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Prova IBFC - 2018 - SEAP-MG - Agente de Segurança Penitenciário

Aplicada em 18/11/18

Todas as 50 questões da prova

Resolva on-line

1. Português

9 questões

2. Direitos Humanos

6 questões
  • 2.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 5 questões
  • 2.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 2 questões
  • 2.3 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
  • 2.4 Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955) 2 questões
  • 2.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 2.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão

3. Direito Constitucional

2 questões
  • 3.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
  • 3.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
  • 3.3 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão

4. Tratados Internacionais

1 questão
  • 4.1 Tratados Internacionais de Direitos Humanos 1 questão
  • 4.2 Decreto nº 5.017 de 2004 - Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas 1 questão

5. Legislação Estadual

13 questões
  • 5.1 Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 3 questões
  • 5.2 Legislação do Estado de Minas Gerais 13 questões
  • 5.3 Decreto Estadual nº 46.060 de 2012 - Regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116 de 2011 - Prevenção e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual 1 questão
  • 5.4 Lei Estadual 21.068 de 2013 - Porte de Arma do Agente de Segurança Penitenciário 2 questões
  • 5.5 Decreto 47.087 de 2016 - Secretaria de Estado de Administração Prisional 1 questão

6. Direito Penal

9 questões

7. Direito Processual Penal

2 questões
  • 7.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 2 questões