Questões de Direito Penal - Causas de extinção da punibilidade para Concurso
Foram encontradas 790 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jaguariúna - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |
Q2176507
Direito Penal
É causa de extinção da punibilidade, nos termos do
art. 107 do CP:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171932
Direito Penal
Determinado funcionário público, com 24 anos de idade,
foi indiciado pela prática de corrupção passiva, punível com pena
de reclusão de dois anos a doze anos, em concurso com o crime
de prevaricação, cuja pena prevista é de detenção de três meses a
um ano.
Nessa situação hipotética, para que não ocorra a prescrição dos crimes, o prazo máximo do recebimento da denúncia
Nessa situação hipotética, para que não ocorra a prescrição dos crimes, o prazo máximo do recebimento da denúncia
Q2144070
Direito Penal
Em relação à anistia, graça e indulto, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133847
Direito Penal
Conforme o Código Penal brasileiro, existem
algumas causas impeditivas da prescrição. Após
estabelecer como V (verdadeiro) ou F (falso) quais
entre os itens apresentados se encaixam nessa
categoria, assinale a alternativa CORRETA.
(__) Enquanto o agente cumpre pena no exterior. (__) Quando ocorre pendência de embargos de declaração ou de recursos aos Tribunais Superiores, quando inadmissíveis. (__) Quando ocorre a pronúncia.
(__) Enquanto o agente cumpre pena no exterior. (__) Quando ocorre pendência de embargos de declaração ou de recursos aos Tribunais Superiores, quando inadmissíveis. (__) Quando ocorre a pronúncia.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Jurídico |
Q2125744
Direito Penal
De acordo com o que prevê o Código Penal acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa
INCORRETA.