Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação penal especial em direito penal
Foram encontradas 4.688 questões
Q2248678
Direito Penal
Arma de fogo de uso restrito é aquela
Q2248677
Direito Penal
Mário possui porte de arma de fogo de uso permitido.
Como sua esposa Joana está sendo ameaçada de morte,
Mário resolveu transferir o porte de sua arma para sua
cônjuge. Neste caso, é correto afirmar que Mário
Q2248676
Direito Penal
O desembaraço alfandegário das armas e munições
trazidas por agentes de segurança de dignitários estrangeiros, em visita ao país, será feito
Q2248672
Direito Penal
Com relação ao comércio de arma de fogo e munição, é
correto afirmar que
Q2248670
Direito Penal
O certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade
em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a
manter a arma de fogo
Ano: 2006
Banca:
ESAF
Órgão:
SUSEP
Prova:
ESAF - 2006 - SUSEP - Analista Técnico - Tecnologia da Informação - Prova 1 |
Q394219
Direito Penal
Conforme a lei que define os crimes de “lavagem” de dinheiro, a realização de seguro, por corretora conivente com segurado, que deseja por meio de um seguro de valor vultoso e comissionamento superior às práticas de mercado, dá licitude a tais recursos. Procedimentos como esses sujeitam:
Q347325
Direito Penal
Texto associado
Acerca dos crimes contra a administração pública, dos crimes contra o sistema financeiro nacional e dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue os itens a seguir.
Todos os crimes contra o sistema financeiro nacional são próprios, uma vez que somente podem ser praticados pelo controlador e pelos administradores da instituição financeira, ou seja, diretores e gerentes.
Q347323
Direito Penal
Texto associado
Acerca dos crimes contra a administração pública, dos crimes contra o sistema financeiro nacional e dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue os itens a seguir.
Os crimes de lavagem de dinheiro, previstos em lei penal extravagante, compreendem tanto a forma culposa quanto a forma dolosa, tendo o legislador feito expressa referência ao elemento subjetivo em cada tipo penal descrito na legislação em pertinência.
Q218871
Direito Penal
Referente à Cadeia Pública, é correto afirmar:
Q218867
Direito Penal
José mantém na garagem de sua casa um bar. Não adquiriu alvará público, por ser somente um comércio familiar, onde vende cachaça, cerveja e eventualmente churrasquinho. Todos os sábados José promove no bar uma “noite de pagode", ocasião em que conjuntos de pagode apresentam-se até o raiar do dia seguinte. O alto volume das músicas executadas no local perturba o sossego de todos os moradores de casas vizinhas. José, com sua conduta, comete:
Q218865
Direito Penal
Carlos pretende matar seu desafeto João. Para tanto, passa a percorrer as fases do crime, inicialmente cogitando essa idéia. Avançando nas fases, passa a se preparar, adquirindo uma arma de fogo sem documentação para esse fim. Passa também a seguir João dissimuladamente por vários dias, para conhecer seu caminho, para verificar o melhor local para executar seu nefasto plano. Escolhe o melhor local, uma estrada vicinal escura por onde Carlos caminha todas as noites de retorno para casa. Na data em que resolve matar o inimigo, pega a arma, vai até o local ermo e fica escondido atrás de uma árvore. Vê quando Carlos surge na esquina, caminhando tranqüilamente. Ocorre que antes de sacar a arma, Carlos é abordado por um policial que por ali passava e estranha sua atitude, e a arma é encontrada. A conduta de Carlos:
Q218855
Direito Penal
João da Silva, proprietário de uma rede de postos de gasolina, pretende suprimir o pagamento de tributos, e para tanto deixa de lançar operações comerciais de venda de derivados de petróleo que realizou em livro fiscal obrigatório. O Delegado Cláudio recebe a notitia criminis dessa conduta de João, e instaura o competente inquérito policial para cabal apuração dos fatos. A conduta de João resta provada, inclusive com perícias fiscais e contábeis, não restando dúvida da atividade criminosa de João. O Delegado Cláudio deverá indiciar João pela prática de crime:
Q118946
Direito Penal
Texto associado
Ainda com relação às noções de direito penal, julgue os itens
seguintes.
seguintes.
Constitui crime contra a ordem tributária, omitir declaração sobre rendas, para eximir-se, parcialmente, de pagamento de tributo.
Q100794
Direito Penal
Tendo em vista a tutela penal relativa aos crimes raciais, analise as seguintes afirmações:
I. A lei brasileira trata igualmente o preconceito derivado de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
II. A lei brasileira pune qualquer tipo de preconceito, inclusive quando derivado de culpa.
III. A lei brasileira dá prevalência à proteção aos grupos historicamente estigmatizados pelo preconceito e discriminação raciais.
I. A lei brasileira trata igualmente o preconceito derivado de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
II. A lei brasileira pune qualquer tipo de preconceito, inclusive quando derivado de culpa.
III. A lei brasileira dá prevalência à proteção aos grupos historicamente estigmatizados pelo preconceito e discriminação raciais.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE - 2006 - TJ-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q100496
Direito Penal
Acerca da Lei n.º 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a opção correta.
Q56838
Direito Penal
Nos crimes contra a ordem tributária,
Q2238
Direito Penal
O funcionário público que, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração fazendária, comete:
Q1662926
Direito Penal
Sendo concedida a suspensão condicional de pena:
Q1235098
Direito Penal
João e Pedro ajustaram entre si a prática de um furto a uma loja de produtos importados que julgavam estar abandonada. Segundo o acerto, João entraria na loja, de lá subtrairia um televisor, no valor de R$ 3.500,00, e retornaria ao carro em que Pedro, ao volante, o estaria aguardando. No dia do crime, 15 de março de 2004, por volta das onze horas da manhã, João, ao ingressar na loja, deparou-se com Maria, que lá estava sem que João ou Pedro o soubessem. Antes de subtrair o televisor, João, com a intenção de matar Maria e com isso assegurar o proveito da subtração, atacou-a com uma faca e produziu ferimentos que acarretaram, posteriormente, a retirada de um de seus rins. Maria, no momento da investida de João, resistiu e atingiu-o com um forte soco, que provocou a fratura de um dos ossos do rosto de João. Impossibilitado de prosseguir no ataque a Maria, em razão da intensa dor que sentiu no rosto, João fugiu e levou consigo o televisor para o carro em que Pedro o aguardava. Maria, empregada da loja, mesmo ferida pela faca utilizada por João, telefonou para a polícia, que, imediatamente, de posse da descrição de João e do carro utilizado na fuga, pôs-se a procurá-lo nas redondezas. No final da tarde, a polícia efetuou a prisão de João e de Pedro, que já tinham vendido a Carlos, sabedor da origem criminosa, o televisor subtraído da loja.
A respeito da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
O Estatuto do Desarmamento, Lei n.º 10.826/2003, prevê como crime autônomo o porte de arma branca (faca).
A respeito da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
O Estatuto do Desarmamento, Lei n.º 10.826/2003, prevê como crime autônomo o porte de arma branca (faca).
Q211176
Direito Penal
QUANTO AOS CRIMES DE TRÁFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, NÃO HÁ DESACERTO EM ENUNCIAR QUE:
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