Com base na classificação dos crimes apresentada no Código Penal e na enumeração dos crimes considerados hediondos na Lei n.º 8.072/1990, assinale a opção correta.

Nos termos da Lei 8.072/90, são considerados hediondos os seguintes crimes:

I. A tentativa de latrocínio;

II. A tentativa de estupro;

III. O estupro de vulnerável;

IV. A falsificação de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;

Assinale a opção CORRETA:

Sobre crimes em espécie, considere as afirmações abaixo.

I - O funcionário público que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, apenas poderá ser responsabilizado pelo delito de concussão se estiver, no momento da exigência, em pleno e efetivo exercício da função pública.

II - Iludir, totalmente, o pagamento de imposto devido pela entrada de mercadoria lícita no território nacional caracteriza o delito de contrabando, enquanto a ilusão, em parte, do referido pagamento, caracteriza o delito de descaminho.

III - Constatada a prática de violência doméstica contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340/2006, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, a proibição de frequentar determinados lugares, a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida.

IV - Os crimes hediondos, a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de anistia, progressão de regime, graça, indulto e fiança.

V - Comete o crime de corrupção passiva (art. 317 do CP) tanto o particular que oferece vantagem indevida, como o servidor público que aceita a promessa de tal vantagem, em concurso de agentes.

Quais estão corretas?

São crimes hediondos próprios, assim definidos pela Lei n^o 8.072/1990, dentre outros,

Não são considerados crimes hediondos

Assinale a alternativa CORRETA.

É considerado hediondo, dentre outros, o crime de

Conforme disposição do art. 2º, § 4 da Lei 8.072 /90, o número de dias, prorrogáveis pelo mesmo período em caso de extrema e comprovada necessidade, da prisão temporária do indivíduo que comete crime hediondo é

De acordo com o Código Penal Brasileiro, considera-se crime hediondo o(a)

Considere as seguintes afirmações a respeito de crimes hediondos.

I. Os crimes hediondos são imprescritíveis.

II. O crime de tentativa de homicídio qualificado é classificado como hediondo.

III. O apenado pela prática de crime hediondo não tem direito ao livramento condicional.

IV. De acordo com a legislação atual, a pena prevista para crimes hediondos, ou equiparados, deve ser cumprida integralmente em regime fechado.

V. Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança.

Quais estão corretas?

Sobre os crimes contra a dignidade sexual, aponte a assertiva incorreta:

Assinale a opção correta considerando a aplicação da lei que cuida do delito de genocídio e outros elementos contidos no objeto de direito penal.

Além das disposições expressas no Código Penal, existem inúmeras legislações penais extravagantes, as quais disciplinam uma série de condutas delituosas e suas respectivas sanções. A esse respeito, assinale a única alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa correta.
São considerados crimes hediondos

Quanto aos crimes hediondos, analise os itens a seguir:

I. extorsão qualificada;
II. roubo com uso de meio insidioso;
III. tráfico de animais silvestres;
IV. epidemia com resultado morte.

É correto afirmar que são crimes hediondos somente os itens

O crime de associação para o tráfico

No que concerne aos crimes hediondos e equiparados, é correto afirmar que