Sobre o crime de roubo, analise os itens a seguir: I. A pen...

Interpretação do Enunciado: A questão aborda o tema dos crimes contra o patrimônio, especificamente o roubo e suas causas de aumento de pena. A legislação aplicável é o artigo 157 do Código Penal Brasileiro.

Legislação Vigente: De acordo com o Código Penal, o roubo é tipificado no artigo 157, que define suas modalidades e causas de aumento de pena. As causas de aumento citadas na questão são encontradas no parágrafo 2º do referido artigo.

Explicação do Tema Central: O crime de roubo é um tipo penal complexo que envolve a subtração de algo alheio mediante violência ou grave ameaça. O legislador prevê causas de aumento de pena para situações que agravam o ato, como o uso de arma de fogo ou o concurso de pessoas.

Exemplo Prático: Imagine que duas pessoas, armadas, abordam um transeunte e exigem seus pertences. Aqui, temos tanto o concurso de pessoas como o uso de arma de fogo, que são causas de aumento de pena.

Justificativa para a Alternativa Correta (B - F – F – V):

• I. Falso: O aumento de pena por concurso de duas ou mais pessoas é de 1/3 até metade, não de 2/3. A legislação correta está no art. 157, § 2º, inciso II.
• II. Falso: A pena aumenta-se de 2/3, e não de 1/3, se a violência é exercida com emprego de arma de fogo, conforme o art. 157, § 2º-A, inciso I.
• III. Verdadeiro: Se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, a pena aumenta-se de 1/3 até metade, de acordo com o art. 157, § 2º, inciso V.

Examinando Alternativas Incorretas:

• A - V – V – F: Está incorreta porque a afirmação I é falsa, já que o aumento de pena é de 1/3 até metade, não de 2/3.
• C - F – V – F: Está incorreta porque a afirmação II é falsa, o aumento correto é de 2/3.
• D - V – F – V: Está incorreta porque a afirmação I é falsa.
• E - V – V – V: Está incorreta porque as afirmações I e II são falsas.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Preste atenção nas frações e valores mencionados para aumento de pena. É comum que questões de concurso troquem essas informações para confundir o candidato.

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gab B

 Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:

       Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

        § 2º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade:                

       II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;

        IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;                   

       V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.                   

         § 2º-A A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços):               

       I – se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo;                

Crime de roubo : subtrair coisa alheia móvel - para si ou para outrem.

necessário : GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA ISSO É ANTES DE POSSUIR A COISA ALHEIA MOVEL

necessário: Depois HAVÊ-LA POR QUALQUER MEIO - RESTRINGINDO SUA LIBERDADE OU IMPEDINDO SUA RESISTÊNCIA.

4 a 10 anos

1/3 A METADE :

2 OU + PESSOA

ROUBO SE A VITIMA ESTA SEM SERVIDO DE TRANPORTE DE VALORES E O AGENTE CONHECE TAL CIRCUNSTÂNCIAS

ROUBO DE AUTOMÓVEL - NECESSÁRIO SER TRANSPORTADO PARA FORA DO ESTADO OU PAIS.

EMPREGO DE ARMA BRANCA

RESTRINGINDO A LIBERDADE DA VÍTMA

se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego

Pro cara acertar uma questão dessa ele tem que ter um HD externo na cabeça pra decorar quantum de pena

AOCP? É VOCÊ?

PCDF PERTENCEREMOS!!!

2/3 é mais que metade, já daria para eliminar a primeira só com esse raciocínio...