questões
  • 6.35 Procedimento do Protesto 3 questões
  • 6.36 Protesto de Títulos em Espécie 2 questões
  • 6.37 Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos 1 questão
  • 6.38 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 2 questões
  • 6.39 Averbações e Cancelamento 1 questão
  • 6.40 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
  • 6.41 Escritura Pública de Compra e Venda 2 questões
  • 6.42 Procuração por Instrumento Público 1 questão
  • 6.43 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 1 questão
  • 6.44 Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado 1 questão

7. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

2 questões
  • 7.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 2 questões
  • 7.2 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 1 questão
  • 7.3 Atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 1 questão

8. Direito Civil

6 questões

9. Direito Empresarial (Comercial)

3 questões

10. Legislação Federal

2 questões
  • 10.1 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão
  • 10.2 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão

11. Direito Urbanístico

2 questões