Prova FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo
Aplicada em 05/03/23Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 88 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
- 1.2 Noções Fundamentais de Direito Agrário 1 questão
- 1.3 Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia 1 questão
- 1.4 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
- 1.5 A Reforma Agrária e a Política Agrária 1 questão
- 1.6 Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 1 questão
- 2.1 Poder Legislativo 1 questão
- 2.2 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 2.3 Ordem Social 4 questões
- 2.4 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 2.5 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 2.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 2.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 2.8 Saúde 2 questões
- 2.9 Meio Ambiente 1 questão
- 4.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 4.2 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 4.3 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 4.4 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 4.5 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 4.6 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 4.7 Alienações e Instrumentos Auxiliares 1 questão
- 4.8 Poderes da Administração 1 questão
- 5.1 Constituição do Estado de São Paulo 2 questões
- 5.2 Legislação do Estado de São Paulo 2 questões
- 6.1 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 6.2 Direito à Memória e à Verdade 1 questão
- 6.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 6.4 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 6.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 6.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
- 6.7 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 6.8 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 6.9 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
- 6.10 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
- 6.11 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 6.12 Características dos direitos humanos 1 questão
- 6.13 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 1 questão
- 6.14 Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (SINAPIR) 1 questão
- 6.15 Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955) 1 questão
- 6.16 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 8.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 8.2 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 8.3 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.4 Parcelamento 1 questão
- 8.5 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 8.6 Pagamento antecipado e homologação 1 questão
- 8.7 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.8 Isenção 1 questão
- 8.9 Anistia 1 questão
- 8.10 Impostos Estaduais 1 questão
- 8.11 IPVA 1 questão
- 9.1 Legislação Penal Especial 4 questões
- 9.2 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 9.3 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 9.4 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 9.5 Extorsão mediante sequestro 1 questão
- 9.6 Concurso de Pessoas 1 questão
- 9.7 Autoria e coautoria 1 questão
- 9.8 Tipicidade 1 questão
- 9.9 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 9.10 Consumação e tentativa 1 questão
- 10.1 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão
- 10.2 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão
- 11.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 11.2 Da Prisão Temporária 1 questão
- 11.3 Das Provas 2 questões
- 11.4 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 11.5 Prova documental 1 questão
- 11.6 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 11.7 Reconhecimento de pessoas e coisas 1 questão
- 11.8 Competência no Processo Penal 1 questão
- 11.9 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 11.10 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 11.11 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 11.12 Procedimento Penal 1 questão
- 11.13 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 11.14 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 11.15 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 11.16 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 12.1 Direito de Família 1 questão
- 12.2 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 12.3 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 12.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 12.5 Usucapião 1 questão
- 12.6 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 12.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 12.8 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 12.9 Direito das Obrigações 1 questão
- 12.10 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 13.1 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 13.2 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 13.3 Recuperação Judicial 1 questão
- 13.4 Falência 1 questão
- 13.5 Direito Societário 1 questão
- 13.6 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 13.7 Tipos societários menores 1 questão
- 14.1 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 14.2 Reclamação 1 questão
- 14.3 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 14.4 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 14.5 Valor da Causa 1 questão
- 14.6 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 14.7 Citação no Processo Civil 1 questão
- 14.8 Provas em Espécie 2 questões
- 14.9 Prova Documental 1 questão
- 14.10 Prova Pericial 1 questão
- 14.11 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 14.12 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 14.13 Defensoria Pública no Processo Civil 3 questões
- 14.14 Pressupostos Processuais 1 questão
- 14.15 Pressupostos Processuais - Noções Gerais 1 questão
- 14.16 Embargos de Terceiro 1 questão
- 14.17 Prova Testemunhal 1 questão
- 14.18 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 14.19 Ação Civil Pública 1 questão
17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
8 questões- 17.1 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 17.2 Conselho Tutelar 1 questão
- 17.3 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 17.4 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 17.5 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 17.6 Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância 1 questão
- 17.7 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 17.8 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 17.9 Adoção 1 questão
- 17.10 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 17.11 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 17.12 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 18.1 Defensoria Pública do Estado de São Paulo 3 questões
- 18.2 Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo 1 questão
- 18.3 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
- 18.4 Normas Gerais das Defensorias Públicas 2 questões
- 18.5 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão
- 19.1 Sociologia Jurídica 1 questão
- 19.2 Política, poder e Estado 1 questão
- 19.3 Teorias clássicas do Estado 1 questão
- 19.4 Conceito de poder 1 questão
- 19.5 Cultura e sociedade 2 questões
- 20.1 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 2 questões
- 20.2 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 20.3 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão