Prova MPE-MG - 2012 - MPE-MG - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/04/12Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.4 Súmula Vinculante 2 questões
- 1.5 Processo Legislativo 1 questão
- 1.6 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.7 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.8 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.9 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.10 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.11 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 1.12 Poder Executivo 1 questão
- 1.13 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.14 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.15 Ministério Público 1 questão
- 1.16 Servidores Públicos 1 questão
- 4.1 Competência Tributária 1 questão
- 4.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 4.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 4.4 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 4.5 Tributos Federais 1 questão
- 4.6 CIDE 1 questão
- 4.7 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 4.8 Princípio da Legalidade 1 questão
- 4.9 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 4.10 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 4.11 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 4.12 Taxa e Tarifas 1 questão
- 4.13 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 5.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 5.2 Dispensa de licitação 1 questão
- 5.3 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 5.4 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 5.5 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 5.6 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 5.7 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 5.8 Tombamento 1 questão
- 5.9 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 5.10 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 5.11 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 5.12 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 5.13 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 5.14 Serviços Públicos 1 questão
- 5.15 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 5.16 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 5.17 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 5.18 Organização da Administração Pública 1 questão
- 5.19 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 5.20 Administração Indireta 1 questão
- 6.1 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 6.2 Medida de segurança 1 questão
- 6.3 Antijuridicidade 1 questão
- 6.4 Estado de necessidade 1 questão
- 6.5 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 6.6 Causas de extinção da punibilidade 3 questões
- 6.7 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 6.8 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 9.1 Da Ação Civil 1 questão
- 9.2 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 9.3 Ação Penal 1 questão
- 9.4 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 9.5 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 9.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 9.7 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 9.8 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 9.9 Procedimento Penal 2 questões
- 9.10 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 9.11 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 10.1 Direito de Família 4 questões
- 10.2 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 10.3 Parentesco 1 questão
- 10.4 Direito das Sucessões 1 questão
- 10.5 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 10.6 Domicílio e Bens 1 questão
- 10.7 Parte Geral 1 questão
- 10.8 Contratos em Geral 1 questão
- 10.9 Formação dos Contratos 1 questão
- 10.10 Contratos em Espécie 1 questão
- 10.11 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 10.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 10.13 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 10.14 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 13.1 Procedimentos Especiais 1 questão
- 13.2 Processo de execução 2 questões
- 13.3 Competência no CPC 1973 1 questão
- 13.4 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
- 13.5 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 13.6 Ação Civil Pública no CPC 1973 3 questões
- 15.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 15.2 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 15.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 15.4 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 15.5 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 16.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 16.2 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 16.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 16.4 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
- 16.5 Diálogo das fontes 2 questões
- 16.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 16.7 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão