Questões de Concurso
Sobre crimes contra a vida em direito penal
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Q302399
Direito Penal
Lekão do Cerrado atira de longa distância em Buguelo, com a intenção de testar a eficácia do tiro da pistola que recentemente adquirira. No momento do disparo vislumbra que Buguelo, caso atingido, poderá morrer, tendo em conta o grande poder vulnerante da arma, conforme afiançado pelo vendedor; mesmo assim, aciona o gatilho, vindo o projétil atingir Buguelo que tomba morto na mata. Nessa situação, Lekão do Cerrado pratica um crime de
Q300857
Direito Penal
O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
Q300856
Direito Penal
Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa.
O crime de homicídio é qualificado, nos expressos termos do § 2. o do art. 121 do CP, se cometido
( ) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
( ) por funcionário público no exercício de suas funções.
( ) durante o repouso noturno.
A classificação correta, de cima para baixo, é:
O crime de homicídio é qualificado, nos expressos termos do § 2. o do art. 121 do CP, se cometido
( ) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
( ) por funcionário público no exercício de suas funções.
( ) durante o repouso noturno.
A classificação correta, de cima para baixo, é:
Q300853
Direito Penal
A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio
Q300460
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a vida, correto afirmar que
Q1739639
Direito Penal
João e José, cada um por si e sem unidade de desígnios, decidem desferir tiros contra Mário, José com dolo de lesar a
integridade física de Mário e João com dolo de matar Mário. Cada qual se posiciona em lados opostos do caminho, um
sem saber do outro, e quando a vítima se aproxima efetuam concomitantemente os disparos de arma de fogo, sendo que
apenas um disparo acerta a vítima, que vem a morrer. A perícia não identificou a arma da qual partiu o projétil que acertou
a vítima. Assinale a alternativa correta:
Q1196953
Direito Penal
João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, encontrou Pedro no portão e imediatamente passou a agredi-lo verbalmente. Em seguida, atracaram-se e, na briga, João, que estava apanhando, usou uma navalha que carrega sempre consigo para furar Pedro na barriga. Pedro não morreu, mas ficou internado em hospital por dois meses.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de João, a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.
A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de João, a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.
Q1196906
Direito Penal
João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, encontrou Pedro no portão e imediatamente passou a agredi-lo verbalmente. Em seguida, atracaram-se e, na briga, João, que estava apanhando, usou uma navalha que carrega sempre consigo para furar Pedro na barriga. Pedro não morreu, mas ficou internado em hospital por dois meses.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
O homicídio e a lesão corporal são classificados como crimes contra a pessoa.
O homicídio e a lesão corporal são classificados como crimes contra a pessoa.
Ano: 2012
Banca:
TJ-SC
Órgão:
TJ-SC
Prova:
TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q984186
Direito Penal
Sobre as Súmulas do Supremo Tribunal Federal - STF, em Direito Penal, pode-se afirmar:
I. Não há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma mas o agente não realiza a subtração dos bens da vítima.
II. Não impede a progressão de regime da pena, fixada em sentença não transitada em julgado, o fato de o réu se encontrar em prisão especial.
III. O art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, que reclama decorra do fato perigo de dano, não derrogou o art. 32 da Lei das Contravenções Penais no tocante à direção sem habilitação em vias terrestres.
IV. A opinião do julgador sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação idônea para a imposição de regime mais severo do que o permitido segundo a pena aplicada.
Ano: 2012
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
MPE-AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q829719
Direito Penal
Cerqueira, velho inimigo de Jovêncio, supondo que este iria
matá-lo, por conta de inúmeras ameaças de morte, ao vê-lo levar a mão no bolso do paletó, onde costumava manter
uma pistola, desferiu contra ele um único disparo de arma de
fogo. Jovêncio, no entanto, carregava neste bolso um
presente para Cerqueira, com quem pretendia celebrar as
pazes. Ao ser alvejado com o disparo, sacou de sua arma,
que estava em um coldre na perna, revidando com um único
disparo. Ambos ficaram lesionados. Diante do problema é correto afirmar:
Ano: 2012
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
MPE-AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q829717
Direito Penal
Josué, Jacó e Francisco estavam em uma embarcação no rio São Francisco que os levavam a cidade de Piranhas-AL. Sem qualquer motivo aparente, Josué agrediu Jacó e ambos
iniciaram uma luta corporal comprometendo a estabilidade
do barco que ameaçava virar. Francisco que não sabia
nadar, com a finalidade de evitar um naufrágio, empurrou
Josué, que continuava desferindo socos em Jacó, para fora
da nave, havendo este sofrido lesões por conta da queda.
