Prova BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Procurador Municipal

Aplicada em 14/01/23

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Todas as 40 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Noções de Informática

3 questões

3. Segurança da Informação

1 questão

4. Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

2 questões
  • 4.1 Legislação do Município de Borda da Mata 2 questões
  • 4.2 Lei Orgânica do Município de Borda da Mata (assunto-filho) e Lei nº 1.116 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Borda da Mata 1 questão

5. Direito Constitucional

5 questões

6. Legislação Federal

2 questões
  • 6.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 2 questões

7. Direito Administrativo

8 questões
  • 7.1 Poderes da Administração 2 questões
  • 7.2 Poder vinculado e discricionário 1 questão
  • 7.3 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
  • 7.4 Poder de polícia 2 questões
  • 7.5 Atos administrativos 2 questões
  • 7.6 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
  • 7.7 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
  • 7.8 Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 7.9 Fases e Processo Licitatório 1 questão
  • 7.10 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
  • 7.11 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
  • 7.12 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
  • 7.13 Serviços Públicos 1 questão
  • 7.14 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
  • 7.15 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 7.16 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 7.17 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão

8. Direito Penal

2 questões

9. Direito Ambiental

1 questão
  • 9.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão