Questões de Direito Penal - Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição para Concurso

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Q2110334 Direito Penal
A respeito dos erros no direito penal, julgue o item a seguir. Considere, a propósito, que a sigla CP, quando empregada, refere-se ao Código Penal. 

O CP adota a teoria limitada da culpabilidade, a qual distingue entre o erro incidente sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação do erro incidente sobre os limites da norma permissiva. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-ES Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Conselheiro Substituto |
Q2106604 Direito Penal
João, gestor público, autoriza a colocação de títulos da dívida pública no mercado financeiro, sem que estes estivessem previamente registrados em sistema centralizado de liquidação e de custódia. Durante a investigação pré-processual comprova-se que João, atuando de forma culposa, acreditava que os títulos da dívida pública estavam registrados no sistema adequado.
Nesse cenário, é correto afirmar que restou caracterizado:
Alternativas
Q2098990 Direito Penal
Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075598 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2068819 Direito Penal
A respeito do excludente de ilicitude, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
6: C
7: B
8: B
9: A
10: B