Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
Foram encontradas 1.442 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Papiloscopista Policial da 3ª Classe |
Q2031586
Direito Penal
Preencha as lacunas e assinale a alternativa
correta.
Consuma-se o crime de roubo com a inversão da
posse do bem mediante emprego de violência ou
grave ameaça, ainda que por breve tempo e em
seguida à perseguição imediata ao agente e
recuperação da coisa roubada, sendo
____________________ a posse mansa e pacífica
ou _____________________.
Ano: 2022
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Dores de Guanhães - MG
Prova:
FADENOR - 2022 - Prefeitura de Dores de Guanhães - MG - Advogado |
Q2026859
Direito Penal
Determinado médico reiteradamente cobrava “custos adicionais” para realizar cirurgias pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). Totalmente ciente da ilicitude de seus atos, aproveitava-se o profissional da situação de vulnerabilidade das
vítimas e de outro médico novato, seu colega no hospital, para exigir de tais pacientes quantia financeira para que se
“furasse a fila” do SUS. Os pacientes eram conduzidos para consulta em seu consultório particular, onde as
cobranças eram efetivadas e os pagamentos realizados.
O Ministério Público, ao preparar a denúncia, está pronto para demonstrar ao judiciário que o médico, de acordo com o que observa o Código Penal, cometeu o crime de
O Ministério Público, ao preparar a denúncia, está pronto para demonstrar ao judiciário que o médico, de acordo com o que observa o Código Penal, cometeu o crime de
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006438
Direito Penal
Caim foi preso e denunciado duas vezes por
cometimento do crime de roubo qualificado em
concurso material, por ter, de posse de uma arma
de fogo, abordado um casal e roubado os
celulares das vítimas. Na defesa prévia, o
advogado do denunciado alegou que a denúncia
não poderia ser recebida porque: 1) não existe o
concurso material de dois roubos, pois, apesar de
existirem duas vítimas, foi realizado somente em
um ato; 2) a qualificadora do crime de roubo pelo
uso da arma de fogo não pode subsistir, uma vez
que não há perícia da arma juntada nos autos,
logo não há materialidade para sustentar a
qualificadora, ante o fato de não ter sido
apreendida a arma; 3) o denunciado não tinha
dolo do roubo, somente cometendo o ato, pois
precisava usar o celular para fazer uma ligação
para sua mãe doente e estava voltando para
devolver logo após, no momento em que foi preso
em flagrante e 4) também não poderia ser
recebida, pois o celular roubado possuía valor
muito baixo sendo celular “comprado em camelô”
do tipo “Smartphone Xing Ling”, custando
somente cinquenta reais, devendo ser aplicado o
princípio da insignificância. Como Promotor de
Justiça, em resposta à defesa prévia apresentada
e ao recebimento da denúncia, aponte a correta
manifestação ministerial.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006433
Direito Penal
Analise as assertivas e assinale a alternativa
correta.
I. Constitui crime previsto no Código Eleitoral o ato de restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
II. O crime de perseguição previsto no artigo 147-A do Código Penal somente pode ser cometido contra mulher por razões da condição do sexo feminino.
III. A Lei nº 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, desde sua publicação, considera como crime o descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência.
IV. Há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.
V. A extinção do mandato do prefeito não impede a instauração de processo pela prática dos crimes previstos no art. 1º do Dl. 201/67.
I. Constitui crime previsto no Código Eleitoral o ato de restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
II. O crime de perseguição previsto no artigo 147-A do Código Penal somente pode ser cometido contra mulher por razões da condição do sexo feminino.
III. A Lei nº 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, desde sua publicação, considera como crime o descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência.
IV. Há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.
V. A extinção do mandato do prefeito não impede a instauração de processo pela prática dos crimes previstos no art. 1º do Dl. 201/67.
Ano: 2022
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Paranatama - PE
Prova:
ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Médico (PSF) |
Q2005387
Direito Penal
Sobre o crime de furto de coisa comum, assinale a alternativa CORRETA com base no Código Penal.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |
Q1998946
Direito Penal
Apurando um eventual crime de estelionato na
tomada de crédito por meio do ilusionismo contra
pessoa idosa, após lavratura de boletim de
ocorrência feito pela própria vítima, o policial civil
Josimar investiga se a assinatura constante no
contrato de crédito é da pessoa idosa ou se foi
redigida cópia por terceiro estelionatário. Se a
assinatura foi forjada, mais crimes poderiam ser
imputados ao agente. Nesse caso, Josimar deverá
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |
Q1998919
Direito Penal
Acerca das circunstâncias que envolvem o crime
de furto e suas respectivas penas, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |
Q1998915
Direito Penal
De acordo com a jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça em matéria penal, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Escrivão de Polícia |
Q1998625
Direito Penal
Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com
consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de
16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de
roubo, fato que se consumou.
