Questões de Concurso
Sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
Foram encontradas 1.788 questões
Q4349506
Direito Penal
Em 10 de junho de 2026, Mévio, proprietário de um pet shop, foi
procurado por um conhecido que lhe ofereceu, por preço
notoriamente vil, um cão doméstico da raça Spitz Alemão, em
circunstâncias em que devia saber que o animal era produto de
crime, pois o vendedor não apresentou nenhuma documentação,
exigiu pagamento exclusivamente em espécie e demonstrou
pressa na conclusão do negócio.
Ciente das circunstâncias suspeitas, mas interessado na revenda lucrativa do animal a clientes de sua loja, Mévio adquiriu o cão e o manteve em depósito no estabelecimento à espera de um comprador. Posteriormente, apurou-se que o animal havia sido subtraído mediante furto da residência de seu legítimo dono 3 dias antes.
Considerando a disciplina introduzida na legislação penal pela Lei nº 15.397/2026, acerca do enquadramento típico da conduta praticada por Mévio, é correto afirmar que:
Ciente das circunstâncias suspeitas, mas interessado na revenda lucrativa do animal a clientes de sua loja, Mévio adquiriu o cão e o manteve em depósito no estabelecimento à espera de um comprador. Posteriormente, apurou-se que o animal havia sido subtraído mediante furto da residência de seu legítimo dono 3 dias antes.
Considerando a disciplina introduzida na legislação penal pela Lei nº 15.397/2026, acerca do enquadramento típico da conduta praticada por Mévio, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino) |
Q4348331
Direito Penal
Considerando o disposto no Código Penal, a
conduta de constranger alguém, mediante
violência ou grave ameaça, com o intuito de
obter, para si ou para outrem, indevida
vantagem econômica, obrigando-o a fazer,
tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma
coisa, caracteriza o crime de:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino) |
Q4348323
Direito Penal
Durante uma ocorrência, a Guarda Municipal
é acionada após um indivíduo utilizar uma
chave falsa para acessar um local e subtrair,
para si, coisa alheia móvel.
Considerando a circunstância descrita e o disposto no Código Penal sobre os crimes contra o patrimônio, a conduta caracteriza:
Considerando a circunstância descrita e o disposto no Código Penal sobre os crimes contra o patrimônio, a conduta caracteriza:
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Câmara de Araguatins - TO
Prova:
IVIN - 2026 - Câmara de Araguatins - TO - Vigilante Patrimonial Legislativo |
Q4339986
Direito Penal
No que tange aos crimes contra o patrimônio,
previstos no Código Penal Brasileiro (art. 157), a
conduta ilícita que consiste em subtrair para si ou para
outrem coisa alheia móvel, com o emprego de grave
ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la,
por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de
resistência, configura o delito de:
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338482
Direito Penal
O furto de celulares consolidou-se como uma das modalidades criminosas de maior incidência em Aracaju, refletindo uma
tendência observada em diversos centros urbanos brasileiros, o que levou a alterações legislativas. Recentemente, a conduta que
resulte no furto de aparelho de telefonia celular, de computador, inclusive portátil ou do tipo prancheta, ou de qualquer dispositivo
eletrônico ou informático semelhante, ganhou previsão específica, configurando, corretamente:
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Benevides - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Guarda Municipal |
Q4329620
Direito Penal
O crime de "Dano", segundo o art. 163 do Código Penal Brasileiro, constitui "Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia" com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa. Será configurado como "Dano qualificado" se crime é cometido:
I- com violência à pessoa ou grave ameaça;
II- com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave;
III- contra o patrimônio do Município;
IV- por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima.
