Prova MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar
Aplicada em 01/05/05Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 125 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 1.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 1.3 Tipicidade 5 questões
- 1.4 Nexo de causalidade 1 questão
- 1.5 Antijuridicidade 1 questão
- 1.6 Legítima defesa 1 questão
- 1.7 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 1.8 Consumação e tentativa 2 questões
- 1.9 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 1.10 Lesões corporais 1 questão
- 1.11 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 1.12 Rixa 1 questão
- 1.13 Crimes contra a honra 2 questões
- 1.14 Noções Gerais de Crimes Contra a Honra 1 questão
- 1.15 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.16 Receptação 1 questão
- 1.17 Sanções penais 1 questão
- 1.18 Modalidades de sanções penais 1 questão
- 1.19 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 1.20 Falsidade de títulos e outros papéis públicos 1 questão
- 1.21 Falsidade de documento público 1 questão
- 1.22 Falsidade de documento particular 1 questão
- 1.23 Falsidade ideológica 1 questão
- 1.24 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 1.25 Corrupção passiva 1 questão
- 1.26 Prevaricação 1 questão
- 1.27 Lei penal no espaço 1 questão
- 1.28 Calúnia 1 questão
- 1.29 Denunciação caluniosa 1 questão
- 1.30 Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa 1 questão
- 1.31 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 1.32 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 1.33 Legislação Penal Especial 1 questão
- 1.34 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 2.1 Crime Militar 3 questões
- 2.2 Teoria Geral do Crime Militar 2 questões
- 2.3 Espécies de Crimes militares 6 questões
- 2.4 Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar 3 questões
- 2.5 Teoria da Pena 2 questões
- 2.6 Extinção da Punibilidade 2 questões
- 2.7 Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar 1 questão
- 2.8 Concurso de Agentes 1 questão
- 2.9 Classificação dos Crimes Militares 1 questão
- 2.10 Noções Fundamentais de Direito Penal Militar 1 questão
- 2.11 Aplicação da Lei Penal Militar 1 questão
- 2.12 Crimes Militares em Tempo de Guerra 2 questões
- 3.1 Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução 1 questão
- 3.2 Processo Penal Militar 2 questões
- 3.3 Polícia Judiciária Militar 1 questão
- 3.4 Inquérito Policial Militar - IPM 1 questão
- 3.5 Ação Penal Militar 2 questões
- 3.6 Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar 1 questão
- 3.7 Competência da Justiça Militar 2 questões
- 3.8 Medidas Assecuratórias e Preventivas 2 questões
- 3.9 Atos Probatórios 2 questões
- 3.10 Processo Penal Militar e sua Aplicação 1 questão
- 4.1 Ação Penal 2 questões
- 4.2 Denúncia e Queixa 2 questões
- 4.3 Inquérito Policial 1 questão
- 4.4 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 4.5 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.6 Prisões cautelares: definição e espécies 1 questão
- 4.7 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 4.8 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 4.9 Espécies de nulidades 1 questão
- 4.10 Recursos Criminais 2 questões
- 4.11 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 4.12 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 4.13 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 5.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 5.2 Habeas Corpus 1 questão
- 5.3 Poder Judiciário 1 questão
- 5.4 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 5.5 Direitos Individuais 1 questão
- 5.6 Direito à Liberdade 1 questão
- 5.7 Poder Legislativo 3 questões
- 5.8 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 5.9 Senado Federal 1 questão
- 5.10 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 5.11 Ministério Público 1 questão
- 5.12 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 5.13 Teoria da Constituição 1 questão
- 5.14 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 5.15 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 5.16 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 4 questões
- 5.17 Forças Armadas e Segurança Pública 3 questões
- 5.18 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 5.19 Estado de Defesa 1 questão
- 5.20 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 2 questões
- 5.21 Poder Executivo 2 questões
- 5.22 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 5.23 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 5.24 Processo Legislativo 1 questão
- 5.25 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 5.26 Meio Ambiente 1 questão
- 5.27 Ordem Social 1 questão
- 5.28 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 5.29 Ação Popular 1 questão
- 5.30 Finanças Públicas – Orçamento 2 questões
- 5.31 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 5.32 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 6.1 Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União 3 questões
- 6.2 Estrutura da Justiça Militar da União 2 questões
- 7.1 Legislação do Ministério Público da União - MPU 7 questões
- 7.2 Ministério Público Militar - MPM 5 questões
- 7.3 Lei Complementar nº 75 de 1993 2 questões
- 7.4 Resoluções do CNMP 1 questão
- 9.1 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 4 questões
- 9.2 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
- 9.3 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 2 questões
- 9.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 9.5 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 12.1 Contratos Administrativos 4 questões
- 12.2 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 12.3 Intervenção do estado na propriedade 3 questões
- 12.4 Noções gerais e desapropriação 3 questões
- 12.5 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 12.6 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 12.7 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 12.8 Controle da administração pública 1 questão
- 12.9 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 12.10 Poderes da Administração 1 questão
- 12.11 Poder de polícia 1 questão
- 12.12 Atos administrativos 2 questões
- 12.13 Conceito e classificação dos atos administrativos 2 questões
- 12.14 Serviços Públicos 1 questão
- 12.15 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 12.16 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 12.17 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 12.18 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 2 questões
- 12.19 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 12.20 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 12.21 Conceito e Características 1 questão
- 12.22 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 12.23 Cargo, emprego, função 1 questão
- 12.24 Concurso público 1 questão
- 12.25 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 13.1 Lei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica 1 questão
- 13.2 Decreto nº 5.129 de 2004 - Patrulha Naval 1 questão
- 13.3 Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares 1 questão
- 13.4 Decreto 4.346 de 2002 - Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) 2 questões