No caso,
Ano: 2012
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
MPE-AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q829716
Direito Penal
Paulo Sérgio esgotou seu potencial lesivo ao atirar 12 vezes,
com sua pistola, contra Luís Antônio. Este, atingido por seis
projéteis, foi internado em um hospital e submetido a uma
cirurgia. A morte, porém, ocorreu por força de uma infecção
causada por uma bactéria alojada em um dos projéteis. No
caso,
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PEFOCE
Prova:
CESPE - 2012 - PEFOCE - Médico - Perito Legista |
Q792125
Direito Penal
Julgue o item seguinte, relativos a puerpério e infanticídio.
O crime de infanticídio é caracterizado pela exposição ou pelo
abandono de recém-nascido pela mãe, movida pelo estado
puerperal, para ocultar a desonra própria.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PEFOCE
Prova:
CESPE - 2012 - PEFOCE - Médico - Perito Legista |
Q792124
Direito Penal
Julgue o item seguinte, relativos a puerpério e infanticídio.
São elementos do crime de infanticídio a ocorrência de parto
e puerpério recentes; portanto, somente a parturiente pode ser
a autora desse crime.
Q791271
Direito Penal
Sobre outros crimes contra a pessoa, assinale a
alternativa correta.
Q791270
Direito Penal
Sobre o crime de homicídio, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2012 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal |
Q615426
Direito Penal
Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência
majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
Ano: 2012
Banca:
CEC
Órgão:
Prefeitura de Pinhais - PR
Prova:
CEC - 2012 - Prefeitura de Pinhais - PR - Guarda Municipal |
Q599776
Direito Penal
Analise as seguintes proposições sobre os crimes
contra a pessoa.
I. A premeditação não configura uma qualificadora do crime de homicídio.
II. O aborto, segundo recente alteração legislativa, não é mais considerado crime, se for realizado até os 60 (sessenta) dias de gestação.
III. O crime de lesão corporal culposa foi graduado pelo legislador em leve, grave e gravíssima, dependendo da intensidade da lesão gerada.
IV. O guarda municipal Mário atribuiu, falsamente, a seu colega Luciano, a prática de atividade contravencional do jogo do bicho, o que pode caracterizar o crime de calúnia.
Está correto somente o que se afirma na(s) assertiva(s):
I. A premeditação não configura uma qualificadora do crime de homicídio.
II. O aborto, segundo recente alteração legislativa, não é mais considerado crime, se for realizado até os 60 (sessenta) dias de gestação.
III. O crime de lesão corporal culposa foi graduado pelo legislador em leve, grave e gravíssima, dependendo da intensidade da lesão gerada.
IV. O guarda municipal Mário atribuiu, falsamente, a seu colega Luciano, a prática de atividade contravencional do jogo do bicho, o que pode caracterizar o crime de calúnia.
Está correto somente o que se afirma na(s) assertiva(s):
Q341153
Direito Penal
Julgue os itens a seguir:
I – Nos termos do entendimento atualmente pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, o Juiz pode admitir a qualificadora prevista no art. 121, §2º, inciso IV, do CP (traição, emboscada ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido) na sentença que pronunciar o réu pela prática de homicídio cometido com dolo eventual.
II – Nos termos do entendimento atualmente pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, o Juiz não pode admitir a qualificadora prevista no art. 121, §2º, inciso II (motivo fútil) na sentença que pronunciar o réu pela prática de homicídio cometido com dolo eventual.
III – O recente entendimento dos Tribunais Superiores é no sentido de possibilitar a não aplicação do enunciado n. 605 da Súmula de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (“não se admite continuidade delitiva nos crimes contra a vida”) para permitir ao Juiz que, em algumas hipóteses, reconheça a fictio iuris da continuidade delitiva nos crimes de homicídio doloso.
IV – O Código Penal prevê hipótese em que o Juiz pode deixar de aplicar a pena ao sujeito ativo do crime de homicídio.
Estão corretos apenas os itens:
I – Nos termos do entendimento atualmente pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, o Juiz pode admitir a qualificadora prevista no art. 121, §2º, inciso IV, do CP (traição, emboscada ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido) na sentença que pronunciar o réu pela prática de homicídio cometido com dolo eventual.
II – Nos termos do entendimento atualmente pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, o Juiz não pode admitir a qualificadora prevista no art. 121, §2º, inciso II (motivo fútil) na sentença que pronunciar o réu pela prática de homicídio cometido com dolo eventual.
III – O recente entendimento dos Tribunais Superiores é no sentido de possibilitar a não aplicação do enunciado n. 605 da Súmula de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (“não se admite continuidade delitiva nos crimes contra a vida”) para permitir ao Juiz que, em algumas hipóteses, reconheça a fictio iuris da continuidade delitiva nos crimes de homicídio doloso.
IV – O Código Penal prevê hipótese em que o Juiz pode deixar de aplicar a pena ao sujeito ativo do crime de homicídio.
Estão corretos apenas os itens:
Q336282
Direito Penal
Com relação a tentativa e a circunstâncias agravantes, assinale a opção correta.
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