Questões de Concurso
Sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
Foram encontradas 1.769 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Provas:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor de Educação Infantil
|
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor de Geografia |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor de História |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor de Língua Inglesa |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor de Língua Portuguesa |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor de Matemática |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor do 1º ao 5º Ano |
Q4175278
Direito Penal
Com base no Código Penal, um indivíduo subtraiu,
para si, sem violência ou grave ameaça, bem móvel pertencente a terceiro, sem o consentimento do proprietário.
Considerando exclusivamente a descrição legal do fato,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Agente de Segurança Escolar |
Q4161124
Direito Penal
O Agente de Segurança percebe que uma
pessoa que passava pela rua jogou uma pedra de
proposito e quebrou a janela da sala dos professores. No
Código Penal, a atitude de destruir, inutilizar ou deteriorar
o patrimônio público é considerada crime de:
Q4153625
Direito Penal
Em janeiro de 2026, João destruiu bens móveis de titularidade do
Município Alfa. Na sequência, em fevereiro do corrente ano, o
agente inutilizou artefatos de propriedade da sociedade de
economia mista Beta. Por fim, em março de 2026, João deteriorou
automóveis pertencentes à sociedade empresária Charlie,
concessionária de serviços públicos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelos crimes de dano
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelos crimes de dano
Q4150725
Direito Penal
Em outubro de 2025, Lucas, maior e capaz, praticou o crime de
roubo nas dependências da instituição de ensino Gama. Registre-se que, com a pronta atuação da Polícia Militar do Estado de Santa
Catarina, o agente foi preso em flagrante e encaminhado à
unidade policial, para a adoção das providências legais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o fato de o crime de roubo ter sido praticado nas dependências da instituição de ensino Gama
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o fato de o crime de roubo ter sido praticado nas dependências da instituição de ensino Gama
Q4150723
Direito Penal
Lucas, reincidente em crime doloso, e um terceiro não
identificado, atuando em comunhão de ações e desígnios,
subtraíram três garrafas de bebidas alcoólicas pertencentes ao
supermercado Alfa. Após deixarem o estabelecimento comercial,
Lucas foi preso em flagrante no estacionamento do local,
enquanto o outro agente conseguiu fugir. Os bens subtraídos
foram avaliados em R$ 250,00.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de furto
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de furto
Q4148342
Direito Penal
João, agindo com dolo, subtraiu, para si, sem violência ou grave
ameaça, determinado bem móvel que pertence, em condomínio,
a ele e a Matheus, seu amigo de longa data. Ao tomar ciência dos
fatos, Matheus, irresignado, procurou o auxílio das autoridades
competentes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João
Q4116982
Direito Penal
Após a observância das formalidades constitucionais e legais
aplicáveis à espécie, o juízo competente, titular da Vara Única da
Comarca Alfa (MT), condenou João pela prática do crime de furto.
Registre-se que, na terceira fase do processo dosimétrico, o
Magistrado aumentou as sanções em um terço, conforme
requerido pelo Parquet.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que as sanções foram aumentadas, na terceira fase do processo dosimétrico, por se tratar de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que as sanções foram aumentadas, na terceira fase do processo dosimétrico, por se tratar de
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Vigilante |
Q4103448
Direito Penal
É fundamental que o Vigilante, em sua
atuação municipal, saiba diferenciar os crimes previstos no
Codigo Penal para redigir corretamente as ocorrências de
rotina e acionar a autoridade policial de forma precisa. O
ato de constranger alguem, mediante violência ou grave
ameaça, e com o intuito de obter vantagem indevida,
caracleriza o crime de _________. Já o crime de ________ ocorre quando o inÍrator se apropria de um bem alheio
móvel, do qual ele já possui a posse ou a detenção previa
e lícita.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Vigilante |
Q4103439
Direito Penal
Um grupo de jovens com atitudes suspeitas
inicia um ato de vandalismo, atirando pedras e quebrando
as vidraças da fachada do prédio municipal e pichando
muros. O Vigilante imediatamente aciona a Polícia tr/ilitar
para conter a desordem e relata o caso no livro da guarita.
Em relação a isso, assinale a alternativa CORRETA sobre o
crime penal observado.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Vigilante |
Q4103435
Direito Penal
Durante seu turno em uma repartição pública
municipal, o Vigilante flagra um indivíduo subtraindo um
computador de uma sala vazia, sem utilizar qualquer tipo
de violência ou ameaça contra os funcionários. Então, o
Vigilante isola o local e aciona as autoridades. Para
compreender e relatar os fatos no livro de ocorrências, é
necessário ter noções dos crimes contra o patrimônio.
Com base nisso, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102460
Direito Penal
A Polícia Civil do Estado Alfa descobriu que Lucas e Caio
praticaram o crime de furto qualificado em detrimento de João,
que suportou prejuízo financeiro de R$ 10.000,00.
Durante as investigações, apurou-se que Lucas, ao tempo da ação, por embriaguez proveniente de caso fortuito, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato. Por sua vez, concluiu-se que Caio perpetrou o delito em estado de embriaguez preordenada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Durante as investigações, apurou-se que Lucas, ao tempo da ação, por embriaguez proveniente de caso fortuito, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato. Por sua vez, concluiu-se que Caio perpetrou o delito em estado de embriaguez preordenada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AL - Analista de Ministério Público - Área Jurídica |
Q4092725
Direito Penal
Rubens, de 72 anos de idade, recebe contato telefônico por meio do aplicativo WhatsApp, comunicando que possui dívida com a
Receita Federal, e que deve pagar, mediante PIX, imediatamente, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Induzido em erro, Rubens realiza o pagamento via PIX para a conta bancária informada na mensagem. Ao se dar conta de que fora vítima de um
golpe, Rubens procura a polícia, que consegue identificar e prender dois criminosos, Moisés e Pedro, os quais responderão pelo
crime, em tese, de
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal I - Guarda Municipal |
Q4092395
Direito Penal
Durante patrulhamento preventivo noturno por distritos rurais, agentes da Guarda Municipal da cidade Alfa foram acionados
por moradores que relataram movimentações suspeitas em terreno utilizado para a criação de animais. No local, os agentes
flagraram Caio e Bruno evadindo-se com duas cabeças de gado recém-subtraídas, sendo constatado que, para acessar a
propriedade, houve o rompimento da cerca perimetral. Apurou-se, ainda, que a subtração ocorreu durante o repouso
noturno e que os infratores pretendiam levar os animais para outro ponto da cidade, onde seriam abatidos. Conduzidos à
autoridade policial, Caio alegou que acreditava tratar-se de animais abandonados (res nullius), enquanto Bruno afirmou que
apenas auxiliou no transporte. Diante dos fatos, a autoridade policial instaurou procedimento para apuração do crime de
furto. A respeito do crime de furto (art. 155, CP), considerando as disposições do Código Penal e à luz da jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(_) A subtração de semovente domesticável de produção configura hipótese de furto qualificado, sendo irrelevante, para tal qualificação, o fato de o animal ter sido abatido no local ou posteriormente.
(_) O rompimento da cerca para acesso à propriedade caracteriza qualificadora do furto, sendo necessária, em regra, a comprovação por meio de exame pericial.
(_) A prática do crime durante o repouso noturno constitui causa de aumento de pena, passível de incidência tanto no furto simples quanto no furto qualificado.
(_) O erro de tipo quanto à natureza de coisa alheia, caso comprovado que o agente acreditava tratar-se de res nullius, afasta o dolo e, consequentemente, a tipicidade do crime de furto.
A sequência está correta em
(_) A subtração de semovente domesticável de produção configura hipótese de furto qualificado, sendo irrelevante, para tal qualificação, o fato de o animal ter sido abatido no local ou posteriormente.
(_) O rompimento da cerca para acesso à propriedade caracteriza qualificadora do furto, sendo necessária, em regra, a comprovação por meio de exame pericial.
(_) A prática do crime durante o repouso noturno constitui causa de aumento de pena, passível de incidência tanto no furto simples quanto no furto qualificado.
(_) O erro de tipo quanto à natureza de coisa alheia, caso comprovado que o agente acreditava tratar-se de res nullius, afasta o dolo e, consequentemente, a tipicidade do crime de furto.
A sequência está correta em
Ano: 2026
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
Fundação FAPEC - 2026 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q4091552
Direito Penal
Acerca do crime de roubo, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
Fundação FAPEC - 2026 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q4091545
Direito Penal
É correto afirmar acerca do crime de furto:
Q4088244
Direito Penal
Jorge e o adolescente Júnior, de 17 anos de idade, após pularem
o muro de uma residência, entraram pela janela da sala, que
estava aberta, onde surpreenderam a moradora Kátia, de 90 anos
de idade, portadora de cardiopatia grave, a quem anunciaram o
assalto. Ato contínuo, a agrediram com socos e pontapés, a
amarraram e a amordaçaram. Na sequência, passaram a recolher
os objetos de valor com o intuito de levá-los.
Enquanto faziam o recolhimento dos bens da vítima, policiais, alertados por vizinhos, ingressaram no imóvel, onde renderam e prenderam Jorge, em flagrante, bem como apreenderam o adolescente. Ao se aproximarem da vítima, no intuito de socorrêla, perceberam que ela estava morta. O auto de exame cadavérico atestou que a vítima morreu de infarto do coração, para o qual colaboraram as agressões e os sofrimentos decorrentes da ação criminosa.
Diante do caso narrado, Jorge cometeu, à luz do Código Penal, o crime de
Enquanto faziam o recolhimento dos bens da vítima, policiais, alertados por vizinhos, ingressaram no imóvel, onde renderam e prenderam Jorge, em flagrante, bem como apreenderam o adolescente. Ao se aproximarem da vítima, no intuito de socorrêla, perceberam que ela estava morta. O auto de exame cadavérico atestou que a vítima morreu de infarto do coração, para o qual colaboraram as agressões e os sofrimentos decorrentes da ação criminosa.
Diante do caso narrado, Jorge cometeu, à luz do Código Penal, o crime de
Q4083756
Direito Penal
Tício é ladrão profissional e, pretendendo subtrair dinheiro
alheio, instala um dispositivo conhecido como “chupa-cabra” no
caixa eletrônico de uma agência bancária em Salvador/BA. Tal
aparelho é capaz de inserir dados captados clandestinamente de
clientes, de modo a possibilitar saques ilícitos em suas contas
bancárias. Contudo, a Polícia Civil, que já monitorava Tício
mediante interceptações telefônicas judicialmente autorizadas,
havia solicitado ao banco que o terminal estivesse abastecido
com cédulas identificáveis. Tício conseguiu sacar o dinheiro, mas,
logo ao sair da agência, foi preso em flagrante pela equipe policial
que o aguardava.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que:
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que:
Q4083752
Direito Penal
Considerando a disciplina da titularidade da ação penal no crime
de estelionato (Art. 171, §5º, do Código Penal, com as alterações
promovidas pela Lei nº 13.964/2019 e pela Lei nº 15.229/2025), é
correto afirmar que a ação penal é pública incondicionada
quando a vítima for a Administração Pública, direta ou indireta,
criança ou adolescente, além de:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q4036934
Direito Penal
Hipoteticamente, Mário foi flagrado por Josué, guarda municipal, cometendo um crime de roubo, o que ocasionou sua imediata prisão em flagrante. Ao resistir à tentativa de contenção, Mário revoltou-se e desferiu diversos chutes na viatura da corporação, deteriorando uma parte significativa da porta traseira.
A partir da última condulta descrita e do disposto no Código Penal, é correto afirmar que Mário
A partir da última condulta descrita e do disposto no Código Penal, é correto afirmar que Mário
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Vigilante |
Q4032992
Direito Penal
O conhecimento básico sobre os tipos de
crimes ajuda o Vigilante a relatar corretamente os fatos as
autoridades policiais. Existe uma diferença fundamental entre
os crimes contra o patrimônio, dependendo da forma como
são praticados pelo criminoso. Com base nisso, assinale a
alternativa CORRETA referente ao crime de roubo.
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