Prova VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz
Aplicada em 01/08/13Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.2 Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais 1 questão
- 1.3 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.4 Parte Geral 3 questões
- 1.5 Aspectos Introdutórios 1 questão
- 1.6 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.7 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.8 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.9 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 4.2 Procedimento ordinário 2 questões
- 4.3 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 4.4 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 4.5 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 4.6 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 4.7 Denunciação da lide 1 questão
- 4.8 Chamamento ao processo 1 questão
- 4.9 Dos Atos Processuais 1 questão
- 4.10 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 4.11 Prova testemunhal 1 questão
- 4.12 Cumprimento de sentença 1 questão
- 4.13 Processo Cautelar 1 questão
- 4.14 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 4.15 Procedimentos Especiais 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 7.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 7.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 7.3 Lei penal no espaço 1 questão
- 7.4 Crimes contra a vida 1 questão
- 7.5 Homicídio 1 questão
- 7.6 Tipicidade 1 questão
- 7.7 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 7.8 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 7.9 Efeitos da condenação 1 questão
- 7.10 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 7.11 Furto 1 questão
- 7.12 Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio 1 questão
- 7.13 Legislação Penal Especial 1 questão
- 7.14 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 8.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 8.2 Devido processo legal 1 questão
- 8.3 Contraditório 1 questão
- 8.4 Ampla defesa 1 questão
- 8.5 Presunção de inocência 1 questão
- 8.6 Juiz natural 1 questão
- 8.7 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 8.8 Ação Penal 1 questão
- 8.9 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 8.10 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 8.11 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.12 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 8.13 Competência territorial 1 questão
- 8.14 Das Provas 1 questão
- 8.15 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 8.16 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 8.17 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 8.18 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.19 Procedimento Penal 1 questão
- 8.20 Recursos Criminais 1 questão
- 8.21 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 9.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 9.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 9.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 9.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 9.5 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 9.6 Poder Judiciário 1 questão
- 9.7 Vedações 1 questão
- 9.8 Quinto Constitucional da OAB e do MP 1 questão
- 9.9 Mandado de Segurança 1 questão
- 9.10 Habeas Corpus 1 questão
- 12.1 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 12.2 Falência 1 questão
- 12.3 Direito Societário 1 questão
- 12.4 Sociedade Anônima 1 questão
- 12.5 Contratos Empresariais 1 questão
- 12.6 Títulos de Crédito 1 questão
- 12.7 Títulos em espécie 1 questão
- 12.8 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 12.9 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 13.1 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 13.2 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 13.3 Ação de Repetição de Indébito 2 questões
- 13.4 Impostos Estaduais 1 questão
- 13.5 ITCMD 1 questão
- 13.6 Ação Declaratória 1 questão
- 13.7 Ação Anulatória 2 questões
- 13.8 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 1 questão
- 14.1 Princípios do direito ambiental 2 questões
- 14.2 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 14.3 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 14.4 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 14.5 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 14.6 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 14.7 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 14.8 Reserva legal 1 questão
- 14.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 14.10 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 14.11 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 14.12 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 15.1 Atos administrativos 1 questão
- 15.2 Teoria das nulidades 1 questão
- 15.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 15.4 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 15.5 Administração Indireta 1 questão
- 15.6 Autarquias 1 questão
- 15.7 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 15.8 Serviços Públicos 2 questões
- 15.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 15.10 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 15.11 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 15.12 Parcerias público-privadas 1 questão
- 15.13 Contratos Administrativos 1 questão
- 15.14 Conceito e Características 1 questão
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