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Ano: 2022
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Paranatama - PE
Provas:
ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Professor de Língua Portuguesa do 6º ao 9º ano
|
ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Professor de Matemática do 6º ao 9º ano |
ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Professor de Educação Física do 6º ao 9º ano |
Q1996847
Direito Penal
A conduta típica de “Subtrair o condômino, coerdeiro ou
sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém,
a coisa comum” prevista no Código Penal é tipificada como:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Provas:
FGV - 2022 - SEAD-AP - Papiloscopista - Edital nº 1
|
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Odontolegista |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Civil |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Medicina Veterinária |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Ciência da Computação - Analista de Sistema |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Biólogo |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Sanitarista e Ambiental |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Psicologia |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Fonoaudiólogo |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Geólogo |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Florestal |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Farmacêutico Bioquímico |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Ciências Contábeis |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Eletricista |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Eletrônico |
Q1995890
Direito Penal
Após sacar dinheiro no Banco, retornando a pé para casa, Maria
foi surpreendida por Túlio que, ostentado arma de fogo, exigiu que
ela entregasse sua bolsa com seu aparelho celular. Amedrontada,
Maria entregou seus pertences. De posse dos objetos, Túlio correu
pela rua, mas logo foi abordado por policiais que iniciavam o
patrulhamento no local, para azar do meliante. Túlio foi detido
com os bens subtraídos e levado para a Delegacia, tendo a arma
de fogo sido periciada e comprovada a sua potencialidade lesiva.
Acerca da hipótese, é correto afirmar que Túlio praticou
Acerca da hipótese, é correto afirmar que Túlio praticou
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Policial Judiciário |
Q1995410
Direito Penal
Alfredo, 35 anos, desesperado para pagar sua dívida de cartão de
crédito, sorrateiramente subtrai considerável quantia em
dinheiro que sua mãe, de 59 anos, guardava no colchão de casa.
Nesse caso, pode-se afirmar que Alfredo
Nesse caso, pode-se afirmar que Alfredo
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Provas:
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Biomédico
|
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Enfermeiro |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Construção de Edifícios |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental |
Q1995213
Direito Penal
Armando, usuário contumaz de maconha, ao perceber que seu
dinheiro havia acabado e que seu desejo pelo uso do
entorpecente estava aumentando, resolveu quebrar o vidro de
um automóvel estacionado na rua, sob uma árvore, para subtrair
o rádio nele existente com a finalidade de vendê-lo para comprar
maconha. Assim o fez então. O veículo, no entanto, teve seu
alarme disparado com a quebra do vidro por Armando e dois
policiais militares que, coincidentemente, faziam patrulhamento
de rotina e passavam pelo local, tiveram a atenção despertada
em virtude do disparo do alarme e conseguiram, assim, deter
Armando já com o rádio em suas mãos e fora do automóvel.
De acordo com o enunciado, é correto afirmar, no que tange à conduta de Armando, que ele
De acordo com o enunciado, é correto afirmar, no que tange à conduta de Armando, que ele
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Provas:
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Biomédico
|
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Enfermeiro |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Construção de Edifícios |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental |
Q1995212
Direito Penal
Josué, desempregado e ávido por arrumar um trabalho para
garantir-lhe uma renda digna, encontrou anunciada para venda
uma bicicleta elétrica em excelente estado de conservação e com
grande desproporção entre o valor de mercado e o preço pedido
pelo vendedor. Josué vislumbrou, assim, oportunidade ímpar de
trabalhar como entregador.
Para comprar a referida bicicleta elétrica, Josué pediu emprestado, a sua mãe, o valor cobrado pelo vendedor. Josué adquiriu, então, o bem.
No dia seguinte à aquisição, Josué, confiante em arrumar trabalho, dirigiu-se a um grande shopping, com diversos restaurantes, para poder trabalhar entregando refeições compradas por aplicativos. Todavia, ao chegar no referido shopping, foi abordado por dois policiais militares que haviam sido chamados por um homem que alegou ter sido vítima de roubo na manhã anterior, quando então lhe foi subtraída justamente a bicicleta elétrica que estava na posse de Josué, o que restou comprovado. Destarte, todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia e apresentados à autoridade policial.
Com base no enunciado, é correto afirmar, no que tange à conduta de Josué, que
Para comprar a referida bicicleta elétrica, Josué pediu emprestado, a sua mãe, o valor cobrado pelo vendedor. Josué adquiriu, então, o bem.
No dia seguinte à aquisição, Josué, confiante em arrumar trabalho, dirigiu-se a um grande shopping, com diversos restaurantes, para poder trabalhar entregando refeições compradas por aplicativos. Todavia, ao chegar no referido shopping, foi abordado por dois policiais militares que haviam sido chamados por um homem que alegou ter sido vítima de roubo na manhã anterior, quando então lhe foi subtraída justamente a bicicleta elétrica que estava na posse de Josué, o que restou comprovado. Destarte, todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia e apresentados à autoridade policial.
