Prova PGR - 2005 - PGR - Procurador da República
Aplicada em 01/05/05Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 120 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 1.5 Direitos Individuais 1 questão
- 1.6 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.7 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.9 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.10 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.11 Processo Legislativo 1 questão
- 1.12 Fase Constitutiva 1 questão
- 1.13 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.14 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.15 Poder Legislativo 1 questão
- 1.16 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.17 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.18 Poder Executivo 2 questões
- 1.19 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.20 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.21 Poder Judiciário 1 questão
- 1.22 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.23 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 1.24 Funções Essenciais à Justiça 3 questões
- 1.25 Ministério Público 3 questões
- 1.26 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.27 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.28 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 1.29 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.30 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.31 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.32 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.33 Ordem Social 1 questão
- 1.34 Saúde 1 questão
- 1.35 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.36 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.37 Servidores Públicos 1 questão
- 2.1 Atos administrativos 1 questão
- 2.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.3 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.4 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.5 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.6 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.7 Administração Indireta 1 questão
- 2.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.9 Limitação administrativa 1 questão
- 2.10 Servidão administrativa 1 questão
- 2.11 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 2.12 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 2.13 Bens públicos em espécie 2 questões
- 2.14 Poderes da Administração 1 questão
- 2.15 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.16 Poder de polícia 1 questão
- 3.1 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 3.2 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 3.3 Remissão 1 questão
- 3.4 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 3.5 Lançamento Tributário 1 questão
- 3.6 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 3.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 3.8 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 3.9 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 3.10 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 3.11 Contribuições Especiais 1 questão
- 3.12 Imposto 1 questão
- 3.13 Taxa e Tarifas 1 questão
- 3.14 Tributos Federais 1 questão
- 3.15 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 3.16 Impostos Estaduais 1 questão
- 3.17 ICMS 1 questão
- 3.18 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 3.19 Preferências 1 questão
- 3.20 Falência no Direito Tributário 1 questão
- 3.21 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 3.22 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 3.23 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 3.24 Isenção 1 questão
- 4.1 A Receita Pública 1 questão
- 4.2 Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação) 1 questão
- 4.3 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 2 questões
- 4.4 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 4.5 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 4.6 Origem e o controle 1 questão
- 4.7 Controle da execução orçamentária 1 questão
- 5.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 5.2 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 5.3 Consumidor 1 questão
- 5.4 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 5.5 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 5.6 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 5.7 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 5.8 Práticas Comerciais 1 questão
- 5.9 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 5.10 Informação do Consumidor 1 questão
- 5.11 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 5.12 Publicidade 1 questão
- 6.1 Direito Societário 2 questões
- 6.2 Operações societárias 1 questão
- 6.3 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 6.4 Títulos de Crédito 1 questão
- 6.5 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 8.1 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 8.2 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 8.3 Recursos 6 questões
- 8.4 Ação Popular 1 questão
- 8.5 Procedimento ordinário 3 questões
- 8.6 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 8.7 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 8.8 Teoria geral das provas 1 questão
- 8.9 Pressupostos Processuais 1 questão
- 8.10 Cumprimento de sentença 1 questão
- 8.11 Processo de execução 1 questão
- 8.12 Tutela Antecipada 1 questão
- 8.13 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.14 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 9.1 Parte Geral 3 questões
- 9.2 Direito das Coisas / Direitos Reais 6 questões
- 9.3 Propriedade 3 questões
- 9.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.5 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 9.6 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 9.7 Pessoa Jurídica 1 questão
- 9.8 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 9.9 Direito das Sucessões 3 questões
- 9.10 Representação 1 questão
- 9.11 Contratos em Espécie 4 questões
- 9.12 Compra e Venda 1 questão
- 9.13 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 9.14 Direito de Família 1 questão
- 9.15 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 9.16 Usucapião 1 questão
- 9.17 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 2 questões
- 9.18 Contratos em Geral 1 questão
- 9.19 Servidões 1 questão
- 10.1 Propaganda política 1 questão
- 10.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 10.3 Inelegibilidade 2 questões
- 10.4 Registro de Candidatura 1 questão
- 10.5 Justiça Eleitoral 1 questão
- 10.6 Recursos Eleitorais 1 questão
- 10.7 Crimes Eleitorais 1 questão
- 10.8 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 10.9 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 10.10 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 11.1 Tipicidade 3 questões
- 11.2 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 11.3 Conceito de crime 1 questão
- 11.4 Consumação e tentativa 2 questões
- 11.5 Efeitos da condenação 1 questão
- 11.6 Concurso de crimes 1 questão
- 11.7 Crime continuado 1 questão
- 11.8 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 11.9 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 2 questões
- 11.10 Abolitio criminis 1 questão
- 11.11 Decadência. 1 questão
- 11.12 Perempção 1 questão
- 11.13 Perdão judicial 1 questão
- 11.14 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 11.15 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
- 11.16 Crime impossível 1 questão
- 11.17 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 11.18 Extorsão 1 questão
- 11.19 Concurso de Pessoas 1 questão
- 11.20 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 11.21 Furto 1 questão
- 11.22 Receptação 1 questão
- 11.23 Peculato 1 questão
- 11.24 Culpabilidade 1 questão
- 11.25 Antijuridicidade 1 questão
- 11.26 Legítima defesa 1 questão
- 11.27 Estado de necessidade 1 questão
- 11.28 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 11.29 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 11.30 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 11.31 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 11.32 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 11.33 Legislação Penal Especial 1 questão
- 12.1 Procedimento Penal 1 questão
- 12.2 Procedimento especial dos crimes contra a honra 1 questão
- 12.3 Competência no Processo Penal 2 questões
- 12.4 Competência criminal da Justiça Federal 2 questões
- 12.5 Inquérito Policial 1 questão
- 12.6 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 12.7 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 12.8 Princípios fundamentais do direito processual penal 2 questões
- 12.9 Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas 1 questão
- 12.10 Ação Penal 2 questões
- 12.11 Das Provas 3 questões
- 12.12 Das Citações e Intimações 1 questão
- 12.13 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 12.14 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 12.15 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 12.16 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 12.17 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 12.18 Intimação e notificação 1 questão
- 12.19 Ônus da prova 1 questão
- 12.20 Denúncia e Queixa 1 questão
- 12.21 Busca e apreensão 1 questão
- 12.22 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 12.23 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 12.24 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 12.25 Meras irregularidades e atos inexistentes 1 questão
- 12.26 Espécies de nulidades 1 questão
- 12.27 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 12.28 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
Conheça nossos planos