“Constranger alguém com emprego de
violência ou grave ameaça, causando-lhe
sofrimento físico ou mental ou submeter
alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade,
com emprego de violência ou grave ameaça, a
intenso sofrimento físico ou mental, como
forma de aplicar castigo pessoal ou medida de
caráter preventivo”, constitui crime de tortura.
Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa
incorreta.