Estão corretos apenas os itens:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Ipameri - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Agente de Segurança Patrimonial |
Q4308159
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra o patrimônio previstos
no Decreto-lei nº 2.848/1940 e suas alterações, o roubo se
caracteriza como
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Ipameri - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Agente de Segurança Patrimonial |
Q4308153
Direito Penal
O Código Penal brasileiro define condutas ilícitas que
atentam contra o patrimônio. A ação de obter, para si ou
para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo
ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou
qualquer outro meio fraudulento, configura o crime de
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Ipameri - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Agente de Segurança Patrimonial |
Q4308150
Direito Penal
O Código Penal prevê sanções para quem lida com produtos
oriundos de atividades ilícitas. A conduta de adquirir,
receber, transportar, conduzir ou ocultar coisa que sabe ser
produto de crime é tipificada como
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Ipameri - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Agente de Segurança Patrimonial |
Q4308147
Direito Penal
A conduta de apropriar-se de coisa alheia móvel, de que o
agente tem a posse ou a detenção, configura o crime de
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Ipameri - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Agente de Segurança Patrimonial |
Q4308144
Direito Penal
O crime de dano consiste em destruir, inutilizar ou deteriorar
coisa alheia. Segundo o Código Penal, esse crime é
classificado como dano qualificado, com aplicação de pena
mais severa, quando é praticado contra o patrimônio do(a)
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Ipameri - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Agente de Segurança Patrimonial |
Q4308141
Direito Penal
O Código Penal brasileiro tipifica o crime de furto como a
subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem. A
pena prevista para essa conduta criminosa é aumentada de
metade se o crime for praticado durante o
Q4289773
Direito Penal
O Código Penal tipifica como roubo subtrair coisa alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou
depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Acerca das majorantes do referido tipo penal, a pena
aumenta-se de:
Q4289355
Direito Penal
Caio, agindo com a intenção de subtrair o celular de Tício, apontou
para a vítima o que aparentava ser uma arma de fogo e anunciou
o assalto, gerando grande temor. Tício, amedrontado, entregou
imediatamente o aparelho.
Ocorre que, logo após a inversão da posse do bem, e antes que Caio pudesse se evadir do local, um policial militar que presenciou toda a cena efetuou a sua prisão em flagrante, recuperando o celular. Posteriormente, na delegacia, constatou-se que a "arma" utilizada era, na verdade, um simulacro (arma de brinquedo).
Acerca da situação hipotética e do enquadramento da conduta de Caio, analise as afirmativas a seguir.
I. O crime de roubo foi consumado, uma vez que, para a sua consumação, é suficiente a inversão da posse do bem, sendo irrelevante que o agente tenha tido a posse mansa e pacífica ou desvigiada da coisa.
II. O emprego do simulacro de arma de fogo, embora não configure a causa de aumento de pena específica do emprego de arma de fogo, é meio hábil para caracterizar a grave ameaça, que é elemento essencial do tipo penal de roubo.
III. A conduta de Caio configura crime de roubo na modalidade tentada (tentativa), pois o agente não logrou obter a posse tranquila da coisa, tendo em vista que foi imediatamente preso em flagrante, não saindo da esfera de vigilância da vítima e do policial.
Está correto o que se afirma em
Ocorre que, logo após a inversão da posse do bem, e antes que Caio pudesse se evadir do local, um policial militar que presenciou toda a cena efetuou a sua prisão em flagrante, recuperando o celular. Posteriormente, na delegacia, constatou-se que a "arma" utilizada era, na verdade, um simulacro (arma de brinquedo).
Acerca da situação hipotética e do enquadramento da conduta de Caio, analise as afirmativas a seguir.
I. O crime de roubo foi consumado, uma vez que, para a sua consumação, é suficiente a inversão da posse do bem, sendo irrelevante que o agente tenha tido a posse mansa e pacífica ou desvigiada da coisa.
II. O emprego do simulacro de arma de fogo, embora não configure a causa de aumento de pena específica do emprego de arma de fogo, é meio hábil para caracterizar a grave ameaça, que é elemento essencial do tipo penal de roubo.
III. A conduta de Caio configura crime de roubo na modalidade tentada (tentativa), pois o agente não logrou obter a posse tranquila da coisa, tendo em vista que foi imediatamente preso em flagrante, não saindo da esfera de vigilância da vítima e do policial.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Guarda Municipal |
Q4279039
Direito Penal
Ao sair de uma agência bancária, um comerciante foi
abordado por um homem que afirmou possuir
informações sobre sua família e anunciou que causaria
grave dano caso suas ordens não fossem cumpridas. O
agente obrigou a vítima a entrar em um veículo e a
manteve sob vigilância por aproximadamente duas
horas. Nesse período, exigiu que o comerciante
acessasse o aplicativo bancário, digitasse suas senhas e
realizasse uma transferência para conta indicada. A
vítima executou pessoalmente todas as operações, pois
o autor não possuía os dados necessários para
movimentar a conta sem sua participação. Somente após
a confirmação do crédito, o comerciante foi liberado em
local afastado. A apuração confirmou que não houve
subtração direta de dinheiro, telefone ou outro objeto,
nem exigência de pagamento como condição ou preço
de resgate. Também não ocorreu lesão corporal ou
morte.
Com base exclusivamente nos Arts. 157, 158 e 159 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente nos Arts. 157, 158 e 159 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Fundação La Salle
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Administrador |
Q4261948
Direito Penal
A continuidade dos serviços públicos e a integridade da infraestrutura estatal exigem do gestor
público atenção constante às tutelas penais protetivas dos bens de utilidade coletiva. Analise as
assertivas abaixo sobre crimes que afetam a esfera pública e assinale a sequência correta de
Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) No crime de estelionato, foi extinta a exigência geral de representação da vítima introduzida por reformas anteriores, restabelecendo a natureza de ação penal pública incondicionada como regra geral.
( ) O furto de fios, cabos ou equipamentos de energia e telecomunicações que prejudique o funcionamento de serviços essenciais passou a contar com tratamento penal significativamente mais rigoroso, com pena fixada de 2 a 8 anos de reclusão.
( ) O crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático ou de utilidade pública (art. 266) prevê a aplicação da pena em dobro se o ato for praticado em período de calamidade pública ou se causar dano à estrutura utilizada para a prestação de serviços de telecomunicações.
Assinale a alternativa que expressa a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo.
( ) No crime de estelionato, foi extinta a exigência geral de representação da vítima introduzida por reformas anteriores, restabelecendo a natureza de ação penal pública incondicionada como regra geral.
( ) O furto de fios, cabos ou equipamentos de energia e telecomunicações que prejudique o funcionamento de serviços essenciais passou a contar com tratamento penal significativamente mais rigoroso, com pena fixada de 2 a 8 anos de reclusão.
( ) O crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático ou de utilidade pública (art. 266) prevê a aplicação da pena em dobro se o ato for praticado em período de calamidade pública ou se causar dano à estrutura utilizada para a prestação de serviços de telecomunicações.
Assinale a alternativa que expressa a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo.
Q4240024
Direito Penal
Plinio, vulgo "Caveira", Ronaldo, vulgo "Diabo", e Renato, vulgo "Sem Cérebro", integrantes de organização criminosa ultraviolenta
que atua nos Estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, planejaram e executaram um roubo para a consecução de
conduta prevista no art. 2º da lei que instituiu o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil. Na execução da empreitada
criminosa os roubadores utilizaram armas brancas, subtraindo dinheiro em espécie e aparelhos eletrônicos. Após a consumação
do roubo, os roubadores foram presos em flagrante pela polícia militar do Estado do Ceará durante a fuga, na região da cidade de
Caucaia-CE. A polícia conseguiu recuperar a res furtiva e apreender as armas brancas utilizadas. Neste caso, Plinio, Ronaldo e
Renato cometeram crime, em tese, de roubo, o qual é sujeito, além de pena de multa, à pena de reclusão, de
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q4231781
Direito Penal
Josué e Marcelo, durante o final de semana, no horário do almoço, após romperem a corrente da cerca, invadem uma grande Fazenda situada no Estado do Mato Grosso, focada na produção de leite e criação de gado Nelore. Ali, Josué e Marcelo abatem
3 animais da raça Nelore no local apropriado da fazenda e realizam o corte, colocando os pedaços da carne em um veículo refrigerado, fugindo dali em seguida e comercializando a carne para açougues da região. Na esteira do Código Penal, Josué e
Marcelo responderão, em tese, por crime de:
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2026 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q4231650
Direito Penal
Marco, em 01/03/2026, em Fortaleza-CE, praticou crime de furto, tendo por objeto material cabos para fornecimento de energia
elétrica, instalados em praça pública, avaliados em quantia inferior a de um salário mínimo federal vigente à época dos fatos,
resultando, portanto, na interrupção do serviço no bairro alvo de sua ação. Nos termos do Código Penal, a conduta de Marco
enquadra-se no crime de furto
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Assistente de Arrecadação - Conhecimentos Específicos |
Q4228467
Direito Penal
Nas proximidades de uma repartição municipal, um
indivíduo abordou uma contribuinte que pretendia quitar seu
IPTU e afirmou, falsamente, que ele poderia realizar o
pagamento com desconto especial, desde que recebesse
imediatamente o valor em espécie. Acreditando na informação, a
contribuinte entregou-lhe o dinheiro. O indivíduo apropriou-se da
quantia e deixou o local sem efetuar qualquer pagamento.
Nesse caso hipotético, considerados os crimes contra o patrimônio, a conduta do referido indivíduo configura
Nesse caso hipotético, considerados os crimes contra o patrimônio, a conduta do referido indivíduo configura
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