Prova FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público
Aplicada em 02/12/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Constituições Estaduais 1 questão
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.3 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.4 Direitos Sociais 2 questões
- 1.5 Direitos Políticos 2 questões
- 1.6 Ordem Social 1 questão
- 1.7 Saúde 1 questão
- 1.8 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.9 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 2.1 Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração 1 questão
- 2.2 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 2.3 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 3.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 2 questões
- 3.2 Corte Internacional de Justiça 1 questão
- 3.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 3.4 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão
- 3.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 3.6 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 3.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 3.8 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 3.9 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 3.10 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 3.11 Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955) 1 questão
- 4.1 Sustentabilidade 2 questões
- 4.2 Conceito de Desenvolvimento Sustentável 1 questão
- 4.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 4.4 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 4.5 A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) 1 questão
- 5.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 5.2 Cargo, emprego, função 1 questão
- 5.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 5.4 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 5.5 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 5.6 Contratos Administrativos 1 questão
- 5.7 Conceito e Características 1 questão
- 5.8 Atos administrativos 1 questão
- 5.9 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 6.1 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.2 Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 6.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 6.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 6.5 Princípio da Progressividade 1 questão
- 6.6 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.7 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 7.1 Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo 4 questões
- 7.2 Lei Complementar nº 55 de 1994 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo 1 questão
- 8.1 Constituição do Estado do Espírito Santo 2 questões
- 8.2 Legislação do Estado do Espírito Santo 2 questões
- 10.1 Direito de Família 3 questões
- 10.2 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 10.3 União Estável 1 questão
- 10.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 10.5 Usucapião 1 questão
- 10.6 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 10.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 10.8 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 10.9 Parte Geral 1 questão
- 10.10 Responsabilidade civil 2 questões
- 10.11 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 10.12 Contratos em Espécie 1 questão
- 10.13 Compra e Venda 1 questão
- 10.14 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 10.15 Direito das Sucessões 1 questão
- 10.16 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 10.17 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 11.1 Empresário 1 questão
- 11.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 11.3 Direito Societário 1 questão
- 11.4 Sociedade Limitada 1 questão
- 11.5 Nome empresarial 1 questão
- 12.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 12.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 12.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 12.4 Prevenção e Tratamento do Superendividamento 1 questão
- 12.5 Práticas Comerciais 1 questão
- 12.6 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 12.7 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 12.8 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 13.1 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 13.2 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 13.3 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 13.4 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 13.5 Ação de Consignação em Pagamento 1 questão
- 13.6 Recursos 1 questão
- 13.7 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
- 13.8 Ações Locatícias 1 questão
- 13.9 Ação de Despejo 1 questão
- 13.10 Competência no Processo Civil 1 questão
- 13.11 Modificação de Competência 1 questão
- 13.12 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 13.13 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 13.14 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 13.15 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 13.16 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 13.17 Ação Civil Pública 1 questão
16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 16.1 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 16.2 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 16.3 Internação 1 questão
- 16.4 Conselho Tutelar 1 questão
- 16.5 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 16.6 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 18.1 Lesões corporais 1 questão
- 18.2 Violência doméstica 1 questão
- 18.3 Tipicidade 2 questões
- 18.4 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 18.5 Tipicidade conglobante 1 questão
- 18.6 Legislação Penal Especial 4 questões
- 18.7 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 18.8 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 18.9 Sanções penais 1 questão
- 18.10 Penas privativas de liberdade 3 questões
- 18.11 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 18.12 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 18.13 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 18.14 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 18.15 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 19.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 19.2 Procedimento Penal 4 questões
- 19.3 Ação Penal 1 questão
- 19.4 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 19.5 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 19.6 Recursos Criminais 1 questão
- 19.7 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 19.8 Processo e procedimento 1 questão
- 19.9 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 19.10 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 19.11 Das Provas 1 questão
- 19.12 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 20.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 20.2 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 2 questões
- 20.3 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão