Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra a fé pública em direito penal
Foram encontradas 674 questões
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Agente de Contratação |
Q3521856
Direito Penal
No contexto da logística no setor público, especialmente
sob a responsabilidade do agente de contratação pública, o controle e o registro de bens patrimoniais exigem o
uso de modelos e formulários padronizados. No entanto,
a negligência ou manipulação dolosa desses controles
pode configurar crime penal. Com base na legislação
brasileira, assinale a alternativa que corresponde a um
crime previsto no Código Penal relacionado à omissão
ou falsificação de informações no controle patrimonial
público.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-ES
Prova:
FGV - 2025 - TJ-ES - Atividade Notarial e de Registro - Ingresso por Provimento |
Q3520641
Direito Penal
João, agindo com dolo e com o objetivo de prejudicar terceiro,
alterou, determinada ata notarial confeccionada pelo tabelionato
competente. Contudo, antes de apresentar o referido documento
às autoridades públicas, o imóvel de João, por motivo diverso, foi
objeto do cumprimento de um mandado de busca e apreensão,
ocasião em que foi encontrada a ata notarial alterada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Q3488359
Direito Penal
Assinale a alternativa certa:
Q3487959
Direito Penal
É correto dizer:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Analista de Procuradoria |
Q3472145
Direito Penal
Para fins de falsidade, o cartão de crédito ou débito, por expressa disposição do parágrafo único do art. 298 do CP,
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Técnico Tributário |
Q3456092
Direito Penal
A conduta de restituir à circulação moeda sabidamente
falsa, recebida de boa-fé como verdadeira,
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Auditor Fiscal de Rendas Municipais |
Q3454565
Direito Penal
Tendo em conta os crimes contra a fé pública e os crimes
contra a administração pública, previstos no Código Penal,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia Judicial |
Q3408806
Direito Penal
Julgue o item a seguir, referente aos crimes contra a administração pública, contra o patrimônio e contra a fé pública.
De regra, por ser um título ao portador, o cheque não é elencado como documento público para efeitos penais, sendo sua falsificação tipificada sob o título de falsificação de documento particular.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Provas:
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista Jurídico - Classe A
|
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Assistência Social - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Comunicação Social (Jornalista) - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Engenharia Civil - Classe B |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Pedagogia - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Redação - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Administração - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista Contábil - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Engenharia Elétrica - Classe B |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista de Redes e Comunicação de Dados - Classe B |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista de Sistemas - Classe B |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Psicologia - Classe A |
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista Programador - Classe B |
Q3395835
Direito Penal
Matheus, agente público no Estado Alfa, prevalecendo-se do seu
cargo, falsificou, em parte, determinado livro mercantil que lhe foi
apresentado. Contudo, após uma denúncia anônima, os fatos
chegaram ao conhecimento do Ministério Público e das
autoridades policiais. Preocupado com as repercussões, Matheus
procurou a Defensoria Pública, com o objetivo de ser
adequadamente informado e assistido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384804
Direito Penal
Conforme o Código Penal, é crime contra a fé
pública, EXCETO
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal (Reaplicação) |
Q3349705
Direito Penal
Após sofrer um acidente doméstico, sem qualquer relação com as
suas funções laborais, Lucas, agindo com dolo, foi ao
departamento de recursos humanos da sociedade empresária
Alfa, onde atua, e inseriu declaração falsa de determinado
documento particular, com o fim de responsabilizar a entidade
privada pelo acidente sofrido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que indica o(s) crime(s) pelo(s) qual(is) Lucas responderá.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que indica o(s) crime(s) pelo(s) qual(is) Lucas responderá.
Q3336303
Direito Penal
Após fabricar dezenas de notas de R$ 100,00, com o objetivo de,
posteriormente, repassá-las aos estabelecimentos comerciais da
sua cidade, Lucas as guardou em uma gaveta, além de entregar
parte do material a José, seu familiar. Registre-se que José,
conhecendo a procedência dos papéis-moedas, os introduziu no
mercado consumerista. Por fim, Caio, dono de uma banca de
jornal, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, uma das
notas de R$ 100,00, a restituiu à circulação, depois de conhecer
da falsidade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:
Q3296704
Direito Penal
A fé pública, nas palavras de Cleber Masson, "consiste
na crença ou convicção geral na autenticidade e valor
dos documentos e atos prescritos para as relações
coletivas" (MASSON, Cleber. Direito Penal. Parte Especial. Vol. 3.
São Paulo: Gen Método, 2017, p. 447).