Com base no enunciado, é correto afirmar, no que tange à conduta de Josué, que
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial |
Q1993024
Direito Penal
Porfírio encontrava-se em um ponto de ônibus aguardando a condução para retornar à sua residência, quando foi abordado por
Flávio e Eduardo que, armados, anunciaram o assalto. No momento em que Flávio começa a subtrair os pertences de Porfírio,
este reage, entrando em luta corporal com os criminosos, ocasião em que é alvejado por um disparo de arma de fogo disparado
por Eduardo, morrendo no local. Flávio e Eduardo fogem na sequência sem nada subtraírem da vítima. Diante do caso hipotético
acima mencionado, Flávio e Eduardo praticaram, em tese, o(s) crime(s) de
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial |
Q1993019
Direito Penal
Júnior, jovem de 19 anos, decide subtrair a quantia de R$ 2.000,00 de seu pai, Edgar, de 52 anos, aproveitando-se do fato de
ele estar, naquela noite, distraído em outro cômodo da residência em que coabitam, assistindo a uma partida de futebol. Diante
da situação hipotética acima descrita, e de acordo com o que estabelece o Código Penal, Júnior
Q1992808
Direito Penal
“A” ESCAVAVA UM TÚNEL DE 300 METROS,
QUE O LEVARIA ATÉ UM COFRE DA AGÊNCIA DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NA ZONA
SUL DE SÃO PAULO, QUANDO FOI DETIDO PELA
POLÍCIA FEDERAL. SEGUNDO SE APUROU, SEU
OBJETIVO ERA RETIRAR R$ 10 MILHÕES
DAQUELA AGÊNCIA DA CEF, E O PLANO ESTAVA
PRESTES A SE CONCRETIZAR, POIS “A” SE
ENCONTRAVA “NA CASCA” DO COFRE ANTES
DA AÇÃO POLICIAL. A CASA DE ONDE PARTIA O
TÚNEL ERA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES
DA AGÊNCIA DA CEF. NA CASA FOI
ENCONTRADA UMA ESTRUTURA COMPLETA DE
MAQUINÁRIO, QUE PERMITIA O CORTE DE
METAIS, CONFECÇÃO DE ESCORAR, TRILHOS E
CARRINHOS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS,
ALÉM DE OUTROS OBJETOS. CONSIDERANDO
OS FATOS, À LUZ DAS ETAPAS DE
CONSUMAÇÃO DO DELITO, ASSINALE A
RESPOSTA CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1992355
Direito Penal
Antônio é funcionário de uma empresa de calçados. A empresa
desconta de seu salário o valor correspondente à contribuição
previdenciária do empregado, mas não realiza o referido
recolhimento. Antônio indaga Paulo, sócio da empresa, sobre a
conduta, e Paulo responde que tal conduta era para melhorar o
fluxo de caixa da empresa e apresentar ao banco um saldo
melhor para obter financiamento e renovar o parque industrial
da referida empresa. O sócio da empresa aduziu que os
recolhimentos estavam apenas sendo recolhidos com atraso de
seis meses. Antônio diligencia junto ao INSS e descobre que a
parcela relativa à sua contribuição, deduzida de seu salário, não é
recolhida há dois anos.
A situação caracteriza
A situação caracteriza
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1990618
Direito Penal
Renato foi ao supermercado fazer compras para abastecer sua
residência. Enquanto colocava as sacolas com os produtos
adquiridos na mala de seu automóvel, foi surpreendido por José
que, apontando-lhe uma arma de fogo, exigiu que Renato lhe
entregasse o relógio. Surpreso e sem saber se a arma era de fato
verdadeira, Renato acabou por entregar seu relógio a José.
De posse do bem, José foi embora caminhando normalmente,
certo de que Renato nada faria por conta da arma que
empunhava. Ocorre que Renato, exímio lutador de artes marciais,
seguiu José, conseguindo detê-lo logo na saída do
estabelecimento, logrando êxito em recuperar seu relógio, bem
como desarmar o audacioso elemento. Registrada a ocorrência
em sede policial, a arma restou periciada e comprovada a sua
potencialidade lesiva.
Acerca da hipótese, é correto afirmar que José responderá por
Acerca da hipótese, é correto afirmar que José responderá por
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |
Q1989530
Direito Penal
Em 05 de junho de 2022, Mariana entrou em um restaurante
estilo “self-service” e apoiou sua bolsa em uma cadeira. Enquanto
conversava distraidamente com seu marido, José, Mariana
esqueceu sua bolsa aberta. Diogo, outro cliente que estava no
estabelecimento, terminou o almoço, levantou-se de onde estava
sentado e foi em direção ao caixa para efetuar o pagamento da
conta. Nesse momento, Diogo percebeu a bolsa de Mariana
aberta e, sorrateiramente, pegou o aparelho celular dela.
Logo em seguida, Mariana e José deram falta do aparelho e iniciaram a procura no local, tendo José visto Diogo na fila do caixa com o celular de Mariana. Imediatamente, José interpelou Diogo e restou comprovado que se tratava realmente do celular de Mariana.
De acordo com jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, em relação à conduta de Diogo, pode-se afirmar que
Logo em seguida, Mariana e José deram falta do aparelho e iniciaram a procura no local, tendo José visto Diogo na fila do caixa com o celular de Mariana. Imediatamente, José interpelou Diogo e restou comprovado que se tratava realmente do celular de Mariana.
De acordo com jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, em relação à conduta de Diogo, pode-se afirmar que
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