Prova MPE-MT - 2012 - MPE-MT - Promotor de Justiça

Aplicada em 01/01/12

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Todas as 100 questões da prova

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1. Português

20 questões

2. Direito Processual Penal

7 questões

3. Direito Penal

5 questões

4. Direito Civil

5 questões

5. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

3 questões

6. Direito Urbanístico

5 questões

7. Direito Processual Civil - CPC 1973

9 questões

8. Direito Constitucional

7 questões

9. Legislação Estadual

1 questão

10. Direito Eleitoral

3 questões

11. Direitos Humanos

4 questões
  • 11.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 11.2 Carta da Organização dos Estados Americanos 1 questão
  • 11.3 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
  • 11.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 11.5 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 11.6 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
  • 11.7 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
  • 11.8 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão

12. Direito Administrativo

5 questões

13. Direito Tributário

1 questão

14. Controle Externo

1 questão

15. Direito do Consumidor

3 questões

16. Direito Ambiental

2 questões

17. Direito Sanitário

1 questão
  • 17.1 Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde 1 questão
  • 17.2 Sistema Único de Saúde - SUS 1 questão

18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

3 questões

19. Legislação do Ministério Público

1 questão
  • 19.1 Legislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso 1 questão
  • 19.2 Lei Complementar nº 27 de 19 de novembro de 1993 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de Mato Grosso) 1 questão