Nesse contexto, é um exemplo de crime contra a fé pública elencado pelo Código Penal:
Nesse contexto, é um exemplo de crime contra a fé pública elencado pelo Código Penal:
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Agente Municipal de Segurança (Guarda Municipal) |
Q3290823
Direito Penal
Os crimes contra a fé pública estão relacionados à
autenticidade de documentos e símbolos oficiais. De que
forma tal delito pode ocorrer?
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
PC-BA
Prova:
IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil |
Q3287918
Direito Penal
Em relação ao crime de falso atestado médico, marque a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Advogado |
Q3284399
Direito Penal
Leia.
______________Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; suprimir, em nota, cédula ou bilhete recolhidos, para o fim de restituí-los à circulação, sinal indicativo de sua inutilização; restituir à circulação cédula, nota ou bilhete em tais condições, ou já recolhidos para o fim de inutilização.
De acordo com o Código Penal, o conceito acima refere-se à:
______________Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; suprimir, em nota, cédula ou bilhete recolhidos, para o fim de restituí-los à circulação, sinal indicativo de sua inutilização; restituir à circulação cédula, nota ou bilhete em tais condições, ou já recolhidos para o fim de inutilização.
De acordo com o Código Penal, o conceito acima refere-se à:
Ano: 2025
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Ubaí - MG
Prova:
COTEC - 2025 - Prefeitura de Ubaí - MG - Advogado |
Q3281024
Direito Penal
“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração
falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato
juridicamente relevante.”
O trecho supracitado descreve o tipo penal denominado
O trecho supracitado descreve o tipo penal denominado
Ano: 2025
Banca:
FADENOR
Órgão:
Câmara de Buritizeiro - MG
Prova:
FADENOR - 2025 - Câmara de Buritizeiro - MG - Assessor Jurídico/Advogado |
Q3273832
Direito Penal
Considere o fragmento de texto a seguir para responder a esta questão:
“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.”
O trecho supracitado descreve o tipo penal denominado
“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.”
O trecho supracitado descreve o tipo penal denominado
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Pomerode - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Pomerode - SC - Controlador Interno |
Q3186304
Direito Penal
Sobre a disciplina do Código Penal dos crimes contra a
fé pública e contra a administração pública, julgue as
seguintes assertivas:
I.Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade, pratica ato relevante para o Direito Penal.
II.Aquele que, por conta própria ou alheia, adquire ou guarda moeda falsa, comete o mesmo crime de quem produziu essa moeda.
III.Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou alterar documento público verdadeiro é considerado crime que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja ela funcionária pública ou não. Contudo, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo, não haverá aumento da pena, pois o bem jurídico tutelado é o mesmo.
IV.Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, somente o servidor aprovado em concurso público e ocupante de cargo efetivo.
É correto o que se afirma em:
I.Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade, pratica ato relevante para o Direito Penal.
II.Aquele que, por conta própria ou alheia, adquire ou guarda moeda falsa, comete o mesmo crime de quem produziu essa moeda.
III.Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou alterar documento público verdadeiro é considerado crime que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja ela funcionária pública ou não. Contudo, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo, não haverá aumento da pena, pois o bem jurídico tutelado é o mesmo.
IV.Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, somente o servidor aprovado em concurso público e ocupante de cargo efetivo.
É correto o que se afirma em:
Q3171403
Direito Penal
Carolina, Delegada de Polícia, visando à otimização dos trabalhos
em sua unidade policial, dividiu os inquéritos policiais por
temáticas. Na corrente data, houve o indiciamento de três
indivíduos que teriam, em tese, praticado crimes contra a fé
pública.
Caio é investigado por ter inserido, em documento público, declaração falsa, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Ele é agente público e teria praticado a conduta prevalecendo-se do cargo ocupado. Por outro lado, Marcos teria falsificado, em parte, um testamento particular. A seu turno, Túlio é acusado de falsificar, no todo, um cartão de crédito. Vale destacar que que todos os agentes agiram com dolo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Caio responderá pelo crime de falsidade ideológica, na modalidade simples.
( ) Marcos responderá pelo crime de falsificação de documento público, na modalidade simples.
( ) Túlio responderá pelo crime de falsificação de documento particular, na modalidade simples.
As afirmativas são, respectivamente,
Caio é investigado por ter inserido, em documento público, declaração falsa, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Ele é agente público e teria praticado a conduta prevalecendo-se do cargo ocupado. Por outro lado, Marcos teria falsificado, em parte, um testamento particular. A seu turno, Túlio é acusado de falsificar, no todo, um cartão de crédito. Vale destacar que que todos os agentes agiram com dolo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Caio responderá pelo crime de falsidade ideológica, na modalidade simples.
( ) Marcos responderá pelo crime de falsificação de documento público, na modalidade simples.
( ) Túlio responderá pelo crime de falsificação de documento particular, na modalidade simples.
As afirmativas são, respectivamente,
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